DOMCE 03/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2207 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:AFA76F77 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA N°. 0264/2019 
 
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-
CE, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
CONSIDERADO, as disposições do Artigo 25, VI, da Lei Orgânica 
do Município de Quixeré, bem como do artigo 12 do Regime Interno 
da Câmara Municipal, bem como a realização da REUNIÃO 
PROMOVIDA PELA APRECE, UVC E AVIPREVE, PARA 
TRATAR DOS ASSUNTOS DE INTERESSES DOS MUNCIPIOS 
SOBRE A CESSÃO HONEROSA DO PRÉ SAL, DISTRIBUIÇÃIO 
DOS 10 BILHÕES DO FUNDO SOCIAL, COINCIDÊNCIA DOS 
MANDATOS E AUMENTO DE 1% SOBRE O FPM DE 
SETEMBRO, no dia 07 de Junho de 2019, 
RESOLVE: 
Art. 1°. Antecipar a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 
Quixeré que se realizaria no dia 07 de Junho de 2019 (sexta-feira) 
para o dia 06 de Junho de 2019 (Quinta-Feira), em virtude de oferecer 
disponibilidade de tempo para a participação de todos os vereadores 
na referida reunião citada anteriormente.  
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 31 de Maio de 2019. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente da Câmara Municipal de Quixeré  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:C94E9EB9 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0265/2019 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) 
FRANCISCO GIUVAN DE SOUSA, ocupante do cargo de vereador 
01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo 
um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o 
seu deslocamento da Zona Rural a Sede do Município, para 
participar da Sessão Ordinária da CÂMARA MUNICIPAL no 
dia 31 de Maio de 2019, em conformidade com o que estabelece o 
Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 001/2011,à Lei Orgânica, 
bem como o que estabelece a Resolução 001/2017, devendo as 
despesas ocorrer à conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando 
desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 31 de 
Maio de 2019.  
 
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:68B50BDB 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0266/2019 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) 
FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante 
do cargo de vereador 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 
(cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer 
a suas despesas com o seu deslocamento da Zona Rural a Sede do 
Município, para participar da Sessão Ordinária da CÂMARA 
MUNICIPAL no dia 31 de Maio de 2019, em conformidade com o 
que estabelece o Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 001/2011,à 
Lei Orgânica, bem como o que estabelece a Resolução 001/2017, 
devendo as despesas ocorrer à conta da dotação do vigente 
Orçamento. Ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a 
referida liberação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 31 de 
Maio de 2019.  
 
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:E6CE2946 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0267/2019 
 
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) 
MERIDIANE FONSECA ARAÚJO, ocupante do cargo de 
vereadora 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), 
perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas 
despesas com o seu deslocamento da Zona Rural a Sede do 
Município, para participar da Sessão Ordinária da CÂMARA 
MUNICIPAL no dia 31 de Maio de 2019, em conformidade com o 
que estabelece o Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 001/2011,à 
Lei Orgânica, bem como o que estabelece a Resolução 001/2017, 
devendo as despesas ocorrer à conta da dotação do vigente 
Orçamento. Ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a 
referida liberação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 31 de 
Maio de 2019.  
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente   
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:D307B0DD 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0268/2019 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
RESOLVE:  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) 
FRANCISCA SILVEIRA SOUSA, ocupante do cargo de vereadora