DOMCE 03/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2207 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificado pelo(a) Sr(a) 
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
JAGUARETAMA - CE, 31 de Maio de 2019 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretario Municipal de Educação  
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:F071E2D1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 001/2019-SEDUC 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 001/2019-SEDUC 
  
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 14, $ 1º 
(chamada pública) , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas 
atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico 
acostado 
aos 
autos, 
para 
a 
contratação 
dos 
fornecedores: 
FRANCISCO EDMUNDO DE BRITO, com o valor total de R$ 
1.913,69(Um Mil, Novecentos e Treze Reais e Sessenta e Nove 
Centavos), MICHELE CARNEIRO DE SOUZA, com o valor total de 
R$ 5.446,00(Cinco Mil, Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais), 
MARIA DA CONCEIÇÃO DO AMARAL, com o valor total de R$ 
1.775,00(Um Mil, Setecentos e Setenta e Cinco Reais), FRANCISCO 
JAQUES FREITAS SILVA, com o valor total de R$ 13.953,24(Treze 
Mil, Novecentos e Cinquenta e Três Reais e Vinte e Quatro 
Centavos), NATACHA AMARAL PINHEIRO, com o valor total de 
R$ 1.332,50(Um Mil, Trezentos e Trinta e Dois Reais e Cinquenta 
Centavos), MARIA DO SOCORRO PEIXOTO PAULO, com o valor 
total de R$ 1.317,44(Um Mil, Trezentos e Dezessete Reais e Quarenta 
e Quatro Centavos), FRANCISCA OSMERINA DE OLIVEIRA 
FIGUEIREDO, com o valor total de R$ 8.685,51(Oito Mil, Seiscentos 
e Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta e Um Centavos), MARIA DA 
CONCEIÇAO QUEIROS VIEIRA, com o valor total de R$ 
1.317,44(Um Mil, Trezentos e Dezessete Reais e Quarenta e Quatro 
Centavos), ANTONIO VANDERLEY BEZERRA MORA, com o 
valor total de R$ 5.985,44(Cinco Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco 
Reais e Quarenta e Quatro Centavos), JOSE VALDECIR SILVA DE 
OLIVEIRA, com o valor total de R$ 6.910,51(Seis Mil, Novecentos e 
Dez Reais e Cinquenta e Um Centavos), DIANA PESSOA COSTA, 
com o valor total de R$ 1.855,00(Um Mil, Oitocentos e Cinquenta e 
Cinco Reais), HIAGO AMARAL PINHEIRO, com o valor total de 
R$ 2.584,94(Dois Mil, Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais e 
Noventa e Quatro Centavos), LUIZ SIRLEY LEMOS PIMENTA, 
com o valor total de R$ 3.808,24(Três Mil, Oitocentos e Oito Reais e 
Vinte e Quatro Centavos), FRANCISCA JUCILEIDE ARRUDA DE 
SOUSA, com o valor total de R$ 1.317,44(Um Mil, Trezentos e 
Dezessete Reais e Quarenta e Quatro Centavos), ANTONIO 
FERREIRA DA SILVA, com o valor total de R$ 9.824,25(Nove Mil, 
Oitocentos e Vinte e Quatro Reais e Vinte e Cinco Centavos), 
FRANCISCO ESTECIO VIANA PEIXOTO, com o valor total de R$ 
8.088,75(Oito Mil, Oitenta e Oito Reais e Setenta e Cinco Centavos), 
ANA CAMILA BESSA, com o valor total de R$ 2.584,94(Dois Mil, 
Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais e Noventa e Quatro Centavos), 
MARIA DO SOCORRO BRIGIDO BARBOSA, com o valor total de 
R$ 1.317,44(Um Mil, Trezentos e Dezessete Reais e Quarenta e 
Quatro Centavos), JONAS JORGE BRIGIDO DE OLIVEIRA, com o 
valor total de R$ 1.178,24(Um Mil, Cento e Setenta e Oito Reais e 
Vinte e Quatro Centavos), FRANCISCO EDIGLER VIANA 
PEIXOTO, com o valor total de R$ 8.088,75(Oito Mil, Oitenta e Oito 
Reais e Setenta e Cinco Centavos), KELLY RAQUEL CIRILO D 
SILVA, com o valor total de R$ 1.317,44(Um Mil, Trezentos e 
Dezessete Reais e Quarenta e Quatro Centavos), LUCIO SANTO DA 
SILVA, com o valor total de R$ 9.373,25(Nove Mil, Trezentos e 
Setenta e Três Reais e Vinte e Cinco Centavos), MARIA JURINEIDE 
DA SILVA E SILVA, com o valor total de R$ 8.227,95(Oito Mil, 
Duzentos e Vinte e Sete Reais e Noventa e Cinco Centavos), 
BENIGNA SANTA NEGREIROS BEZERRA, com o valor total de 
R$ 11.578,51(Onze Mil, Quinhentos e Setenta e Oito Reais e 
Cinquenta e Um Centavos), ANTONIO ADOLFO SILVA FREITAS, 
com o valor total de R$ 10.044,50(Dez Mil, Quarenta e Quatro Reais 
e Cinquenta Centavos), FRANCISCA EUDIANE DA SILVA 
ALMEIDA, com o valor total de R$ 6.910,51(Seis Mil, Novecentos e 
