DOMCE 03/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2207 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:37387BEC 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS 
HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 001/2019 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter 
excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público 
essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que 
entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de 
Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural e 
o (a) Sr. (a) JOSE CESANILTON SANTIAGO RODRIGUES. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária, 
Recursos 
Hídricos 
e 
Desenvolvimento 
Rural, 
CNPJ 
n° 
07.807.191.0001-47, com sede na Rua Noé Viana, 059 Centro 
Quixeré-Ce, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato 
representado pelo Secretário, Sr. RAIMUNDO IVO SOBRINHO, RG 
n° 2000030028729 SSP/CE, e CPF n.° 263.239.073-72 e o Sr.(a) 
JOSE 
CESANILTON 
SANTIAGO 
RODRIGUES, 
RG 
n° 
20070036661 SSPDS/CE, e CPF n.° 983.883.633-87, doravante 
denominado (a) CONTRATADO (A), rescindido, de acordo com a 
Clausula Segunda, pela parte contratante, por conveniência 
administrativa a partir de 31.05.2019. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, 31 de maio de 2019. 
 
RAIMUNDO IVO SOBRINHO 
Secretaria 
de 
Agricultura, 
Pecuária, 
Recursos 
Hídricos 
e 
Desenvolvimento Rural 
  
Testemunhas: 
  
1 - ___________ 
  
2 - ___________ 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:610158A3 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS 
HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 002/2019 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter 
excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público 
essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que 
entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de 
Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural e 
o (a) Sr. (a) FRANCISCO EDILEUDO DA SILVA LIMA. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária, 
Recursos 
Hídricos 
e 
Desenvolvimento 
Rural, 
CNPJ 
n° 
07.807.191.0001-47, com sede na Rua Noé Viana, 059 Centro 
Quixeré-Ce, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato 
representado pelo Secretário, Sr. RAIMUNDO IVO SOBRINHO, RG 
n° 2000030028729 SSP/CE, e CPF n.° 263.239.073-72 e o Sr.(a) 
FRANCISCO EDILEUDO DA SILVA LIMA, RG n° 20082953630 
SSPDS/CE, e CPF n.° 954.319.003-82, doravante denominado (a) 
CONTRATADO (A), rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, 
pela parte contratante, por conveniência administrativa a partir de 
31.05.2019. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais.  
Quixeré – CE, 31 de maio de 2019. 
 
RAIMUNDO IVO SOBRINHO 
Secretaria 
de 
Agricultura, 
Pecuária, 
Recursos 
Hídricos 
e 
Desenvolvimento Rural 
  
Testemunhas: 
  
1 - ___________ 
  
2 - ___________ 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F3559518 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS 
HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 003/2019 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter 
excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público 
essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que 
entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de 
Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural e 
o (a) Sr. (a) JOSE ORLANDO DE SOUSA NASCIMENTO. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária, 
Recursos 
Hídricos 
e 
Desenvolvimento 
Rural, 
CNPJ 
n° 
07.807.191.0001-47, com sede na Rua Noé Viana, 059 Centro 
Quixeré-Ce, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato 
representado pelo Secretário, Sr. RAIMUNDO IVO SOBRINHO, RG 
n° 2000030028729 SSP/CE, e CPF n.° 263.239.073-72 e o Sr.(a) 
JOSE 
ORLANDO 
DE 
SOUSA 
NASCIMENTO, 
RG 
n° 
2003030063740 SSP/CE, e CPF n.° 995.971.903-34, doravante 
denominado (a) CONTRATADO (A), rescindido, de acordo com a 
Clausula Segunda, pela parte contratante, por conveniência 
administrativa a partir de 31.05.2019. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, 31 de maio de 2019. 
 
RAIMUNDO IVO SOBRINHO 
Secretaria 
de 
Agricultura, 
Pecuária, 
Recursos 
Hídricos 
e 
Desenvolvimento Rural 
  
Testemunhas: 
1 - ____________ 
2 - _____________ 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A74E3174 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS 
HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 004/2019 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter 
excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público 
essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que 
entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de 
Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural e 
o (a) Sr. (a) COSMO RIBEIRO DE LIMA. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária, 
Recursos 
Hídricos 
e 
Desenvolvimento 
Rural, 
CNPJ 
n° 
07.807.191.0001-47, com sede na Rua Noé Viana, 059 Centro 
Quixeré-Ce, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato 
representado pelo Secretário, Sr. RAIMUNDO IVO SOBRINHO, RG 
n° 2000030028729 SSP/CE, e CPF n.° 263.239.073-72 e o Sr.(a)