DOMCE 03/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2207 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
COSMO RIBEIRO DE LIMA, RG n° 2000099169623 SSPDC/CE, e 
CPF n.° 11245018353, doravante denominado (a) CONTRATADO 
(A), rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte 
contratante, por conveniência administrativa a partir de 31.05.2019. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, 31 de maio de 2019. 
  
RAIMUNDO IVO SOBRINHO 
Secretaria 
de 
Agricultura, 
Pecuária, 
Recursos 
Hídricos 
e 
Desenvolvimento Rural 
  
Testemunhas: 
  
1 - ____________ 
  
2 - ____________ 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:EA9FD126 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS 
HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 005/2019 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter 
excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público 
essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que 
entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de 
Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural e 
o (a) Sr. (a) MARIA MARILLAC DE OLIVEIRA XAVIER. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária, 
Recursos 
Hídricos 
e 
Desenvolvimento 
Rural, 
CNPJ 
n° 
07.807.191.0001-47, com sede na Rua Noé Viana, 059 Centro 
Quixeré-Ce, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato 
representado pelo Secretário, Sr. RAIMUNDO IVO SOBRINHO, RG 
n° 2000030028729 SSP/CE, e CPF n.° 263.239.073-72 e o Sr.(a) 
MARIA MARILLAC DE OLIVEIRA XAVIER, RG n° 1091544 
SSP/CE, e CPF n.° 436.498.233-49, doravante denominado (a) 
CONTRATADO (A), rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, 
pela parte contratante, por conveniência administrativa a partir de 
31.05.2019. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, 31 de maio de 2019. 
 
RAIMUNDO IVO SOBRINHO 
Secretaria 
de 
Agricultura, 
Pecuária, 
Recursos 
Hídricos 
e 
Desenvolvimento Rural 
  
Testemunhas: 
1 - __________ 
2 - __________ 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:8752F4A0 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS 
HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 006/2019 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter 
excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público 
essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que 
entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de 
Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural e 
o (a) Sr. (a) RAQUEL MARIA DE SOUSA. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária, 
Recursos 
Hídricos 
e 
Desenvolvimento 
Rural, 
CNPJ 
n° 
07.807.191.0001-47, com sede na Rua Noé Viana, 059 Centro 
Quixeré-Ce, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato 
representado pelo Secretário, Sr. RAIMUNDO IVO SOBRINHO, RG 
n° 2000030028729 SSP/CE, e CPF n.° 263.239.073-72 e o Sr.(a) 
RAQUEL MARIA DE SOUSA, RG n° 20079673141 SSPDS/CE, e 
CPF n.° 062.713.133-61, doravante denominado (a) CONTRATADO 
(A), rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte 
contratante, por conveniência administrativa a partir de 31.05.2019. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, 31 de maio de 2019. 
  
RAIMUNDO IVO SOBRINHO 
Secretaria 
de 
Agricultura, 
Pecuária, 
Recursos 
Hídricos 
e 
Desenvolvimento Rural 
  
Testemunhas: 
  
1 - ___________________ 
2 - ___________________  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:9A0E6B87 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 033/2019 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em 
caráter excepcional, necessário ao funcionamento do 
serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 
354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o 
Município de Quixeré, através da Secretaria de 
Educação e o (a) Sr. (a) FRANCELIO SILVA LIMA. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Educação, C.G.C. n.° 
07.807.191/0001-47, com sede na Rua Pe. Zacarias, 332 doravante 
denominado 
CONTRATANTE, 
neste 
ato 
representado 
pelo 
Secretário, Sr. MIECIO DE LIMA ALMEIDA, RG n° 318675097 
SSP/CE, e CPF n.° 658.435.173-49 e o Sr.(a) FRANCELIO SILVA 
LIMA, RG n° 247338193 SSP/CE, e CPF n.° 945.007.973-00, 
doravante denominado (a) CONTRATADO (A), rescindido, de 
acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, por 
conveniência administrativa a partir de 31.05.2019. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, aos 31 de maio de 2019. 
  
MIECIO DE LIMA ALMEIDA 
Secretário de Educação 
  
Testemunhas: 
1 - ____________________ 
2 - ____________________ 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7566683A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 034/2019