Dez Reais e Cinquenta e Um Centavos), DANILO ALMEIDA 
JALES, com o valor total de R$ 1.178,24(Um Mil, Cento e Setenta e 
Oito Reais e Vinte e Quatro Centavos), RAIMUNDA AURILEIDE 
DE BRITO AMANCIO, com o valor total de R$ 1.317,44(Um Mil, 
Trezentos e Dezessete Reais e Quarenta e Quatro Centavos), 
LOURIVAL OLIVEIRA MOURAO, com o valor total de R$ 
2.953,24(Dois Mil, Novecentos e Cinquenta e Três Reais e Vinte e 
Quatro Centavos), MARIA EDSONEIDE PEREIRA BARBOSA 
SOUZA, com o valor total de R$ 9.495,45(Nove Mil, Quatrocentos e 
Noventa e Cinco Reais e Quarenta e Cinco Centavos), JOSE AURI 
DA SILVA JUNIOR, com o valor total de R$ 1.178,24(Um Mil, 
Cento e Setenta e Oito Reais e Vinte e Quatro Centavos), 
FRANCISCO KELVIO BARBOSA DE ALMEIDA, com o valor 
total de R$ 1.775,00(Um Mil, Setecentos e Setenta e Cinco Reais), 
PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA, com o valor total de R$ 
8.630,99(Oito Mil, Seiscentos e Trinta Reais e Noventa e Nove 
Centavos), MANOEL GERSON GOMES, com o valor total de R$ 
8.088,75(Oito Mil, Oitenta e Oito Reais e Setenta e Cinco Centavos), 
NUBIA MARIA ANDRADE SILVA, com o valor total de R$ 
5.985,44(Cinco Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Quarenta e 
Quatro 
Centavos), MARIA 
DA 
CONCEIÇÃO 
DE 
BRITO 
AMANCIO, com o valor total de R$ 5.985,44(Cinco Mil, Novecentos 
e Oitenta e Cinco Reais e Quarenta e Quatro Centavos), CHIRLENE 
NUNES DA SILVA, com o valor total de R$ 1.317,44(Um Mil, 
Trezentos e Dezessete Reais e Quarenta e Quatro Centavos), 
TANIELE DA SILVA ARRUDA, com o valor total de R$ 
1.913,69(Um Mil, Novecentos e Treze Reais e Sessenta e Nove 
Centavos), FRANCISCA REJANE CONSTATINO DE OLIVEIRA, 
com o valor total de R$ 1.317,44(Um Mil, Trezentos e Dezessete 
Reais e Quarenta e Quatro Centavos), DILAMEY NERES 
BESERRA, com o valor total de R$ 2.953,24(Dois Mil, Novecentos e 
Cinquenta e Três Reais e Vinte e Quatro Centavos), JOSE 
NOGUEIRA PEIXOTO NETO, com o valor total de R$ 1.178,24(Um 
Mil, Cento e Setenta e Oito Reais e Vinte e Quatro Centavos), 
COSME NOGUEIRA PEIXOTO, com o valor total de R$ 
1.178,24(Um Mil, Cento e Setenta e Oito Reais e Vinte e Quatro 
Centavos), EDILSON VIEIRA DE SOUZA, com o valor total de R$ 
12.537,95(Doze Mil, Quinhentos e Trinta e Sete Reais e Noventa e 
Cinco Centavos), ANDERSON RONNIELI MEDEIROS DE 
SOUZA, com o valor total de R$ 7.760,44(Sete Mil, Setecentos e 
Sessenta Reais e Quarenta e Quatro Centavos), FRANCISCA 
IRLENE NEGREIRO ALMEIDA, com o valor total de R$ 
1.317,44(Um Mil, Trezentos e Dezessete Reais e Quarenta e Quatro 
Centavos), JOSÉ WILSON DA SILVA, com o valor total de R$ 
8.088,75(Oito Mil, Oitenta e Oito Reais e Setenta e Cinco Centavos), 
GENIVAL DE OLIVEIRA GOMES, com o valor total de R$ 
8.088,75(Oito Mil, Oitenta e Oito Reais e Setenta e Cinco Centavos), 
FRANCISCA NUCIENE LEMOS SALDANHA, com o valor total de 
R$ 1.317,44(Um Mil, Trezentos e Dezessete Reais e Quarenta e 
Quatro 
Centavos), 
MARIA 
DA 
CONCEICAO 
ARRUDA 
OLIVEIRA, com o valor total de R$ 1.317,44(Um Mil, Trezentos e 
Dezessete Reais e Quarenta e Quatro Centavos), FRANCISCO 
ELINARDO BEZERRA PEIXOTO, com o valor total de R$ 
8.088,75(Oito Mil, Oitenta e Oito Reais e Setenta e Cinco Centavos), 
MARIA OSMARINA DE OLIVEIRA FIGUEREDO, com o valor 
total de R$ 1.317,44(Um Mil, Trezentos e Dezessete Reais e Quarenta 
e Quatro Centavos), IZAIRA MOURA LIMA, com o valor total de 
R$ 1.178,24(Um Mil, Cento e Setenta e Oito Reais e Vinte e Quatro 
Centavos), FRANCISCA ANANDA NEGREIROS BEZERRA, com 
o valor total de R$ 8.227,95(Oito Mil, Duzentos e Vinte e Sete Reais e 
Noventa e Cinco Centavos), TONILDA SILVA DE ASSIS 
ALENCAR, com o valor total de R$ 6.910,51(Seis Mil, Novecentos e 
Dez Reais e Cinquenta e Um Centavos), JOÃO PEIXOTO 
RODRIGUES, com o valor total de R$ 8.685,51(Oito Mil, Seiscentos 
e Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta e Um Centavos), ANTONIO 
GENESIO GOMES DE OLIVEIRA, com o valor total de R$ 
12.895,95(Doze Mil, Oitocentos e Noventa e Cinco Reais e Noventa e 
Cinco Centavos). referente à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADO 
AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, 
PROGRAMAS: 
PNAC/PNAP/PNAEF/PEJA/AEE/MAIS EDUCAÇÃO..