DOE 14/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 024/2018
CONTRATANTE: A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, situada na Av. Bezerra
de Menezes, 1900 – São Gerardo – Fortaleza – Ceará, inscrita no CNPJ sob
o nº 05.371.711/0001-96, CONTRATADA: a FORNECEDORA VÂNIA
MARIA SERAFIM GOMES , com sede na Rua Três, Nº 22, Bairro Caninde-
zinho - Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 31.080.614/0001-54. OBJETO:
O presente contrato, destina-se a contratação dos serviços de confecções
de camisas, bonés, crachás e botons, conforme especificações no termo
contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016, em
seu artigo 29, Parecer Jurídico nº 314/2018/PROJU/EMATERECE, e Cotação
Eletrônica nº 2018/29177, Processo Administrativo de nº 8953566/2018
FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
03 (três) meses, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado
do Ceará - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) pagos
em de acordo com a ordem de recebimento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
- MANUTENÇÃO: 21200001.20.122.500.22021.15.33903900.1.00.00.0.20-
4816 - FINALÍSTICO (TESOURO): 21200001.20.606.029.22945.01.3390
3900.1.00.00.0.30 21200001.20.606.029.22945.02.33903900.1.00.00.0.30
21200001.20.606.029.22945.03.33903900.1.00.00.0.30-4902 21200001.2
0.606.029.22945.04.33903900.1.00.00.0.30 21200001.20.606.029.22945.0
5.33903900.1.00.00.0.30 21200001.20.606.029.22945.06.33903900.1.00.0
0.0.30 21200001.20.606.029.22945.07.33903900.1.00.00.0.30 21200001.
20.606.029.22945.08.33903900.1.00.00.0.30 21200001.20.606.029.22945.
09.33903900.1.00.00.0.30 21200001.20.606.029.22945.10.33903900.1.00.
00.0.30 21200001.20.606.029.22945.11.33903900.1.00.00.0.30 21200001
.20.606.029.22945.12.33903900.1.00.00.0.30 21200001.20.606.029.22945
.13.33903900.1.00.00.0.30 21200001.20.606.029.22945.14.33903900.1.00
.00.0.30 - FINALÍSTICO (OUTRAS FONTES): 21200001.20.606.029.229
45.01.33903900.2.70.00.1.30 21200001.20.606.029.22945.02.33903900.2.7
0.00.1.30 21200001.20.606.029.22945.03.33903900.2.70.00.1.30-4903 2120
0001.20.606.029.22945.04.33903900.2.70.00.1.30 21200001.20.606.029.22
945.05.33903900.2.70.00.1.30 21200001.20.606.029.22945.06.33903900.2
.70.00.1.30 21200001.20.606.029.22945.07.33903900.2.70.00.1.30 212000
01.20.606.029.22945.08.33903900.2.70.00.1.30 21200001.20.606.029.2294
5.09.33903900.2.70.00.1.30 21200001.20.606.029.22945.10.33903900.2.70
.00.1.30 21200001.20.606.029.22945.11.33903900.2.70.00.1.30 21200001
.20.606.029.22945.12.33903900.2.70.00.1.30 21200001.20.606.029.22945
.13.33903900.2.70.00.1.30 21200001.20.606.029.22945.14.33903900.2.70
.00.1.30 - INVESTIMENTO (FECOP) 21200001.20.606.029.32316.01.3
3903900.1.10.00.0.40 21200001.20.606.029.32316.02.33903900.1.10.00.0
.40 21200001.20.606.029.32316.03.33903900.1.10.00.0.40 21200001.20.
606.029.32316.04.33903900.1.10.00.0.40 21200001.20.606.029.32316.05.
33903900.1.10.00.0.40 21200001.20.606.029.32316.06.33903900.1.10.00.
0.40 21200001.20.606.029.32316.07.33903900.1.10.00.0.40 21200001.20
.606.029.32316.08.33903900.1.10.00.0.40 21200001.20.606.029.32316.09
.33903900.1.10.00.0.40 21200001.20.606.029.32316.10.33903900.1.10.00
.0.40 21200001.20.606.029.32316.11.33903900.1.10.00.0.40 21200001.20
.606.029.32316.12.33903900.1.10.00.0.40 21200001.20.606.029.32316.13.
33903900.1.10.00.0.40 21200001.20.606.029.32316.14.33903900.1.10.00.0
.40 - INVESTIMENTO (TESOURO) 21200001.20.606.031.32315.01.339039
00.1.00.00.0.40 21200001.20.606.031.32315.02.33903900.1.00.00.0.40 2120
0001.20.606.031.32315.03.33903900.1.00.00.0.40 21200001.20.606.031.323
15.04.33903900.1.00.00.0.40 21200001.20.606.031.32315.05.33903900.1.0
0.00.0.40 21200001.20.606.031.32315.06.33903900.1.00.00.0.40 21200001.
20.606.031.32315.07.33903900.1.00.00.0.40 21200001.20.606.031.32315.0
8.33903900.1.00.00.0.40 21200001.20.606.031.32315.09.33903900.1.00.00.
0.40 21200001.20.606.031.32315.10.33903900.1.00.00.0.40 21200001.20.6
06.031.32315.11.33903900.1.00.00.0.40 21200001.20.606.031.32315.12.33
903900.1.00.00.0.40 21200001.20.606.031.32315.13.33903900.1.00.00.0.40
21200001.20.606.031.32315.14.33903900.1.00.00.0.40 - INVESTIMENTO
(OUTRAS FONTES – GOVERNO FEDERAL) 21200001.20.606.029.323
16.01.33903900.2.82.83.1.40 21200001.20.606.029.32316.02.33903900.2
.82.83.1.40 21200001.20.606.029.32316.03.33903900.2.82.83.1.40-5038
21200001.20.606.029.32316.04.33903900.2.82.83.1.40 21200001.20.606.
