DOMCE 03/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2207 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
expediente, para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do 
município de Iguatu/CE, conforme especificações e quantidades 
constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. Valor 
Contratual: R$ 321.569,54 (trezentos e vinte e um mil quinhentos e 
sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Data de 
Assinatura: 13 de Maio de 2019. Vigência: 31 de Dezembro de 
2019, a contar da data de assinatura do contrato. Dotação 
Orçamentária: 2601-081220058.2.129 (Manutenção das atividades). 
Elemento de Despesa nº: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); 2601-
082430045.2.130 (Manutenção do Conselho Tutelar) Elemento de 
Despesa 
nº: 
3.3.90.30.00 
(Material 
de 
Consumo); 
2601-
082440040.2.133 
(Manutenção 
dos 
Conselhos 
Vinculados 
a 
Secretaria de Assistência) Elemento de Despesa nº: 3.3.90.30.00 
(Material de Consumo); 2602-082440041.2.153 (Manutenção do 
Cadastro de Famílias IGD/PBF) Elemento de Despesa nº: 
3.3.90.30.00 (Material de Consumo); 2602-082430044.2.135 (Serviço 
de proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos – 
PAEFI/CREAS) Elemento de Despesa nº: 3.3.90.30.00 (Material de 
Consumo); 
2602-082440042.2.155 
(Serviço 
de 
Proteção 
e 
Atendimento Integral á família – PAEFI/CRAS) Elemento de 
Despesa 
nº: 
3.3.90.30.00 
(Material 
de 
Consumo); 
2602-
082440042.2.156 (Serviço de Convivência e Fortalecimento de 
vínculos - SCFV) Elemento de Despesa nº: 3.3.90.30.00 (Material de 
Consumo); 2602-082440040.2.142 (Apoio as Ações do Índice de 
Gestão Desc.do Sist. Único de Assist. Social - IGDSUAS) Elemento 
de Despesa nº: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); 2602-
24300045.2.138 (Execução das Ações Estratégicas do Prog. de 
Erradicação do Trabalho Infantil - PETI) Elemento de Despesa nº: 
3.3.90.30.00 
(Material 
de 
Consumo); 
2602-82430045.2.139 
(Implantação/Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade) 
Elemento de Despesa nº: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); 2602-
0824300442.137 (Gestão do Programa Primeira Infância no SUAS – 
Programa Criança Feliz) Elemento de Despesa nº: 3.3.90.30.00 
(Material de Consumo); 2602-082440040.2.144 (Manutenção do Pólo 
de Convivência Social) Elemento de Despesa nº: 3.3.90.30.00 
(Material de Consumo); 2602-082440040.2.141 (Manut. Da Polit. Da 
Segurança Alimentar e Nutricional – Cozinha Comunit., Bco de 
Alimentos e demais prog. Projetos e serviços) Elemento de Despesa 
nº: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); 2602-082440043.2.160 
(Manutenção do Centro de Esporte) Elemento de Despesa nº: 
3.3.90.30.00 
(Material 
de 
Consumo); 
2602-082440040.2.149 
(Manutenção do Programa Acessuas/Trabalho) Elemento de Despesa 
nº: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); 2604-081220040.2.173 
(Implementação de Programas e Projetos entre outras atividades de 
promoção, proteção e defesa dos Direitos da mulher.) Elemento de 
Despesa nº: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: 
Patrícia Neilla Diniz Nazareth (Secretária Municipal).  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
  
Iguatu-Ce, 13 de Maio de 2019.  
  
Fone: (88) 99203-6169. E-mail: prefeituramunicipalcpl@gmail.com 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:BAAD7F5D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: ANTÔNIO 
JEREMIAS PEREIRA NETO – ME, com sede à Rua Padre Miguel 
Coelho, Nº 203, Centro, Jardim-Ce, CEP 63.290-000, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº. 00.400.926/0001-74, neste ato, representado pelo 
Senhor Antônio Jeremias Pereira Neto, (Proprietário), a realizar 
conforme discrimina: 
  
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2019.03.18.01-PMI-DIV, 
regulamentado pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, 
subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores e, ainda, na proposta de preços da contratada. 
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de 
Governo, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90. Contrato 
Nº: 2019.05.13.21-PMI/SEAP. Objeto: Aquisição de material de 
expediente, para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do 
município de Iguatu/CE, conforme especificações e quantidades 
constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. Valor 
Contratual: R$ 6.702,06 (seis mil setecentos e dois reais e seis 
centavos). Data de Assinatura: 13 de Maio de 2019. Vigência: 31 de 
Dezembro de 2019, a contar da data de assinatura do contrato. 
Dotação Orçamentária: 1401-201220058.2.100 (Manutenção das 
atividades Adm. Da Secretaria de Agricultura e Pecuária). Elemento 
de Despesa nº: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: 
Francisco Rodrigues de Araújo (Ordenador de Despesas da pasta). 
Pedro Gildásio de Sousa - Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação. Iguatu-Ce, 13 de Maio de 2019. Fone: (88) 99203-6169. E-
mail: prefeituramunicipalcpl@gmail.com 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:D0C2F25C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: ANTÔNIO 
JEREMIAS PEREIRA NETO – ME, com sede à Rua Padre Miguel 
Coelho, Nº 203, Centro, Jardim-Ce, CEP 63.290-000, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº. 00.400.926/0001-74, neste ato, representado pelo 
Senhor Antônio Jeremias Pereira Neto, (Proprietário), a realizar 
conforme discrimina: 
  
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2019.03.18.01-PMI-DIV, 
regulamentado pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, 
subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores e, ainda, na proposta de preços da contratada. 
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de 
Governo, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90. Contrato 
Nº: 2019.05.13.22-PMI/SEMURB. Objeto: Aquisição de material de 
expediente, para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do 
município de Iguatu/CE, conforme especificações e quantidades 
constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. Valor 
Contratual: R$ 9.952,88 (nove mil novecentos e cinquenta e dois 
reais e oitenta e oito centavos). Data de Assinatura: 13 de Maio de 
2019. Vigência: 31 de Dezembro de 2019, a contar da data de 
assinatura 
do 
contrato. 
Dotação 
Orçamentária: 
2701-
154520058.2.179 (Manutenção das Atividades da Sec. Do Meio 
Ambiente e Construção.). Elemento de Despesa nº: 3.3.90.30.00 
(Material de Consumo). Signatária: Marcos Ageu Medeiros Soares 
(Secretário Municipal). Pedro Gildásio de Sousa - Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação. Iguatu-Ce, 13 de Maio de 2019. 
Fone: (88) 99203-6169. E-mail: prefeituramunicipalcpl@gmail.com 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:D4A6A370 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: ANTÔNIO 
JEREMIAS PEREIRA NETO – ME, com sede à Rua Padre Miguel 
Coelho, Nº 203, Centro, Jardim-Ce, CEP 63.290-000, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº. 00.400.926/0001-74, neste ato, representado pelo 
Senhor Antônio Jeremias Pereira Neto, (Proprietário), a realizar 
conforme discrimina: 
  
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2019.03.18.01-PMI-DIV, 
regulamentado pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, 
subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores e, ainda, na proposta de preços da contratada.