DOMCE 03/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2207 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Art. 3º- O inciso VI do artigo 7º da Portaria nº 91/GP/2019, de 
24/01/2019, que modificou a Portaria nº 380/GP/2018 de 02 de julho 
de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação: 
  
“VI)JOSE 
WILSON 
MARQUES 
NETO 
designada 
ao 
acompanhamento das seguintes Unidades Básicas de Saúde: 
a) UBS Umburanas; 
b) UBS Buritizinho; e, 
c) UBS Sagrado Coração de Jesus. 
  
Art. 4º.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2019, revogadas as 
disposições em contrário. Publique-se. 
  
Mauriti/CE, em 20 de Maio de 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
FRANCISCO FABIANO FIGUEIREDO CUSTÓDIO 
Secretário da Saúde  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:38A08609 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 310502/2019 - ATO DE NOMEAÇÃO DE 
HELENA DE OLIVEIRA SILVA 
 
ATO DE NOMEAÇÃO 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art 1º - Nomear a Sra. HELENA DE OLIVEIRA SILVA para ocupar, 
em comissão, o cargo de SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO – SESP, 
junto a Secretaria de EDUCAÇÃO, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 
de Abril de 2009. 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e seus 
efeitos ocorrerão a partir de 01 de Junho de 2019, revogando-se as 
disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE; CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE, 31 de 
maio de 2019. 
  
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:1656B34A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 310501/2019 - ATO DE EXONERAÇÃO DE 
DELLMO KALEB SINDEAUX TORRES 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art 1º - Exonerar a pedido, o Sr. DELLMO KALEB SINDEAUX 
TORRES do cargo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – SESP, 
junto a Secretaria de EDUCAÇÃO, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 
de Abril de 2009.  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e seus 
efeitos a partir de 01 de Junho de 2019, revogando-se as disposições 
em contrário. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE; CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE, 31 de 
Maio de 2019. 
  
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:786543D3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA 
PÚBLICA N° 003/2019ESPJ - CP – SECRETARIA DE 
JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO referente à 
CHAMADA PÚBLICA N° 003/2019ESPJ - CP – SECRETARIA 
DE JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA. O(a) Ordenador(a) de 
Despesas da Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura, no uso de 
suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação 
cumprido todas as exigências do processo de CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
N° 003/2019ESPJ- 
CP – 
SECRETARIA DE 
JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA, cujo objeto é a 
Celebração de parceria com organização da Sociedade Civil, 
envolvendo transferência de recursos financeiros mediante TERMO 
DE 
COLABORAÇÃO 
PARA 
A 
CONSECUÇÃO 
DE 
FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DO 
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE ORIGEM 
MUNICIPAL, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DO 
ESPORTE E MANUTENÇÃO DA CULTURA POPULAR, COM 
A REALIZAÇÃO DO VII CIRCUITO DE VAQUEJADA 2019 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA, conforme legislação 
correlata (Decreto Municipal nº 171/2018) e demais normas que 
regem a matéria, com fim de contratação dos grupos conforme 
citados, vem HOMOLOGAR o supracitado processo, para que 
produza os efeitos legais e jurídicos, em favor do Grupo Formal: 
LIGA MOMBACENSE DE VAQUEJADA - LIMVAQ, inscrita 
no CNPJ nº 24.816.727/0001-00, com sede na Travessa Beira Rio, 
76, Mombaça, Ceará, através do seu representante legal, o Sr. 
PEDRO CANDIDO PEDROSA FILHO (Presidente) portador do 
RG nº 218744992SSP/CE e CPF nº 491.478.623-00 com o valor 
global de R$ 120.525,00 (CENTO E VINTE MIL, QUINHENTOS 
E VINTE E CINCO REAIS). É O RESULTADO  
  
Mombaça - CE, 31/05/2019.  
  
NEY WERBSON MOREIRA ALVES 
Secretário de Juventude, Esporte e Cultura.  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:1D1545F2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
31051901ESPJ-PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
003/2019ESPJ - CP – SECRETARIA DE JUVENTUDE, 
ESPORTE E CULTURA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
31051901ESPJ-PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
003/2019ESPJ - CP – SECRETARIA DE JUVENTUDE, 
ESPORTE E CULTURA.OBJETO: Celebração de parceria com 
organização da Sociedade Civil, envolvendo transferência de 
recursos financeiros mediante TERMO DE COLABORAÇÃO 
PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE 
PÚBLICO, 
ATRAVÉS 
DO 
REPASSE 
DE 
RECURSOS 
FINANCEIROS DE ORIGEM MUNICIPAL, COM FOCO NO