DOE 03/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Francisco José Fernandes Ribeiro
Auxiliar de Serviços Gerais
0897701-1
15,00
19
285,00
José Adriano Fabricio da Rocha
Auxiliar de Serviços Gerais
0960623-8
15,00
19
285,00
José Silas Lima Menezes
Auxiliar de Administração
0896321-5
15,00
19
285,00
Lúcia da Silveira Quirino
Auxiliar de Administração
0895811-4
15,00
19
285,00
Raimundo Nonato Santiago Barroso
Auxiliar de Serviços Gerais
0898381-X
15,00
19
285,00
Silvio Luiz Chagas Rabelo
Assistente de Administração
1032501-3
15,00
19
285,00
Adairton Rodrigues Barrozo
Auxiliar de Administração
0373631-8
15,00
19
285,00
Ednardo de Lima Costa
Oficial de Manutenção
0960653-X
15,00
19
285,00
Eliane Sousa Modesto
Auxiliar de Administração
0895441-0
15,00
19
285,00
Helder Silva Brasil
Auxiliar de Administração
0896671-0
15,00
19
285,00
José Olideto Cândido
Assistente de Administração
1032251-0
15,00
19
285,00
Maria Aparecida de Lavor
Orientador de Célula
0898051-9
15,00
19
285,00
Maria Célia Martins de Souza
Auxiliar de Administração
0895341-4
15,00
19
285,00
Maria Lúcia Pontes Frota
Auxiliar de Administração
0898011-X
15,00
19
285,00
Maria Valdete Andrade de Almeida
Assistente de Biblioteconomia
0897981-2
15,00
19
285,00
Raimunda Maria Nogueira Pinheiro
Datilógrafo
0898131-0
15,00
19
285,00
Regina Cláudia Vidal Nogueira
Agente de Administração
0910781-9
15,00
19
285,00
Maria Silvia Helena Barbosa
Agente de Administração
1032381-9
15,00
19
285,00
Rita Maria Carvalho de Brito
Agente de Administração
1032491-2
15,00
19
285,00
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PORTARIA Nº94/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 
18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, 
à servidora TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA LIRA, que exerce a função de Economista, Grupo Ocupacional ANS, referência 30, matrícula nº 
1266661-6, lotada nesta SECRETARIA, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 672 / 673. 
A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa 
ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 13 de maio de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 010/2019
PROCESSO Nº : 03738790 / 2019 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ  OBJETO: A contratação de KELLY CRISTINA DE SOUZA 
DOS SANTOS (CPF nº 088.555.847-23). O valor unitário da contratação será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação 
para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o Prêmio Chico Albuquerque de Fotografia – Edição 2018  JUSTIFICATIVA: Nesse contexto, 
a parecerista comprovou conhecimento específico e demonstrou notório saber técnico na área especificada para atuação, sendo devidamente habilitada por 
meio da Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas – 2018, na linguagem de Fotografia e Prêmio Chico Albuquerque de Fotografia – Edição 
2018, garantidos os princípios administrativos da impessoalidade, moralidade e legalidade.  VALOR : R$ 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro reais 
)  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.044.18219.03.33903600.1.00.00.40 – Pessoa Física 27100011.13.392.044.18219.03.33904700.1.00.00
.40 – INSS  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93.  CONTRATADA : KELLY 
CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS (CPF nº 088.555.847-23)  DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Tendo em vista o que consta no processo 
e fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II 
c/c art. 13, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93. Maria Suzete Nunes Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Cultura  RATIFICAÇÃO : Para 
efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida. Fabiano dos 
Santos Secretário da Cultura
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 011/2019
PROCESSO Nº : 03748370 / 2019 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ  OBJETO: A contratação de OLGA DA COSTA LIMA 
WANDERLEY (CPF nº 051.010.564-56). O valor unitário da contratação será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação 
para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o Prêmio Chico Albuquerque de Fotografia – Edição 2018  JUSTIFICATIVA: Nesse contexto, 
a parecerista comprovou conhecimento específico e demonstrou notório saber técnico na área especificada para atuação, sendo devidamente habilitada por 
meio da Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas – 2018, na linguagem de Fotografia e Prêmio Chico Albuquerque de Fotografia – Edição 
2018, garantidos os princípios administrativos da impessoalidade, moralidade e legalidade.  VALOR : R$ 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro reais 
)  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.044.18219.03.33903600.1.00.00.40 – Pessoa Física 27100011.13.392.044.18219.03.33904700.1.00.
00.40 – INSS  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93  CONTRATADA : OLGA 
DA COSTA LIMA WANDERLEY (CPF nº 051.010.564-56)  DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Tendo em vista o que consta no processo e 
fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II 
c/c art. 13, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93. Maria Suzete Nunes Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Cultura  RATIFICAÇÃO : Para 
efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida. Fabiano dos 
Santos Secretário da Cultura
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 014/2019
PROCESSO Nº : 03899483 / 2019 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ  OBJETO: A contratação de MÔNICA TERESA COSTA 
MAIA (CPF nº 082.089.478-81). O valor unitário da contratação será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação para 
emissão de análise e parecer técnico emitido durante o Prêmio Chico Albuquerque de Fotografia – Edição 2018  JUSTIFICATIVA: Nesse contexto, 
a parecerista comprovou conhecimento específico e demonstrou notório saber técnico na área especificada para atuação, sendo devidamente habilitada por 
meio da Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas – 2018, na linguagem de Fotografia e Prêmio Chico Albuquerque de Fotografia – Edição 
2018, garantidos os princípios administrativos da impessoalidade, moralidade e legalidade  VALOR : R$ 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro reais 
)  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.044.18219.03.33903600.1.00.00.40 – Pessoa Física 27100011.13.392.044.18219.03.33904700.1.00.00
.40 – INSS  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93  CONTRATADA : MÔNICA 
TERESA COSTA MAIA (CPF nº 082.089.478-81)  DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Tendo em vista o que consta no processo e fundamentado 
nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e 
II, da Lei nº 8.666/93. Maria Suzete Nunes Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Cultura  RATIFICAÇÃO : Para efeitos da Lei Federal nº 
8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 015/2019
PROCESSO Nº : 04126046 / 2019 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ  OBJETO: A contratação de ELAINE MATHIAS DA 
SILVA (CPF nº 078.018.948-55). O valor unitário da contratação será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação para 
emissão de análise e parecer técnico emitido durante o Prêmio Chico Albuquerque de Fotografia – Edição 2018  JUSTIFICATIVA: Nesse contexto, 
a parecerista comprovou conhecimento específico e demonstrou notório saber técnico na área especificada para atuação, sendo devidamente habilitada por 
meio da Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas – 2018, na linguagem de Fotografia e Prêmio Chico Albuquerque de Fotografia – Edição 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº103  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2019