DOE 14/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
282.1 22100022.12.362.020.18802.09.449052.28282.1 22100022.12.362.0
20.18802.10.449052.28282.1 22100022.12.362.020.18802.11.449052.2828
2.1 22100022.12.362.020.18802.12.449052.28282.1 22100022.12.362.020.
18802.13.449052.28282.1 22100022.12.362.020.18802.14.449052.28282.1
22100022.12.362.020.18804.01.449052.28282.1 22100022.12.362.020.1880
4.02.449052.28282.1 22100022.12.362.020.18804.03.449052.28282.1 2210
0022.12.362.020.18804.08.449052.28282.1 22100022.12.362.020.18804.12
.449052.28282.1 22100022.12.362.020.18804.14.449052.28282.1 . DATA
DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS
VASCONCELOS MENDES- Secretário da Educação - CONTRATANTE,
ELAINE CRISTINA BORGO - Representante legal da empresa - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1. Caroline Nágela de S. Rosselt, 2. Isac de Souza
Bezerra. Fortaleza 11 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº10068891/2018 - LOTE 13/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23209585 - MARIA JOSÉ COUTINHO EEM
- CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO SOARES SILVA
- CPF: 61538027372 - MATRÍCULA: 22200174366910 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/02/2018 a 30/11/2018
- VALOR MENSAL: R$ 416,91 - OBSERVAÇÃO: 28 Horas/Aulas de
Contrato Início publicado no D.O.E de 02/02/2018; DENES VIANA DE
SOUSA - CPF: 75631806304 - MATRÍCULA: 22200174364918 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA. Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/02/2018 a 30/11/2018 - VALOR
MENSAL: R$ 416,91 - OBSERVAÇÃO: 20 Horas/Aulas de Contrato Início
publicado no D.O.E de 05/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE
de 02/02/2018, 05/02/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173
de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por
objetivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa
ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I
deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta
nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo
de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes
no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23209585 - MARIA JOSÉ COUTINHO EEM e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇAO,
em 11 de dezembro de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado nº 197 de 21 de outubro de 2014, que publicou
o Ato governamental, datado de 14 de outubro de 2014, que nomeou os
candidatos aprovados e classificados conforme Edital de Classificação Final
nº 09/2014 de 02 de abril de 2014, para exercer em caráter efetivo, o cargo
de Professor, do Grupo ocupacional do Magistério da Educação Básica.
ONDE SE LÊ: JOAO AMIRALDO DO NASCIMENTO LACERDA.
LEIA-SE: JOAO AMIRALDO NASCIMENTO LACERDA. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
13 de novembro 2018.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Antonio Idilvan de Lima Alencar
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*Republicada por incorreção.
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2016021902/CED
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2016021902-
CED; II - CONTRATANTE: CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
DO ESTADO DO CEARÁ- CED; III - ENDEREÇO: RUA IOLANDA
BARRETO, N° 317, BAIRRO DERBY CLUBE, EM SOBRAL/CE; IV
- CONTRATADA: TRANSLOC – TERCEIRIZAÇÃO, SERVIÇOS
E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI; V - ENDEREÇO: RUA
OSWALDO CRUZ, N° 3263, BAIRRO MEIRELES, CEP: 60.125-150,
FORTALEZA/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57,
INCISI II DA LEI N°8.666/93 E PROCESSO N°9388935/2018; VII- FORO:
SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE ADITIVO TEM COMO FINA-
LIDADE PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DO
DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019, O CONTRATO N°2016021902-CED,
CUJO OBJETO É A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA, CUJOS
EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS
TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
ATIVIDADE MEIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO
ESTADO DO CEARÁ, NAS ÁREAS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO,
APOIO ADMINISTRATIVO E MOTORISTA, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I –
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRA-
TADA; IX - VALOR GLOBAL: O VALOR GLOBAL ESTÁ PREVISTO
EM R$780.501,72 (SETECENTOS E OITENTA MIL, QUINHENTOS E
UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), TENDO EM VISTA SUA
ÚLTIMA REPACTUAÇÃO; X - DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A
PARTIR DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO
CONTRATO ORIGINAL; XII - DATA: 06 DE DEZEMBRO DE 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: RODOLFO SENA DA PENHA- DIRETOR DO
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ E
JOSÉ FELIPE DE ALMEIDA CARVALHO- REPRESENTANTE LEGAL
DA EMPRESA.
