DOMCE 03/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2207 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de 
Governo, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90. Contrato 
Nº: 2019.05.13.23-PMI/SETUS. Objeto: Aquisição de material de 
expediente, para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do 
município de Iguatu/CE, conforme especificações e quantidades 
constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. Valor 
Contratual: R$ 35.819,59 (trinta e cinco mil oitocentos e dezenove 
reais e cinquenta e nove centavos). Data de Assinatura: 13 de Maio 
de 2019. Vigência: 31 de Dezembro de 2019, a contar da data de 
assinatura 
do 
contrato. 
Dotação 
Orçamentária: 
1701-
044520032.2.114 (Manutenção das Atividades da Secretaria do 
Trânsito e Cidadania). Elemento de Despesa nº: 3.3.90.30.00 
(Material de Consumo). Signatária: Antonio Alves Da Cunha Filho 
(Secretário do Município).  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
  
Iguatu-Ce, 13 de Maio de 2019.  
  
Fone: (88) 99203-6169. E-mail: prefeituramunicipalcpl@gmail.com  
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:46A45F49 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: ANTÔNIO 
JEREMIAS PEREIRA NETO – ME, com sede à Rua Padre Miguel 
Coelho, Nº 203, Centro, Jardim-Ce, CEP 63.290-000, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº. 00.400.926/0001-74, neste ato, representado pelo 
Senhor Antônio Jeremias Pereira Neto, (Proprietário), a realizar 
conforme discrimina: 
  
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2019.03.18.01-PMI-DIV, 
regulamentado pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, 
subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores e, ainda, na proposta de preços da contratada. 
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de 
Governo, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90. Contrato 
Nº: 2019.05.13.24-PMI/SEJUV. Objeto: Aquisição de material de 
expediente, para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do 
município de Iguatu/CE, conforme especificações e quantidades 
constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. Valor 
Contratual: R$ 2.673,24 (dois mil seiscentos e setenta e três reais e 
vinte e quatro centavos). Data de Assinatura: 13 de Maio de 2019. 
Vigência: 31 de Dezembro de 2019, a contar da data de assinatura do 
contrato. 
Dotação 
Orçamentária: 
1101-271220058.2.088 
(Manutenção das atividades administrativas). Elemento de Despesa 
nº: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Jose Marques de 
Lavor Andrade (Ordenador de Despesas da pasta).  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Iguatu-Ce, 13 de Maio de 2019.  
  
Fone: (88) 99203-6169. E-mail: prefeituramunicipalcpl@gmail.com 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:27965550 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria de 
Infraestrutura – Extrato de Termo Aditivo de Valor ao Contrato 
Original. Processo: TP-2018.04.13.01-PMI-SEINFRA. Contrato N°: 
2018.06.22.01. Modalidade de licitação: Tomada de Preços. Objeto: 
Termo Aditivo de Valor. Fundamentação Legal: Em conformidade 
com o art. 65, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de 
Infraestrutura – CNPJ: 07.810.468/0001-90. Contratada: M. Farias 
de Melo - ME – CNPJ: 21.397.490/0001-81. Valor do Contrato: R$ 
264.745,00 (duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e quarenta e 
cinco reais). Valor do Aditivo: R$ 11.456,71 (onze mil quatrocentos 
e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos). Valor Contratual 
após Aditivo: R$ 276.201,71 (duzentos e setenta e seis mil duzentos e 
um reais e setenta e um centavos). Dotação Orçamentária: 1301-
15.451.0031.1.042 – (Pavimentação Asfáltica, Pedra Tosca e 
Intertravado). Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 – (Obras e 
instalações). Data do aditivo: 17/05/2019. Signatários: Jocélio de 
Araújo Viana – (Secretário Municipal de Infraestrutura) e Márcio 
Farias Melo – (Representante Legal). 
  
Iguatu, 17 de Maio de 2019. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:92E2D4B7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO 
VALOR 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria de 
Infraestrutura – Extrato de Termo Aditivo de Supressão de Valor 
ao Contrato Original. Processo: CP-007/2015-PMI-SEINFRA. 
Contrato N°: 0643/2015. Modalidade de licitação: Concorrência 
Pública. 
Objeto: 
Termo 
Aditivo 
Supressão 
de 
Valor. 
Fundamentação Legal: Em conformidade com o art. 65, § 1º da Lei 
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Infraestrutura – CNPJ: 
07.810.468/0001-90. Contratada: A. L. Teixeira Pinheiro – CNPJ: 
69.374.585/0001-06. Valor do Contrato: R$ 1.802.813,86 (um 
milhão oitocentos e dois mil oitocentos e treze reais e oitenta e seis 
centavos). Valor do Aditivo de Supressão: R$ 34,18 (trinta e quatro 
reais). Valor Contratual após Aditivo de Supressão: R$ 
1.802.779,68 (um milhão oitocentos e dois mil setecentos e setenta e 
nove reais e sessenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1301-
15.451.0031.1.044 – (Construção e Recuperação de Estradas). 
Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 – (Obras e instalações). Data do 
aditivo: 21/05/2019. Signatários: Jocélio de Araújo Viana – 
(Secretário Municipal de Infraestrutura) e Antônio Luiz Teixeira 
Pinheiro – (Representante Legal). 
  
Iguatu, 21 de Maio de 2019. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.   
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:396A868E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.04.08.02-
PMI-SEINFRA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2019.04.08.02-PMI-SEINFRA. 
A 
Comissão 
Permanente 
de 
Licitação convoca as empresas habilitadas na primeira fase do 
processo acima numerado, para abertura das propostas no dia 05 de 
junho de 2019, às 15:00 horas. Em, 31 de maio de 2019.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:A95B03F1