DOMCE 03/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2207 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS 
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
TURISMO - COMTUR. 
  
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, Prefeito do 
Município de São Benedito, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, R E S O L V E : 
  
Art. 1ºNomear os membros abaixo identificadospara compor o 
Conselho Municipal de Turismo de São Benedito – COMTUR. 
I – Representantes do Governo 
a) Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente 
Titular : Antônio Coelho de Paula 
Suplente: Vanderlandia Miguel Sousa 
b) Secretaria Municipal de Cultura e Esporte 
Titular : Rosângela Maria de Paiva Damasceno Oliveira 
Suplente: José Ornero Oliveira Canuto 
c) Conselho Tutelar 
Titular : João Paulo Sales Lima 
Suplente: Andreia Paiva de Melo Medeiros 
d) Secretaria Municipal de Educação 
Titular : Dione de Matos Freire Doares Pontes 
Suplente: Régia Mônica Gonçalves de Saousa 
  
II – Representantes da Gastronomia 
Titular : Maria das Graças Magalhães 
Suplente: Francisco Leonardo Ribeiro de Sousa 
III – Representantes do Transporte 
Titular : Michell de Araújo Lopes 
Suplente: José Francisco Pinto de Paiva 
IV – Representantes do Clube de Dirigentes Logistas - CDL 
Titular : Eliane Juca Dantas de Almeida 
Suplente: Alexandre Dantas de Almeida 
  
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Prefeitura do Município de São Benedito de 31 de maio de 2019. 
  
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ana Célia Damasceno Borges 
Código Identificador:78EB57A6 
 
SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA 05/2019 
 
PORTARIA nº 05 /2019  
  
Institui grupo de trabalho constituído por servidores 
para fazer levantamento da atual situação da 
ocupação dos imóveis do Programa Minha Casa 
Minha Vida II. 
  
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso de suas 
atribuições legais: 
Considerando o ofício n°058/2019 originário da Promotoria Geral de 
Justiça da Comarca de São Benedito, recebida em dia 29 de maio de 
2019, que trata da requisição de informação para ICP N°2018/566933. 
Resolve: 
Artigo 1º Instituir grupo de trabalho constituído por servidores para 
fazer levantamento da atual situação da ocupação dos imóveis do 
Programa Minha Casa Minha Vida II em atendimento a requisição de 
informação). Constante no. 
Artigo 2º O grupo de trabalho será composta pelos seguintes 
servidores: 
Antônia Lurdiana de Oliveira 
Suzana Catarina Gonçalves de Melo 
Antônia Fernanda Isaias da Silva 
Maria Adriana Araújo Monteiro 
  
Artigo 3º O grupo de trabalho realizará o levantamento dos dados no 
prazo de 05 (cinco) dias úteis, período que poderá ser prorrogado por 
prazo igual havendo motivo justificável à melhor execução do 
trabalho e não terá ônus para o Município. 
  
Artigo 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
São Benedito, 31 de Maio de 2019. 
  
IEDA MARIA NOBRE DE CASTRO 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social  
Publicado por: 
Ana Célia Damasceno Borges 
Código Identificador:9AE699D4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 20190115 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 08.05.01/2018 - SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA 
CONTRATADA: GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS 
EIRELI - ME 
OBJETO: PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
PROMOÇÃO, 
PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DO PRÉ – 
CARNAVAL EM TITULADO DE CHARANGA DE SEU LEUZIM, 
QUE OCORRERÁ NAS DATAS DE 15 , 22 DE FEVEREIRO E 01 
DE MARÇO DE 2019. 
VALOR: valor global de R$ 8.330,00 (Oito Mil Trezentos e Trinta 
Reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
Atividade 
13.01.13.392.0002.2.117 – Realização de festividades e eventos de 
fomento a cultura. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – outros 
serviços de terceiros pessoa jurídica. 
VIGÊNCIA: 11 de Fevereiro de 2019 a 11 de Março de 2019. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de Fevereiro de 2019. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:6B3CEF4B 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 20190116 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 08.05.01/2018 - SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA 
CONTRATADA: FLAVIA TAVARES DA SILVA SOARES - ME 
OBJETO: PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
PROMOÇÃO, 
PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DO PRÉ – 
CARNAVAL EM TITULADO DE CHARANGA DE SEU LEUZIM, 
QUE OCORRERÁ NAS DATAS DE 15 , 22 DE FEVEREIRO E 01 
DE MARÇO DE 2019. 
VALOR: valor global de R$ 22.858,00 (Vinte e Dois Mil Oitocentos 
e Cinquenta e Oito Reais) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
Atividade 
13.01.13.392.0002.2.117 – Realização de festividades e eventos de 
fomento a cultura. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – outros 
serviços de terceiros pessoa jurídica. 
VIGÊNCIA: 11 de Fevereiro de 2019 a 11 de Março de 2019. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de Fevereiro de 2019. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:76FF6262 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 20190118