DOE 14/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            (vinte sete mil e quinhentos reais), sendo R$ 22.000,00 (vinte e dois mil 
reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - 
FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.11.3390480
0.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 
em conta bancária específica, e R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 26 de outubro de 2018 a 26 
de outubro de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 26 de 
outubro de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e 
SIMONE SANTOS SOUSA - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 08 de novembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº410/2018
PROCESSO Nº9538481/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E ANA CLÁUDIA DE LIMA SOUSA, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições 
do XV EDITAL CEARÁ NATAL DE LUZ 2018, publicado no Diário Oficial 
do Estado datado de 22 de agosto de 2018; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 
de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na 
Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada 
pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual 
nº 32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018 e demais normas aplicá-
veis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo Nº 9538481/2018. Objeto: 
Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a 
concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO 
(A) para execução do Projeto “GRUPO PASTORIL LEMBRANÇAS DA TIA 
GUIOMAR”, devidamente aprovado no XV EDITAL CEARÁ NATAL DE 
LUZ 2018, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 22 de agosto de 
2018 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento 
independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: 
Dá-se o valor global de R$ 22.272,50 (vinte e dois mil duzentos e setenta 
e dois reais e cinquenta centavos), sendo R$ 17.818,00 (dezessete mil oito-
centos e dezoito reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual 
de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281
.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.454,50 (quatro mil quatro-
centos e cinquenta e quatro reais) oferecidos como contrapartida em bens e 
serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. 
Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem 
vigência de 05 de dezembro de 2018 a 30 de janeiro de 2019. Foro: Fortaleza/
CE; Data da assinatura: Fortaleza, 05 de dezembro de 2018. Assinantes: 
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ANA CLÁUDIA DE LIMA 
SOUSA - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 10 de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE FOMENTO Nº074/2018
PROCESSO Nº3742192/2018
Espécie: TERMO DE FOMENTO – TF QUE ENTRE SI CELEBRAM O 
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA E 
A(O) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do XI EDITAL DE 
INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – HUMOR, publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará em 03 de fevereiro de 2017; na Lei Estadual nº 13.811, de 
16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; 
na Lei Estadual nº 16.468, 19 de dezembro de 2017; na Lei Complementar nº 
119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar 
nº 178/2018; na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto 
estadual nº 32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018 e demais normas 
aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações 
contidas no Processo Administrativo nº 3742192/2018. Objeto: Constitui 
objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro 
que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto 
“RISO SOLIDÁRIO” devidamente aprovado no XI EDITAL DE INCEN-
TIVO ÀS ARTES 2016 – HUMOR, publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará em 03 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, 
parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do 
valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 27.500,00 (vinte 
e sete mil e quinhentos reais), sendo R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33504100.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) oferecidos 
como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem 
detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO 
entra em vigor a partir de 04 de outubro de 2018 e terá duração até 04 de 
outubro de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 04 de 
outubro de 2018. Assinantes: MARIA SUZETE NUNES - Secretária Adjunta 
da Cultura e INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL - 
Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza/CE, 05 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE FOMENTO Nº080/2018
PROCESSO Nº3812956/2018
Espécie: TERMO DE FOMENTO – TF QUE ENTRE SI CELEBRAM O 
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA E 
A(O) ASSOCIAÇÃO ORTAET DE TEATRO, PARA OS FINS QUE 
ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE 
FOMENTO se fundamenta nas disposições do XI EDITAL DE INCENTIVO 
ÀS ARTES 2016 – TEATRO, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará 
em 09 de fevereiro de 2017; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 
2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei Estadual 
nº 16.468, 19 de dezembro de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de 
dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178/2018; 
na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto estadual nº 
32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018 e demais normas aplicáveis. 
Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo Nº 3812956/2018. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro que o 
Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “A 
TÚ, AÇÃO”, devidamente aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS 
ARTES 2016 – TEATRO, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará 
em 09 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte inte-
grante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e 
Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta 
mil reais), sendo R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) oriundos dos recursos 
financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 
27200004.13.392.044.18281.02.33504100.2.70.00.1.40, que serão creditados 
na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 
10.000,00 (dez mil reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços 
pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: 
O presente TERMO DE FOMENTO entra em vigor a partir de 03 de outubro 
de 2018 e terá duração até 03 de outubro de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da 
assinatura: Fortaleza, 03 de outubro de 2018. Assinantes: MARIA SUZETE 
NUNES - Secretária Adjunta da Cultura e ASSOCIAÇÃO ORTAET DE 
TEATRO - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 08 de novembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE FOMENTO Nº081/2018
PROCESSO Nº3843754/2018
Espécie: TERMO DE FOMENTO – TF QUE ENTRE SI CELEBRAM O 
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA E A 
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE DE GUARAMIRANGA, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do XI EDITAL DE 
INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – TEATRO, publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará em 09 de fevereiro de 2017; na Lei Estadual nº 13.811, de 
16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; 
na Lei Estadual nº 16.468, 19 de dezembro de 2017; na Lei Complementar nº 
119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar 
nº 178/2018; na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto 
estadual nº 32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018 e demais normas 
aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações 
contidas no Processo Administrativo nº 3843754/2018. Objeto: Constitui 
objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio finan-
ceiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do 
Projeto “ALMANAQUE FNT GUARAMIRANGA 25 ANOS”, devidamente 
aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – TEATRO, 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 09 de fevereiro de 2017 
e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento inde-
pendentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se 
o valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), sendo R$ 20.000,00 
(vinte mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de 
Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.0
7.33504100.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
FOMENTO entra em vigor a partir de 15 de outubro de 2018 e terá duração 
até 10 de maio de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 16 
de outubro de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura 
e ASSOCIAÇÃO VIDANÇA CIA DE DANÇA DO CEARÁ - Parceiro(a). 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 08 de novembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE FOMENTO Nº082/2018
PROCESSO Nº8579230/2018
Espécie: TERMO DE FOMENTO – TF QUE ENTRE SI CELEBRAM O 
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA E 
A ASSOCIAÇÃO VIDANÇA - CIA DE DANÇA DO CEARÁ, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do XI EDITAL DE 
INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – DANÇA, publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará em 02 de fevereiro de 2017; na Lei Estadual nº 13.811, de 
16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; 
na Lei Estadual nº 16.468, 19 de dezembro de 2017; na Lei Complementar nº 
119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar 
nº 178/2018; na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto 
estadual nº 32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018 e demais normas 
aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações 
contidas no Processo Administrativo nº 8579230/2018. Objeto: Constitui 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº234  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018