DOMCE 03/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Junho de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2207
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
Testemunhas:
1 - ___________________
2 - ___________________
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:354E1A36
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 3105002/2019
O Prefeito Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, no
uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando:
A informação da Secretaria Municipal de Saúde que o servidor
Antonio Temoteo da Costa, Motorista Categoria D da Secretaria
Municipal de Educação, no dia 30 de Maio de 2019 estacionou
veículo na vaga destinadas as Ambulâncias e ao ser solicitado a
retirada do mesmo, ficou deveras revoltado agredindo verbalmente o
Servidor Antônio Senhor de Oliveira, criando tumultos nesta unidade.
RESOLVE:
Art.
1°.
DETERMINAR
a
instauração
de
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR
sob
o
número
007.201903105/2019-PAD considerando a informação da Secretaria
Municipal de Saúde que o servidor Antonio Temoteo da Costa,
Motorista Categoria D lotado na Secretaria Municipal de Educação,
no dia 30 de Maio de 2019 estacionou veículo na vaga destinadas as
Ambulâncias e ao ser solicitado a retirada do mesmo, ficou deveras
revoltado agredindo verbalmente o Servidor Antônio Senhor de
Oliveira, criando tumultos nesta unidade.
Art. 2º. Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão
Processante será composta pelos servidores VICENTE PAULO
RIBEIRO BASTOS, CPF n. 276.370.693-20, que a presidirá, ANA
AÚREA
DE
ALBUQUERQUE,
CPF
n.
884.762.603-00,
DAVIDSON LINARD MOREIRA, CPF n. 031.307.483-69, todos
servidores e integrantes do Quadro Efetivo desta instituição.
Art. 3º. Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso
a toda a documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como
deverá colher quaisquer declarações, depoimentos e demais provas
que entender pertinentes.
Art. 4º. A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 60 (sessenta)
dias, podendo ser prorrogado por igual período, a partir da publicação
desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos e elaborar o relatório
final.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, em 31 de Maio
de 2019.
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:81D3B131
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 151/2019
PORTARIA N° 151/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Gadyel
Gonçalves de Aguiar Paula, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando
as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1097/2017 de 21
de Setembro de 2017, (que dispõe sobre alterações na Estrutura
Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito –
CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr(a).LARISSA COUTINHO COLARES,
inscrito (a) no CPF sob o n.º, 605.884.573-45.RG N.º 2007556081-4
SSP/CE, para exercer o cargo de ASSISTENTE TECNICO ,
do(a)SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL do Município de São Benedito – CE.
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em
23 de Maio de 2019.
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Célia Damasceno Borges
Código Identificador:8DE763E9
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 152/2019
PORTARIA N° 152/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Gadyel
Gonçalves de Aguiar Paula, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando
as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1097/2017 de 21
de Setembro de 2017, (que dispõe sobre alterações na Estrutura
Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito –
CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr(a). FELIPE ESTEVAN SILVA, inscrito (a)
no CPF sob o n.º, 055.445.473-43 RG N.º 2007366200-8 SSP/CE,
para
exercer
o
cargo
de
ASSISTENTE
TECNICO
,
do(a)SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL do Município de São Benedito – CE.
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em
23 de Maio de 2019.
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Célia Damasceno Borges
Código Identificador:97ADD330
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 153/2019
PORTARIA N° 153/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Gadyel
Gonçalves de Aguiar Paula, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando
as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1097/2017 de 21
de Setembro de 2017, (que dispõe sobre alterações na Estrutura
Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito –
CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr(a).ANA KAROLINE GERMANO MELO,
inscrito (a) no CPF sob o n.º, 057.845.853-55 RG N.º 2007933352-9
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