DOMCE 03/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Junho de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2207

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

CANDIDATO: _____________
ASSINATURA
DO
TÉCNICO
RESPONSÁVEL
PELA
INSCRIÇÃO ___________
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:E541D25A

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 2019.05.13.01– PMI-SESA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
– EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
SAÚDE
–
CNPJ
Nº.
11.979.908/0001-05. CONTRATADA: J M G DA SILVA-ME,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
28.130.545/0001-31.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: TOMADA
DE PREÇOS N° 2019.04.02.01/PMI-SESA. TIPO: MENOR
PREÇO
GLOBAL.
EXECUÇÃO:
INDIRETA.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
DE
CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO NA
SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUATU, DE CONFORMIDADE
COM TERMO DE REFERÊNCIA / PROJETO BÁSICO, ANEXO I
DO EDITAL. VALOR GLOBAL: R$ 108.000,00 (CENTO E OITO
MIL
REAIS).
DAS
DOTAÇÕES
E
RECURSO:
Nº
0601.10.301.0005.2.016, Nº 0601.10.302.0008.2.022, ELEMENTO
DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA
DA ASSINATURA: 13 DE MAIO DE 2019. DO FORO:
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: JOSÉ
MARIA GUEDES DA SILVA – REPRESENTANTE LEGAL /
MARIA
MARLENE
SENA
CUSTODIO
DA
COSTA
–
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE -
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADA.

IGUATU-CE, EM 13 DE MAIO DE 2019.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:83C22F9A

SECRETARIA DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE
CONTRATO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal
N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, a senhora Maria
Marlene Sena Custodio da Costa, que vai abaixo assinado, vem
através desta CONVOCAR os representantes legais das seguintes
empresas: FRANCIE DE CARVALHO MENDES - ME, CNPJ nº
29.048.310/0001-68; DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS
EIRELI-ME, CNPJ nº 24.334.945/0001-08, para no prazo de 05
(Cinco) dias, contados da data da publicação da presente convocação,
para assinatura do Termo de Contrato, em decorrência de processo
administrativo de licitação na modalidade Pregão Presencial Nº
2019.04.04.01-PMI-SESA, cujo objeto é a Aquisição de material de
consumo (expediente, limpeza, higiene pessoal e informática),
destinados a todas as unidades que compõem a Secretaria de Saúde do
município de Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades
constantes do Termo de Referência, tudo parte integrante deste
processo.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:B0AAEB53

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.18-001/2019

CARONA Nº 001/2019-CAR

AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e
Tecnologia , do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará, no uso das
atribuições conferidas por Lei e, considerando o disposto no Processo
Administrativo nº 07.18-001/2019, RATIFICA a ADESÃO à Ata de
Registro de Preços nº 6/2018 Do Pregão Eletrônico SRP Nº 10/2017,
com base no disposto no Art. 15 da Lei 8.666/93 e Art. 22 do Decreto
Nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, da Presidência da República, para
Aquisição de Mobiliários Escolares constituídos de conjunto aluno,
mesa acessível e conjunto professor, em atendimento à rede pública
de
ensino
do
Município
de
Itaiçaba,
Estado
do
Ceará.
FORNECEDOR REGISTRADO: MOVEIS JB INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ nº 02.464.845/0001-63. VALOR DA
ADESÃO: R$ 120.720,00 (cento e vinte mil, setecentos e vinte reais).

Itaiçaba, Estado do Ceará, 25/02/2019.

MARCÍLIA GALDINO DE SOUSA.
Autoridade Competente.
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:6F3365DC

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.11-001/2019

TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019-TP
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.11-001/2019. TOMADA
DE PREÇOS Nº 007/2019-TP. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria,
Comércio e Turismo, torna público que a reabertura da sessão pública
da Tomada de Preços nº 007/2019-TP, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada no ramo de engenharia, para execução,
mediante regime de empreitada por preço global, de obra de
construção e urbanização de uma praça pública no conjunto Padre
Abílio no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará, se dará no dia
04/06/2019, às 8:00 AM, horário do Ceará, na Sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada à Av. Coronel João Correia nº 298,
Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62820-000.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 30/05/2019.

FRANCISCO ILTON PEREIRA DE AZEVEDO.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:65F6D083

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA
DE PREÇOS Nº2019041601-ESPO

ESTADO
DO
CEARA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
JAGUARETAMA, torna público Aviso de Homologação e
Adjudicação. Tomada de Preços nº2019041601-ESPO. Objeto:
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LOC. DE
DESTERRO NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE. Vencedor:
ELF CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA ME, com o valor total
de R$ 476.973,67(Quatrocentos e Setenta e Seis Mil, Novecentos e
Setenta e Três Reais e Sessenta e Sete Centavos). Conf. mapa
comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da
Lei nº 8.666/93 - JAIRO BORGES DIOGENES JUNIOR - Sec. dos
Esportes e Juventude.

Jaguaretama-CE, 31 de Maio de 2019

FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA
Presidente da C.P.L