DOMCE 03/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2207 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
2 - _________________________  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:10EEDEF0 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 042/2019 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter 
excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público 
essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que 
entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de 
Educação e o (a) Sr. (a) OSMAR COSTA DA SILVA. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Educação, C.G.C. n.° 
07.807.191/0001-47, com sede na Rua Pe. Zacarias, 332 doravante 
denominado 
CONTRATANTE, 
neste 
ato 
representado 
pelo 
Secretário, Sr. MIECIO DE LIMA ALMEIDA, RG n° 318675097 
SSP/CE, e CPF n.° 658.435.173-49 e o Sr.(a) OSMAR COSTA DA 
SILVA, RG n° 2005030034070 SSPDS/CE, e CPF n.° 029.105.393-
93, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), rescindido, de 
acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, por 
conveniência administrativa a partir de 31.05.2019. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, aos 31 de maio de 2019. 
  
MIECIO DE LIMA ALMEIDA 
Secretário de Educação 
  
Testemunhas: 
  
1 - _________________________ 
  
2 - _________________________  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:8FC6915F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 043/2019 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter 
excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público 
essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que 
entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de 
Educação e o (a) Sr. (a) PEDRO FERREIRA RIBEIRO. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Educação, C.G.C. n.° 
07.807.191/0001-47, com sede na Rua Pe. Zacarias, 332 doravante 
denominado 
CONTRATANTE, 
neste 
ato 
representado 
pelo 
Secretário, Sr. MIECIO DE LIMA ALMEIDA, RG n° 318675097 
SSP/CE, e CPF n.° 658.435.173-49 e o Sr.(a) PEDRO FERREIRA 
RIBEIRO, RG n° 554877843 SSP/SP, e CPF n.° 368.159.183-00, 
doravante denominado (a) CONTRATADO (A), rescindido, de 
acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, por 
conveniência administrativa a partir de 31.05.2019. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, aos 31 de maio de 2019. 
  
MIECIO DE LIMA ALMEIDA 
Secretário de Educação 
  
Testemunhas: 
  
1 - ________________________ 
  
2 - ________________________  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:02ED8444 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.28.05.2019 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a), 
José de Fátima Lima Chagas, ocupante do cargo de Diretor de 
Departamento de Ensino , 01 (uma) diária(s), no valor de R$ 
52,00 (Cinquenta e dois reais), perfazendo um total de R$ 52,00 
(Cinquenta e dois reais), para fazer face a suas despesas com o seu 
deslocamento para a Cidade de Fortaleza-Ce, no(s) dia(s), 
31/05/2019, com a finalidade de, participar da 3ª Reunião Mensal 
da UNDIME Ceará 2019, ficando desde já, a Tesouraria 
autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas 
correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 28 
de maio de 2019. 
  
MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:CB9E6196 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 006/2019 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, 
em 
caráter 
excepcional, 
necessário 
ao 
funcionamento do serviço público essencial, 
conforme 
prevê 
a 
Lei 
N° 
354/2001, de 
29.06.2001, que entre si celebraram o Município 
de Quixeré, através da Secretaria de Saúde e o (a) 
Sr. (a) RAIMUNDO AMBROZIO DE MATOS. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 
11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 
1183 
doravante 
denominado 
CONTRATANTE, 
neste 
ato 
representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA, RG n° 44191482 SSP/CE, e CPF n.° 285.505.793-00 e o 
Sr.(a) RAIMUNDO AMBROZIO DE MATOS, RG n° 94024035112 
SSP/CE, e CPF n.° 001.877.193-90, doravante denominado (a) 
CONTRATADO (A), rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, 
pela parte contratante, por conveniência administrativa a partir de 
31.05.2019. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, 31 de maio de 2019. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
  
Testemunhas: 
1 - _______________________ 
2 - _______________________ 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7FD1074A