DOMCE 03/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2207 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:DF368E9A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: F Pereira dos 
Santos ME, com sede à Rua Coronel Teodomiro Filgueira Sampaio, 
Nº 63, Centro, Jardim-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 
22.494.055/0001-38, neste ato, representado pelo Senhor Gilneid 
Cicero dos Santos (Procurador), a realizar conforme discrimina: 
  
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2019.03.18.01-PMI-DIV, 
regulamentado pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, 
subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores e, ainda, na proposta de preços da contratada. 
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de 
Governo, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90. Contrato 
Nº: 2019.05.13.07-PMI/SECULT. Objeto: Aquisição de material de 
expediente, para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do 
município de Iguatu/CE, conforme especificações e quantidades 
constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. Valor 
Contratual: R$ 19.638,38 (dezenove mil seiscentos e trinta e oito 
reais e trinta e oito centavos). Data de Assinatura: 13 de Maio de 
2019. Vigência: 31 de Dezembro de 2019, a contar da data de 
assinatura 
do 
contrato. 
Dotação 
Orçamentária: 
1001-
131220058.2.069 (Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Cultura e Turismo). Elemento de Despesa nº: 3.3.90.30.00 (Material 
de Consumo). Signatária: Lucia de Fátima de Oliveira Felipe 
(Secretária Municipal).  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
  
Iguatu-Ce, 13 de Maio de 2019.  
  
Fone: (88) 99203-6169. E-mail: prefeituramunicipalcpl@gmail.com 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:424FEC9A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: F Pereira dos 
Santos ME, com sede à Rua Coronel Teodomiro Filgueira Sampaio, 
Nº 63, Centro, Jardim-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 
22.494.055/0001-38, neste ato, representado pelo Senhor Gilneid 
Cicero dos Santos (Procurador), a realizar conforme discrimina: 
  
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2019.03.18.01-PMI-DIV, 
regulamentado pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, 
subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores e, ainda, na proposta de preços da contratada. 
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de 
Governo, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90. Contrato 
Nº: 2019.05.13.08-PMI/SEINFRA. Objeto: Aquisição de material de 
expediente, para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do 
município de Iguatu/CE, conforme especificações e quantidades 
constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. Valor 
Contratual: R$ 2.844,90 (dois mil oitocentos e quarenta e quatro 
reais e noventa centavos). Data de Assinatura: 13 de Maio de 2019. 
Vigência: 31 de Dezembro de 2019, a contar da data de assinatura do 
contrato. 
Dotação 
Orçamentária: 
1301-151220058.2.095 
(Manutenção das atividades da Secretaria de Infraestrutura). 
Elemento de Despesa nº: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). 
Signatária: Jocélio de Araújo Viana (Secretário Municipal).  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Iguatu-Ce, 13 de Maio de 2019.  
  
Fone: (88) 99203-6169. E-mail: prefeituramunicipalcpl@gmail.com 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:F5F96D15 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: F Pereira dos 
Santos ME, com sede à Rua Coronel Teodomiro Filgueira Sampaio, 
Nº 63, Centro, Jardim-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 
22.494.055/0001-38, neste ato, representado pelo Senhor Gilneid 
Cicero dos Santos (Procurador), a realizar conforme discrimina: 
  
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2019.03.18.01-PMI-DIV, 
regulamentado pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, 
subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores e, ainda, na proposta de preços da contratada. 
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de 
Governo, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90. Contrato 
Nº: 2019.05.13.09-PMI/SETHAS. Objeto: Aquisição de material de 
expediente, para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do 
município de Iguatu/CE, conforme especificações e quantidades 
constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. Valor 
Contratual: R$ 215.367,05 (duzentos e quinze mil trezentos e 
sessenta e sete reais e cinco centavos). Data de Assinatura: 13 de 
Maio de 2019. Vigência: 31 de Dezembro de 2019, a contar da data 
de 
assinatura 
do 
contrato. 
Dotação 
Orçamentária: 
2601-
081220058.2.129 (Manutenção das atividades). Elemento de Despesa 
nº: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); 2601-082430045.2.130 
(Manutenção do Conselho Tutelar) Elemento de Despesa nº: 
3.3.90.30.00 
(Material 
de 
Consumo); 
2601-082440040.2.133 
(Manutenção dos Conselhos Vinculados a Secretaria de Assistência) 
Elemento de Despesa nº: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); 2602-
082440041.2.153 (Manutenção do Cadastro de Famílias IGD/PBF) 
Elemento de Despesa nº: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); 2602-
082430044.2.135 (Serviço de proteção e atendimento especializado a 
famílias e indivíduos – PAEFI/CREAS) Elemento de Despesa nº: 
3.3.90.30.00 (Material de Consumo); 2602-082440042.2.155 (Serviço 
de Proteção e Atendimento Integral á família – PAEFI/CRAS) 
Elemento de Despesa nº: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); 2602-
082440042.2.156 (Serviço de Convivência e Fortalecimento de 
vínculos - SCFV) Elemento de Despesa nº: 3.3.90.30.00 (Material de 
Consumo); 2602-082440040.2.142 (Apoio as Ações do Índice de 
Gestão Desc.do Sist. Único de Assist. Social - IGDSUAS) Elemento 
de Despesa nº: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); 2602-
24300045.2.138 (Execução das Ações Estratégicas do Prog. de 
Erradicação do Trabalho Infantil - PETI) Elemento de Despesa nº: 
3.3.90.30.00 
(Material 
de 
Consumo); 
2602-82430045.2.139 
(Implantação/Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade) 
Elemento de Despesa nº: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); 2602-
0824300442.137 (Gestão do Programa Primeira Infância no SUAS – 
Programa Criança Feliz) Elemento de Despesa nº: 3.3.90.30.00 
(Material de Consumo); 2602-082440040.2.144 (Manutenção do Pólo 
de Convivência Social) Elemento de Despesa nº: 3.3.90.30.00 
(Material de Consumo); 2602-082440040.2.141 (Manut. Da Polit. Da 
Segurança Alimentar e Nutricional – Cozinha Comunit., Bco de 
Alimentos e demais prog. Projetos e serviços) Elemento de Despesa 
nº: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); 2602-082440043.2.160 
(Manutenção do Centro de Esporte) Elemento de Despesa nº: 
3.3.90.30.00 
(Material 
de 
Consumo); 
2602-082440040.2.149 
(Manutenção do Programa Acessuas/Trabalho) Elemento de Despesa 
nº: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); 2604-081220040.2.173 
(Implementação de Programas e Projetos entre outras atividades de 
promoção, proteção e defesa dos Direitos da mulher.) Elemento de