029.32316.05.33903900.2.82.83.1.40 21200001.20.606.029.32316.06.339
03900.2.82.83.1.40 21200001.20.606.029.32316.07.33903900.2.82.83.1.40
21200001.20.606.029.32316.08.33903900.2.82.83.1.40 21200001.20.606.0
29.32316.09.33903900.2.82.83.1.40 21200001.20.606.029.32316.10.3390
3900.2.82.83.1.40 21200001.20.606.029.32316.11.33903900.2.82.83.1.40
21200001.20.606.029.32316.12.33903900.2.82.83.1.40 21200001.20.606.
029.32316.13.33903900.2.82.83.1.40 21200001.20.606.029.32316.14.339
03900.2.82.83.1.40 - INVESTIMENTO (OUTRAS FONTES – ÓRGÃOS
PRIVADOS) 21200001.20.606.031.32315.01.33903900.2.88.89.1.40-
17226 21200001.20.606.031.32315.02.33903900.2.88.89.1.40-
17230 21200001.20.606.031.32315.03.33903900.2.88.89.1.40-17108
21200001.20.606.031.32315.04.33903900.2.88.89.1.40-17224
21200001.20.606.031.32315.06.33903900.2.88.89.1.40-17220
21200001.20.606.031.32315.09.33903900.2.88.89.1.40-17212
21200001.20.606.031.32315.10.33903900.2.88.89.1.40-17205
21200001.20.606.031.32315.11.33903900.2.88.89.1.40-17134
21200001.20.606.031.32315.12.33903900.2.88.89.1.40-17126
21200001.20.606.031.32315.13.33903900.2.88.89.1.40-17122
21200001.20.606.031.32315.14.33903900.2.88.89.1.40-17199. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza, 04 de dezembro de 2018 SIGNATÁRIOS:
ANTONIO RODRIGUES DE AMORIM - Presidente da Ematerce e VÂNIA
MARIA SERAFIM GOMES - Representante Legal da Empresa
Francisco José de Sousa Palácio
PROCURADOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 34/2018
CONTRATANTE: Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A.-
ADECE CONTRATADA: RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
- ME. OBJETO: a aquisição de até 800 garrafões de água mineral, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 201800015 da SEPLAG e seus anexos, Ata de
Registro de Preços nº 659/2018, a Lei Federal n° 13.303/2016 com suas altera-
ções. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: é de 12 (doze) meses, contado a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ R$ 6.048,00 (seis mil, e quarenta e
oito reais) pagos em parcelas conforme demanda DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: recursos próprios. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 07 de
dezembro de 2018. SIGNATÁRIOS: Eduardo Henrique Cunha Neves- Dire-
tor-Presidente da ADECE, Maria Inês Cavalcante Studart Menezes- Gerente
Administrativo-Financeira da ADECE e Ricardo Alexandre Silva- Sócio
Administrador da Contratada.
Roberta Rocha Rodrigues Cardoso
ASSESSORA JURÍDICA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº1360/2018 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº 7648620/2018/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea
“a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de
10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº
0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11
de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a)
servidor(a) FRANCISCO RAFAEL QUEIROZ DE OLIVEIRA, que
ocupa o cargo de Professor Especializado, integrante do Grupo Ocupacional
do Magistério, nível G, matrícula(s) nº 47972213, lotado(a) nesta Secretaria,
para participar do curso MESTRADO ACADEMICO EM FILOSOFIA,
ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA - UECE,
pelo período de 18 de Outubro de 2018 a 23 de Fevereiro de 2019, sem ônus
para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para
esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público
Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de
caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar
termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das
atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião
do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou
Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais
implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de
2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 359/2018/PROCESSO Nº18958038-0
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo
neste ato representada pelo Secretário da Educação, o Sr. ROGERS VASCON-
CELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº
97002491241 SSP-CE CONTRATADA: SB DE ARAÚJO TECNOLOGIA
DE EQUIPAMENTOS EIRELI, com sede na Rua Anne Frank, nº 672,
Bairro: Hauer, Curitiba/PR, CEP: 81.610-020, inscrita no CNPJ sob o nº
11.837.115/0001-51, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pela Sra. ELAINE CRISTINA BORGO, portadora da Carteira de
Identidade nº 6.413.152-4 – SESP/PR, e do CPF nº 030.503.379-40, têm entre
si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
27 (vinte e sete) centrífugas, para compor os Laboratórios Multidisciplinares
(Física e Química), ITEM 35, para as Escolas Públicas Estaduais, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrô-
nico n° 20180020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
publicação. 8.1.1. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 8.2. O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 10 (dez) meses, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. Os prazos de vigência e de
execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 47.671,74 (quarenta e sete mil, seis-
centos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 20;
PA: 18802 e 18804; Fonte: 82; Elementos de Despesa: 4490520040; Termo
de Compromisso: 201400535; Ação 4.2.1.5 – MAPP: 1431.22100022.12.3
62.020.18802.01.449052.28282.1 22100022.12.362.020.18802.02.449052.
28282.1 22100022.12.362.020.18802.03.449052.28282.1 22100022.12.36
2.020.18802.04.449052.28282.1 22100022.12.362.020.18802.05.449052.2
8282.1 22100022.12.362.020.18802.06.449052.28282.1 22100022.12.362
.020.18802.07.449052.28282.1 22100022.12.362.020.18802.08.449052.28
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº234 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
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