DOMCE 03/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2207 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria do Desenvolvimento 
Urbano, Meio Ambiente e Infra Estrutura, CNPJ n° 07.807.191.0001-
47, com sede na Rua Pe Joaquim de Menezes, 1183 Centro Quixeré-
Ce, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado 
pelo Secretário, Sr. JOSÉ JARDEL SILVEIRA LIMA, RG n° 
2003023016014 SSPDS/CE, e CPF n.° 031.772.993-40 e o Sr.(a) 
FRANCISCO LUZIMAR DE LIMA RIBEIRO, RG n° 2237595-92 
SSP/CE, e CPF n.° 503.336.583-53,, doravante denominado (a) 
CONTRATADO (A), rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, 
pela parte contratante, por conveniência administrativa a partir de 
31.05.2019. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, 31 de maio de 2019. 
 
JOSÉ JARDEL SILVEIRA LIMA 
Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra 
Estrutura 
  
Testemunhas: 
1 - ____________ 
2 - ____________ 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D6835AEC 
 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 003/2019 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter 
excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público 
essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que 
entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria do 
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra Estrutura e o (a) Sr. 
(a) JOSE ALEXSANDRO LIMA SOUSA. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria do Desenvolvimento 
Urbano, Meio Ambiente e Infra Estrutura, CNPJ n° 07.807.191.0001-
47, com sede na Rua Pe Joaquim de Menezes, 1183 Centro Quixeré-
Ce, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado 
pelo Secretário, Sr. JOSÉ JARDEL SILVEIRA LIMA, RG n° 
2003023016014 SSPDS/CE, e CPF n.° 031.772.993-40 e o Sr.(a) 
JOSE ALEXSANDRO LIMA SOUSA, RG n° 3271250-98 SSP/CE, e 
CPF n.° 919.691.233-20, doravante denominado (a) CONTRATADO 
(A), rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte 
contratante, por conveniência administrativa a partir de 31.05.2019. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, 31 de maio de 2019. 
  
JOSÉ JARDEL SILVEIRA LIMA 
Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra 
Estrutura 
  
Testemunhas: 
  
1 - ____________ 
  
2 - ____________ 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1425F664 
 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 004/2019 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter 
excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público 
essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que 
entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria do 
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra Estrutura e o (a) Sr. 
(a) REGINALDO FRANCISCO FALCAO. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria do Desenvolvimento 
Urbano, Meio Ambiente e Infra Estrutura, CNPJ n° 07.807.191.0001-
47, com sede na Rua Pe Joaquim de Menezes, 1183 Centro Quixeré-
Ce, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado 
pelo Secretário, Sr. JOSÉ JARDEL SILVEIRA LIMA, RG n° 
2003023016014 SSPDS/CE, e CPF n.° 031.772.993-40 e o Sr.(a) 
REGINALDO FRANCISCO FALCÃO, RG n° 2007187701-5 
SSPDS/CE, e CPF n.° 000.541.703-11, doravante denominado (a) 
CONTRATADO (A), rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, 
pela parte contratante, por conveniência administrativa a partir de 
31.05.2019. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, 31 de maio de 2019. 
 
JOSÉ JARDEL SILVEIRA LIMA 
Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra 
Estrutura 
  
Testemunhas: 
  
1 - __________ 
  
2 - __________ 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:29D720B8 
 
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 003/2019 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em 
caráter excepcional, necessário ao funcionamento do 
serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 
354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o 
Município de Quixeré, através da Secretaria do 
Trabalho e Desenvolvimento Social e o (a) Sr. (a) 
GILLIARD RODRIGUES GOMES. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria do Trabalho e 
Desenvolvimento Social, C.N.P.J n.° 07.807.191/0001-47, com sede 
na Rua Coronel José de Brito, 271 doravante denominado 
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretária, Sra. 
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA, RG n° 90002027483 
SSP/CE, e CPF n.° 368.161.163-72 e o Sr.(a) GILLIARD 
RODRIGUES GOMES, RG n° 2000030039100 SSP/CE, e CPF n.° 
931.425.873-49, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), 
rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, 
por conveniência administrativa a partir de 31.05.2019. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, ao 31 de maio de 2019.