Dayelle Kelly Coelho Rodrigues
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2018120501/CED
CONTRATANTE: CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO
ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: RUA DONA IOLANDA P.C
BARRETO, N° 317, BAIRRO DERBY CLUBE, SOBRAL/CE. OBJETO:
SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE LANCHES, REFEIÇÕES E
COFFEE BREAK, DESTINADO AS FORMAÇÕES PEDAGÓGICAS,
REUNIÕES E EVENTOS REALIZADOS PELO CENTRO DE EDUCAÇÃO
A DISTÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPE-
CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO
DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PRESENTE CONTRATO TEM COMO
FUNDAMENTO O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N°20180002
E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO, E A LEI
FEDERAL Nº 8.666/1993, COM SUAS ALTERAÇÕES, E, AINDA,
OUTRAS LEIS ESPECIAIS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE
SEU OBJET FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA
DESTE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO A PARTIR
DA SUA PUBLICAÇÃO.O PRAZO DE EXECUÇÃO DESTE CONTRATO
É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO A PARTIR DO RECEBIMENTO
DA ORDEM DE SERVIÇO. VALOR GLOBAL: R$ 134.000,00 CENTO E
TRINTA E QUATRO MIL pagos em CONFORMIDADE POR DEMANDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100050.12.363.023.22878.11.33903
900.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 11 DE DEZEMBRO DE
2018 SIGNATÁRIOS: RODOLFO SENA DA PENHA- DIRETOR DO
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ
e JOSÉ RODRIGO A. R. MENEZES- REPRESENTANTE LEGAL DA
EMPRESA.
Dayelle Kelly Coelho Rodrigues
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº863/2017
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 863/2017, que Entre
Si Celebram o Estado do Ceará, através da SECRETARIA ESPECIAL DE
POLÍTICAS SOBRE DROGAS, e COMPANHIA ENERGÉTICA DO
CEARÁ – COELCE ; II - CONTRATANTE: Secretaria Especial de Políticas
Sobre Drogas, devidamente cadastrada no CNPJ nº 22.113.221/0001-49; III
- ENDEREÇO: Rua Oto de Alencar, nº 193, Jacarecanga, CEP: 60010-270,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA
DO CEARÁ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.047.251/0001-70; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino nº 150,
Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos
termos do inciso XXII do art. 24 da lei nº 8.666/1993, observando o previsto
no art. 26 da mesma lei ; VII- FORO: Fortaleza, capital do Estado do Ceará;
VIII - OBJETO: Contratação de concessão de serviços de fornecimento,
transmissão ou suprimento de energia elétrica pela Companhia Energética
do Ceará (COELCE) para suprir a necessidade da demanda de usuários da
Secretaria Especial de políticas Sobre Drogas-SPD; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) pagos de acordo com o consumo
atestado através de fatura; X - DA VIGÊNCIA: a partir de 30 de novembro de
2018, por mais 12(doze) meses; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
as demais cláusulas constantes do contrato; XII - DATA: 28 de novembro
de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WILLIAMS CABRAL
FILHO, pela Secretaria Especial de Políticas Sobre Drogas, e ANTÔNIO
RONALDO SOARES FREIRE E MONICA JUCÁ DE OLIVEIRA, pela
Companhia Energética do Ceará.
Plínio Leitão Neto
COORDENADOR ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE
PORTARIA Nº154/2018 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO
DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor JOÃO ANTONIO FILHO, ocupante do cargo de Agente de
Administrção, matrícula nº 0009261-4, desta Secretaria, a viajar à cidade de
Jaguaribe - CE, no período de 23/11/2018 a 25/11/2018, a fim de Acompanhar
os jogos Abertos - Etapa Regional., concedendo-lhe 2,5 diárias e meia, no valor
unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando
R$ 153,30 (cento e cinquenta e três reais e trinta centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DO
ESPORTE, em Fortaleza, 22 de novembro de 2018.
José Euler de Oliveira Barbosa
SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº234 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
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