DOMCE 03/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Junho de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2207

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

Art. 1º. Nomear MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DOS
SANTOS, portadora do CPF Nº 484.170.503-10, para exercer o cargo
de COORDENADOR DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, junto à SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Olinda, Estado
do Ceará.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir de 03/06/2019, após sua
publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 31 DE MAIO DE 2019.

ÍTALO BRITO ALENCAER ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:C6283EFB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 419/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 de julho de
2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear LUCAS JUSTINO CAETANO, portadora do CPF
Nº 069.092.183-70, para exercer o cargo de SECRETÁRIO
ADJUNTO, junto à SECRETARIA DE GOVERNO do Município
de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir de 03/06/2019, após sua
publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 31 DE MAIO DE 2019.

ÍTALO BRITO ALENCAER ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:187371BC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 420/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 de julho de
2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear CIRLÂNDIA FIRMINO BEZERRA, portadora do
CPF Nº 604.839.343-13, para exercer o cargo de DIRETOR DE
BENEFÍCIOS, do Regime Próprio de Previdência Social – PREVI
NOVA OLINDA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir de 03/06/2019, após sua
publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 31 DE MAIO DE 2019.

ÍTALO BRITO ALENCAER ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:658980D9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 421/2019

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE NOVA OLINDA,
ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a pedido a servidora pública POLIANA
FREIRE DA ROCHA SOUZA, do cargo de PROFESSOR, com
fundamento nas recomendações da Procuradoria Geral do Município,
contidas no Parecer nº 56/2019, pela fundamentação do artigo 32,
inciso II, da Lei nº 574/2009, (Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contidas no ato de nomeação, declarando a
vacância do cargo mencionado nos termos do inciso I, do art. 31, da
Lei nº 574/2009, de 30 de março de 2009.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO EM EXERCÍCIO, EM 31 DE MAIO DE 2019.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:59D1F44C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 422/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 de julho de
2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear LAMONNIELY DE SOUZA BRITO, portadora do
CPF Nº 067.921.393-78, para exercer o cargo de DIRETOR
ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, do Regime Próprio de
Previdência Social – PREVI NOVA OLINDA do Município de
Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir de 03/06/2019, após sua
publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 31 DE MAIO DE 2019.

ÍTALO BRITO ALENCAER ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:2FB4CE35

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 423/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições