DOMCE 03/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2207 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA ANECY ALENCAR DOS 
SANTOS, CPF Nº 008.325.793-43, do cargo de ASSESSORA 
TÉCNICA III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 20 de maio de 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
 Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:192C8F96 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº302/GP/2019 
 
PORTARIA Nº302/GP/2019 
  
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO 
CENTRO EDUCACIONAL DE MAURITI TIPO – 
A, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010. 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1317 de 04 de 
maio de 2015. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MÁRCIA REIJANE DE LACERDA, 
CPF: 716.248.803-04, para ocupar o cargo de COORDENADORA 
PEDAGÓGICA DO CENTRO EDUCACIONAL DE MAURITI 
TIPO – A, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
COITÉ, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria retroage a 02 maio de 2019; 
  
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 20 DE MAIO DE 
2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:57E96DBE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 303/GP/2019 
 
PORTARIA Nº 303/GP/2019 
  
EXONERA 
COORDENADOR 
DE 
ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, DO SETOR DE 
TRIBUTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1311 de 1º de 
abril de 2015. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. RAMILSON DO NASCIMENTO 
TAVARES, CPF: 970.960.753-72, do cargo de COORDENADOR 
DE 
ARRECADAÇÃO 
TRIBUTÁRIA, 
DO 
SETOR 
DE 
TRIBUTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria retroage a 02 maio de 2019; 
  
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 20 DE MAIO DE 
2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:24121518 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 304/GP/2019 
 
PORTARIA Nº 304/GP/2019 
  
NOMEIA 
CHEFE 
DE 
CATALOGAÇÃO 
DE 
ORÇAMENTO 
PARTICIPATIVO, 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1311 de 1º de 
abril de 2015. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. RAMILSON DO NASCIMENTO 
TAVARES, CPF: 970.960.753-72 para ocupar o cargo de CHEFE 
DE CATALOGAÇÃO DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
FAZENDA, 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria retroage a 02 maio de 2019; 
  
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 20 DE MAIO DE 
2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:4EC8CF81 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 305/GP/2019 
 
PORTARIA Nº 305/GP/2019