DOMCE 03/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2207 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Batista de Morais Júnior 
Código Identificador:7259F8D0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 170, DE 31 DE MAIO DE 2019 
 
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Obras e 
Urbanismo, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º EXONERAR o Senhor ANTÔNIO MATHEUS MENDES 
BALBINO COSTA, portador do RG nº 2005019020335 – SSP/CE, 
CPF nº 048.148.333-00, no cargo de Coord. Unidade de Fiscalização 
de Obras Particulares, símbolo CDS-03, da Secretaria de Obras e 
Urbanismo. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre – Estado do Ceará, 
em 31 de maio de 2019. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Batista de Morais Júnior 
Código Identificador:94C2874B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 171, DE 31 DE MAIO DE 2019 
 
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Obras e 
Urbanismo, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º EXONERAR a Senhora LUISA SUYANNE LEANDRO DE 
SOUSA, portadora do RG n.º 2007697804-9 – SSP/CE, CPF n.º 
605.632.843-07, no cargo de Coordenadora de Unidade de Projetos, 
símbolo CDS-03, da Secretaria de Obras e Urbanismo. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre – Estado do Ceará, 
em 31 de maio de 2019. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Batista de Morais Júnior 
Código Identificador:0608F761 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 172, DE 31 DE MAIO DE 2019 
 
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Obras e 
Urbanismo, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º EXONERAR o senhor FELIPE BEZERRA MONTES 
portador do RG n° 20075979416 SSPDS/CE, CPF nº 075.677.733-09 
no cargo de Coordenador da Unidade de Execução, símbolo CDA-03 
da Secretaria de Obras e Urbanismo. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre – Estado do Ceará, 
em 31 de maio de 2019. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Batista de Morais Júnior 
Código Identificador:83F1FDBF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 173, DE 31 DE MAIO DE 2019 
 
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado 
da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras 
Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º EXONERAR a Senhora CHRISTIE SAMILLY VIEIRA 
BITU, portadora do RG n.º 2007676976-8, SSPDS – CE e inscrita no 
CPF n.º 071.452.603-79, no cargo de Coordenadora da Unidade de 
Mercados e Feiras, símbolo CDA-03 da Secretaria de Infraestrutura. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre - Ceará, em 31 de 
Maio de 2019. 
  
JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Batista de Morais Júnior 
Código Identificador:69DF717D 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 2019.05.08.1 - 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
 
Aviso de Homologação. Pregão nº 2019.05.08.1. Objeto: Aquisição 
de cargas completas de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, para 
cilindros de 13 kg, destinado ao atendimento das necessidades das 
Escolas e Creches Públicas Municipais, através da secretaria de 
Educação 
do 
Município 
de 
Várzea 
Alegre/CE, 
conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante 
Vencedor: o licitante ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA 
inscrito no CNPJ nº 06.043.616/0001-26 classificado no lote único, no