DOMCE 03/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Junho de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2207

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DESIGNA SEM ÔNUS COORDENADORA DAS
AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL –
(AEPETI), DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA
SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de
março de 1990;

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR SEM ÔNUS a Sra. CRISTIANE DA SILVA
CORREIA,
CPF:
042.353.593-55,
para
o
cargo
de
COORDENADORA
DAS
AÇÕES
ESTRATÉGICAS
DO
PROGRAMA
DE
ERRADICAÇÃO
DO
TRABALHO
INFANTIL – (AEPETI), DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA
SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 20 DE MAIO DE
2019.

JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:A1603688

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 306/GP/2019

PORTARIA Nº 306/GP/2019

DESIGNA SEM ÔNUS GRUPO GESTOR DO
PROGRAMA
BPC
NA
ESCOLA,
DA
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MAURITI,
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de março de
1990;

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR SEM ÔNUS GRUPO GESTOR DO
PROGRAMA BPC NA ESCOLA, DA SECRETARIA
DE
ASSISTENCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI.

NOME MEMBRO
CPF
FUNÇÃO
ANA NYELMA FRANÇA MALHEIRO
824.230.403-
34
GESTOR
DE
POLÍTICA
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
EMANUELE
CRISTINA
MOURA
RAMALHO
061.074.363-
59
GESTOR
DE
POLÍTICA
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
FRANCISCO FABIANO FIGUEIREDO
CUSTÓDIO
327.061.203-
63
GESTOR DA POLÍTICA DE SAÚDE
MARIA ALICE TAVARES LEITE
438.540.603-
00
Gestor
da
política
de
educação
especial/inclusiva

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 20 DE MAIO DE 2019.

JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:E185CFD0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 307/GP/2019

PORTARIA Nº 307/GP/2019

NOMEIA
ASSESSORA
TÉCNICA
III,
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MAURITI,
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, de
30 de março de 1990;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1439/2017 de 11
de janeiro de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. JESSICA ESTEFANNY CARDOZO DE
LIMA OLIVEIRA, CPF Nº 065.777.463-46, para ocupar o cargo de
ASSESSORA TÉCNICA III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 20 de maio de 2019.

JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:B4B01646

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 308/GP/2019 DE 20 DE MAIO DE 2019.

“ALTERA PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE
DESIGNAÇÃO
DOS
SERVIDORES
QUE
EXERCERÃO AS FUNÇÕES DE APOIADORES
INSTITUCIONAIS DO Programa Nacional de
Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção
Básica (PMAQ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de
Mauriti, no uso de suas atribuições de acordo com a Lei Orgânica do
Município;

RESOLVE:

Art. 1º- Altera a Portaria nº 91/GP/2019 de 24 de janeiro de 2019,
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia
01/02/2019, Edição 2124, nos incisos V do artigo 6º e inciso VI do
artigo 7º.

Art. 2º- O inciso V do artigo 6º da Portaria nº 91/GP/2019, de
24/01/2019, que modificou a Portaria nº 380/GP/2018 de 02 de julho
de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

“V)ANA
CLARISSA
AZEVÊDO
SOUSA
designado
ao
acompanhamento das seguintes Unidades Básicas de Saúde:
a) UBS Bela Vista;
b) UBS São Miguel”.
c) UBS Olho D’água; e
d) UBS Nova Santa Cruz.