DOE 14/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 03 de outubro de 2018 a 30 
de junho de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 03 de 
outubro de 2018. Assinantes: MARIA SUZETE NUNES - Secretária Adjunta 
da Cultura e FERNANDA HÉRICA GOMES NOGUEIRA - Parceiro(a). 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 05 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº345/2018
PROCESSO Nº3844980/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E EMERSON PEREIRA OLIVEIRA, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições 
do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – MUSICA, publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará em 09 de fevereiro de 2017; na Lei 
Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 
de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, 
com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, 
no Decreto estadual nº 32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018 e 
demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
3844980/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do 
Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “SOPRO NAS 
ESCOLAS”, devidamente aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS 
ARTES 2016 – MÚSICA, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará 
em 09 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte 
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor 
e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 31.250,00 (trinta e 
um mil, duzentos e cinquenta reais), sendo R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil 
reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - 
FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.3390480
0.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 
em conta bancária específica, e R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinquenta 
reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), 
devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente 
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 
05 de outubro de 2018 a 05 de maio de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da 
assinatura: Fortaleza, 05 de outubro de 2018. Assinantes: MARIA SUZETE 
NUNES - Secretária Adjunta da Cultura e EMERSON PEREIRA OLIVEIRA 
- Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 05 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº352/2018
PROCESSO Nº3686470/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E FABIO LIMA NOBRE, PARA OS FINS 
QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XI 
EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – HUMOR, publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará em 03 de fevereiro de 2017; na Lei Estadual 
nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de 
agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, 
com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, 
no Decreto estadual nº 32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018 
e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Adminis-
trativo nº 3686470/2018 Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o 
Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “AS 
DESPEITADAS”, devidamente aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO 
ÀS ARTES 2016 – HUMOR, publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará em 03 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, 
parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do 
valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 27.500,00 (vinte 
e sete mil e quinhentos reais), sendo R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) oferecidos 
como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem 
detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 03 de outubro de 2018 a 03 de abril 
de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 03 de outubro de 
2018. Assinantes: MARIA SUZETE NUNES - Secretária Adjunta da Cultura 
e FABIO LIMA NOBRE - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 06 de novembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº365/2018
PROCESSO Nº3342127/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E FRANCISCO DEMONTIÊR DOS SANTOS 
VIEIRA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação 
Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se funda-
menta nas disposições do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 
– MÚSICA, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 09 de feve-
reiro de 2017; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei 
Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, 
de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 
178, de 10 de maio de 2018, no Decreto estadual nº 32.811/2018; no Decreto 
estadual nº 32.810/2018 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 3342127/2018. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução 
do Projeto “REGISTRO DOS FESTIVAIS DE FREVOS E MARCHINHAS 
DE BARBALHA”, devidamente aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO 
ÀS ARTES 2016 – MÚSICA, publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará em 09 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, 
parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. 
Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 27.500,00 
(vinte e sete mil e quinhentos reais), sendo R$ 22.000,00 (vinte dois mil 
reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - 
FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.01.3390480
0.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 
em conta bancária específica, e R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 17 de outubro de 2018 a 
17 de abril de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 17 de 
outubro de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e 
FRANCISCO DEMONTIÊR DOS SANTOS VIEIRA - Parceiro(a). SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 08 
de novembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº372/2018
PROCESSO Nº4795010/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E DUARAM GOMES CHAVES, PARA OS 
FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições 
do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – DANÇA, publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará em 02 de fevereiro de 2017, na Lei 
Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 
de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, 
com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, 
no Decreto estadual nº 32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018 e 
demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
4795010/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do 
Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “NOVO CICLO”, 
devidamente aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 
– DANÇA, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 02 de feve-
reiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste 
instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação 
orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), 
sendo R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) oriundos dos recursos financeiros do 
Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13
.392.044.18281.14.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 10.000,00 (dez 
mil reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), 
devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 18 de outubro 
de 2018 a 18 de outubro de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: 
Fortaleza, 18 de outubro de 2018. Assinantes: MARIA SUZETE NUNES - 
Secretária Adjunta da Cultura e DUARAM GOMES CHAVES - Parceiro(a). 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 08 de novembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº377/2018
PROCESSO Nº3988671/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E SIMONE SANTOS SOUSA, PARA OS FINS 
QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XI 
EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – MÚSICA, publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará em 09 de fevereiro de 2017; na Lei Esta-
dual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de 
agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, 
com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, 
no Decreto estadual nº 32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018 e 
demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
3988671/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado 
do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “MAR DO 
MEU AMAR”, devidamente aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO 
ÀS ARTES 2016 – MÚSICA, publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará em 09 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, 
parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. 
Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 27.500,00 
21
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº234  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018