DOE 03/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2018, garantidos os princípios administrativos da impessoalidade, moralidade e legalidade  VALOR : R$ 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro reais 
)  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.044.18219.03.33903600.1.00.00.40 – Pessoa Física 27100011.13.392.044.18219.03.33904700.1.00.00
.40 – INSS  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93.  CONTRATADA : ELAINE 
MATHIAS DA SILVA (CPF nº 078.018.948-55)  DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Tendo em vista o que consta no processo e fundamentado nos 
dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e II, 
da Lei nº 8.666/93. Maria Suzete Nunes Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Cultura  RATIFICAÇÃO : Para efeitos da Lei Federal nº 
8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 016/2019
PROCESSO Nº : 04050600 / 2019 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ  OBJETO: A contratação de VIRGÍNIA TAVARES SILVA 
(CPF nº 260.194.933-34). O valor unitário da contratação será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação para emissão 
de análise e parecer técnico emitido durante o XXI EDITAL CEARÁ JUNINO – 2019  JUSTIFICATIVA: Nesse contexto, a parecerista comprovou 
conhecimento específico e demonstrou notório saber técnico na área especificada para atuação, sendo devidamente habilitada por meio do Edital de Chamada 
Pública de Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – 2018, na linguagem de Patrimônio Cultural Imaterial, garantidos 
os princípios administrativos da impessoalidade, moralidade e legalidade.  VALOR : R$ 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro reais )  DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.044.18281.03.33903600.2.70.00.1.40 – Pessoa Física; 27200004.13.392.044.18281.03.33904700.2.70.00.1.40 – 
INSS  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93  CONTRATADA : VIRGÍNIA 
TAVARES SILVA (CPF nº 260.194.933-34)  DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Tendo em vista o que consta no processo e fundamentado nos 
dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e II, 
da Lei nº 8.666/93. Maria Suzete Nunes Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Cultura  RATIFICAÇÃO : Para efeitos da Lei Federal nº 
8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 017/2019
PROCESSO Nº : 04371202 / 2019 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ  OBJETO: A contratação de LÚCIO ENRICO VIEIRA ATTIA 
(CPF nº 078.781.077-00). O valor unitário da contratação será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação para emissão 
de análise e parecer técnico emitido durante o XXI EDITAL CEARÁ JUNINO – 2019  JUSTIFICATIVA: Nesse contexto, O parecerista comprovou 
conhecimento específico e demonstrou notório saber técnico na área especificada para atuação, sendo devidamente habilitado por meio do Edital de Chamada 
Pública de Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – 2018, na linguagem de Patrimônio Cultural Imaterial, garantidos 
os princípios administrativos da impessoalidade, moralidade e legalidade.  VALOR : R$ 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro reais )  DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.044.18281.03.33903600.2.70.00.1.40 – Pessoa Física; 27200004.13.392.044.18281.03.33904700.2.70.00.1.40 – INSS 
 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93  CONTRATADA : LÚCIO ENRICO 
VIEIRA ATTIA (CPF nº 078.781.077-00)  DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Tendo em vista o que consta no processo e fundamentado nos 
dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e II, 
da Lei nº 8.666/93. Maria Suzete Nunes Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Cultura  RATIFICAÇÃO : Para efeitos da Lei Federal nº 
8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 018/2019
PROCESSO Nº : 03949219 / 2019 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ  OBJETO: A contratação de LAIRTON DOS SANTOS 
GUEDES (CPF nº 511.421.634-15). O valor unitário da contratação será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação 
para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o XXI EDITAL CEARÁ JUNINO 2019  JUSTIFICATIVA: Nesse contexto, o parecerista 
comprovou conhecimento específico e demonstrou notório saber técnico na área especificada para atuação, sendo devidamente habilitado por meio do 
Edital de Chamada Pública de Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – 2018, na linguagem de Patrimônio Cultural 
Imaterial, garantidos os princípios administrativos da impessoalidade, moralidade e legalidade.  VALOR : R$ 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro 
reais )  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.044.18281.03.33903600.2.70.00.1.40 – Pessoa Física; 27200004.13.392.044.18281.03.3390470
0.2.70.00.1.40 – INSS  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93  CONTRATADA 
: LAIRTON DOS SANTOS GUEDES (CPF nº 511.421.634-15)  DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Tendo em vista o que consta no processo 
e fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II 
c/c art. 13, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93. Maria Suzete Nunes Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Cultura  RATIFICAÇÃO : Para 
efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida. Fabiano dos 
Santos Secretário da Cultura
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 019/2019
PROCESSO Nº : 04006318 / 2019 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ  OBJETO: A contratação de Eracyldo Vianna pessoa (CPF 
nº 247.769.982-20). O valor unitário da contratação será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação para emissão de 
análise e parecer técnico emitido durante o XXI EDITAL CEARÁ JUNINO 2019  JUSTIFICATIVA: Nesse contexto, o parecerista comprovou conhe-
cimento específico e demonstrou notório saber técnico na área especificada para atuação, sendo devidamente habilitado por meio do Edital de Chamada 
Pública de Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – 2018, na linguagem de Patrimônio Cultural Imaterial, garantidos 
os princípios administrativos da impessoalidade, moralidade e legalidade.  VALOR : R$ 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro reais )  DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.044.18281.03.33903600.2.70.00.1.40 – Pessoa Física; 27200004.13.392.044.18281.03.33904700.2.70.00.1.40 – 
INSS  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93  CONTRATADA : ERACYLDO 
VIANNA PESSOA (CPF nº 247.769.982-20)  DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Tendo em vista o que consta no processo e fundamentado nos 
dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e II, 
da Lei nº 8.666/93. Maria Suzete Nunes Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Cultura  RATIFICAÇÃO : Para efeitos da Lei Federal nº 
8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 020/2019
PROCESSO Nº : 04034753 / 2019 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ  OBJETO: A contratação de GILBERTO RODRIGUES 
CARNEIRO (CPF nº 721.987.293-34). O valor unitário da contratação será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação 
para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o XXI EDITAL CEARÁ JUNINO 2019  JUSTIFICATIVA: Nesse contexto, o parecerista 
comprovou conhecimento específico e demonstrou notório saber técnico na área especificada para atuação, sendo devidamente habilitado por meio do Edital 
de Chamada Pública de Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – 2018, na linguagem de Patrimônio Cultural Imate-
rial, garantidos os princípios administrativos da impessoalidade, moralidade e legalidade.  VALOR : R$ 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro reais 
)  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.044.18281.03.33903600.2.70.00.1.40 – Pessoa Física; 27200004.13.392.044.18281.03.33904700.2.
70.00.1.40 – INSS  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93  CONTRATADA : 
GILBERTO RODRIGUES CARNEIRO (CPF nº 721.987.293-34)  DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Tendo em vista o que consta no processo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº103  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2019