DOMCE 03/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Junho de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2207

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DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E MANUTENÇÃO DA
CULTURA POPULAR, COM A REALIZAÇÃO DO VII
CIRCUITO DE VAQUEJADA 2019 DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA,
conforme legislação correlata (Decreto Municipal nº 171/2018) e
demais normas que regem a matéria, com fim de contratação dos
grupos conforme citados.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ
A DESPESA: As despesas com a execução deste Termo de
Colaboração correrão por conta das seguintes dotações: Dotação
Orçamentária: N° 0801.27.811.0008.1.042 (Apoio à participação
de
atletas
locais
em
evento).Elemento
de
Despesa:
3.3.90.39.00Fonte de Recursos: Recursos Ordinários-VALOR DO
CONTRATO:
R$
120.525,00
(CENTO
E
VINTE
MIL,
QUINHENTOS
E
VINTE
E
CINCO
REAIS).
É
O
RESULTADO.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste instrumento será até 31 de dezembro, contados de sua
assinatura.ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY WERBSON
MOREIRA ALVES – Secretário de Juventude, Esporte e
Cultura.ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): PEDRO
CANDIDO
PEDROSA
FILHO
(Presidente)
da
LIGA
MOMBACENSE DE VAQUEJADA - LIMVAQ.

MOMBAÇA - CE, 31 maio de 2019.
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:6767DE66

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
31051901SASS

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
31051901SASS. MODALIDADE:PREGÃO ELETRONICO Nº
002/2018SASS – PE – SECRETARIA DE ASSISTENCIA
SOCIAL. OBJETO: Registro de preços, consignado em ata, pelo
prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de gêneros alimentícios
destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social
do município de Mombaça.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ
A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de
Recurso(s):
SECRETARIA:SECRETARIADEASSISTENCIASOCIAL.UNID
.
ORÇ./PROJETOATIVIDADE:
1402.08.243.00241.096/
1402.08.244.00222.061/ 1402.08.244.00262.067.ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00- FONTE DE RECURSOS: RECURSOS
DO
FNAS/TRANS.
REC.
DO
FUNDO
ESTADUAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.709,22
(dois mil, setecentos e nove reais e vinte e dois centavos). PRAZO
DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato, tendo validade
por 30 (trinta) dias. ASSINA PELA CONTRATANTE: IZAURA
GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA – Secretária de
Assistência Social. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A):
VANIA MARIA BENEVIDES CAVALCANTE (Titular) da
empresa VANIA MARIA BENEVIDES CAVALCANTE – ME.

MOMBAÇA - CE, 31 de maio de 2019.
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:95925EDE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
-
A
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATANTES: SECRETARIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL; SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL. CONTRATADAS: FRANCISCO MARCOS
RABELO02598964381
ME,
COM
SEDE
AV
CORONEL
TIBURCIO, 81, GIRILÂNDIA, 62.940-000, MORADA NOVA,
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 17.563.956/0001-02
(VENCEDORA DOS LOTES I, II, III)E SECRETARIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL; SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL. CONTRATADAS: CÍCERA EUDASIA ALVES
DA SILVA ME, COM SEDE À RUA JOAQUIM CHAGAS FILHO,
247, CENTRO, 62.940-000, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº. 15.135.365/0001-09 (VENCEDORA DO
LOTE IV). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº
8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM CONSONÂNCIA COM
A LEI. 10.520/2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO
PRESENCIAL N.º PP-010/2019-DIVERSAS. TIPO: MENOR
PREÇO/LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA
CONFECÇÃO
DE
MATERIAL
GRÁFICO
E
AFINS,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL (SAS) E DA
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL (SEAI),
DESTE MUNICÍPIO. PREÇO TOTAL DO LOTE I: R$ 42.625,00;
PREÇO TOTAL DO LOTE II: R$ 231.808,00. PREÇO TOTAL
DO LOTE III: R$ 7.170,00; PREÇO TOTAL DO LOTE IV: R$
228.866,40. DO VALOR GLOBAL R$ 510.469,40(QUINHENTOS
E DEZ MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E
QUARENTA CENTAVOS) DA VIGÊNCIA DA ATA: 12 MESES,
A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA
DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: NEURA
MARIA AUGUSTO GOUVEIA NOGUEIRA; ANA CRISTINA
GIRÃO; CÍCERA EUDÁSIA ALVES; FRANCISCO MARCOS
RABELO

JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial da PMMN
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:1E003AA4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 044/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
ORDENADORES DE DESPESA, SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS
E
DEMAIS
CARGOS
COMISSIONADOS
NO
ÂMBITO
DA
ADMINISTRAÇÃO DE NOVA OLINDA, NA
FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Ítalo Brito Alencar Alves, Prefeito Municipal de Nova Olinda,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, pela Lei
Orgânica,

CONSIDERANDO que o processo de revogação de mandato que
tramitou na Câmara Municipal de Nova Olinda e culminou no dia de
ontem, 29/05/2019, na cassação do então prefeito Afonso Domingos
Sampaio, nos termos da Ata de Julgamento do Processo nº 02/2019.

CONSIDERANDO a assunção do vice-prefeito eleito na eleição
municipal de 2016 e regularmente diplomado pela Justiça Eleitoral,
empossado no dia de hoje, 30/05/2019, em solenidade ocorrida na
sede do Poder Legislativo, conforme ata lavrada.

CONSIDERANDO, ainda, instabilidade administrativa causada pelos
recentes escândalos envolvendo atos de corrupção em órgãos da
administração e a gestão irregular de contratos administrativos,
situações apuradas pelos órgãos de fiscalização e autoridades
policiais;

CONSIDERANDO, por fim, que os cargos em comissão são de livre
nomeação e exoneração por parte do Chefe do Poder Executivo.

DECRETA: