DOMCE 03/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2207 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
JOÃO URÃNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B986F0D7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 004.21.05.2019 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a), 
José Francisco Brito Fonseca, ocupante do cargo de Motorista, 01 
(uma) diária(s) no valor de R$ 40,00 (Quarenta reais), perfazendo 
um total de R$ 40,00 (quarenta reais), para fazer face a suas 
despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza-CE, 
no(s) dia(s) 22/05/2019, com a finalidade de transportar pacientes 
do município de Quixeré para Fortaleza, a fim de que realizem 
consultas e exames especializados em Hospitais e Laboratórios, 
ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação 
própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 21 
de maio de 2019. 
  
JOÃO URÃNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde   
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:493C1B4F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 004.27.05.2019 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a), 
José Francisco Brito Fonseca, ocupante do cargo de Motorista, 01 
(uma) diária(s) no valor de R$ 40,00 (Quarenta reais), perfazendo 
um total de R$ 40,00 (quarenta reais), para fazer face a suas 
despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza-CE, 
no(s) dia(s) 28/05/2019, com a finalidade de transportar pacientes 
do município de Quixeré para Fortaleza, a fim de que realizem 
consultas e exames especializados em Hospitais e Laboratórios, 
ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação 
própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 27 
de maio de 2019. 
  
JOÃO URÃNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BC2786C4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 005.20.05.2019 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a), 
José Francisco Brito Fonseca, ocupante do cargo de Motorista, 01 
(uma) diária(s) no valor de R$ 40,00 (Quarenta reais), perfazendo 
um total de R$ 40,00 (quarenta reais), para fazer face a suas 
despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza-CE, 
no(s) dia(s) 20/05/2019, com a finalidade de transportar pacientes 
do município de Quixeré para Fortaleza, a fim de que realizem 
consultas e exames especializados em Hospitais e Laboratórios, 
ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação 
própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 20 
de maio de 2019. 
  
JOÃO URÃNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5E05D7F6 
 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 001/2019 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter 
excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público 
essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que 
entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria do 
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra Estrutura e o (a) Sr. 
(a) FRANCISCO ADONIAS DE SENA BRITO. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria do Desenvolvimento 
Urbano, Meio Ambiente e Infra Estrutura, CNPJ n° 07.807.191.0001-
47, com sede na Rua Pe Joaquim de Menezes, 1183 Centro Quixeré-
Ce, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado 
pelo Secretário, Sr. JOSÉ JARDEL SILVEIRA LIMA, RG n° 
2003023016014 SSPDS/CE, e CPF n.° 031.772.993-40 e o Sr.(a) 
FRANCISCO ADONIAS DE SENA BRITO, RG n° 2000099175410 
SSP/CE, e CPF n.° 007.687.633-04, doravante denominado (a) 
CONTRATADO (A), rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, 
pela parte contratante, por conveniência administrativa a partir de 
31.05.2019. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, 31 de maio de 2019. 
 
JOSÉ JARDEL SILVEIRA LIMA 
Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra 
Estrutura 
  
Testemunhas: 
  
1 - ___________ 
  
2 - ___________ 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5A377203 
 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 002/2019 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter 
excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público 
essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que 
entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria do 
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra Estrutura e o (a) Sr. 
(a) FRANCISCO LUZIMAR DE LIMA RIBEIRO.