DOE 03/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nº 03396473/2019 JUSTIFICATIVA: Justifica-se em razão do término de
vigência do contrato de Concessão Administrativa n° 001/2010 SACC 956786,
13 de dezembro de 2018 e da necessidade de se manter prestando suporte
às ações estabelecidas e desenvolvidas cotidianamente pela SEJUV e pelo
Estádio Arena Multiuso, equipamento esportivo e de entretenimento voltado
principalmente para receber grandes jogos e eventos de grande porte, havendo
continuamente a necessidade de segurança e guarda dos bens em questão.
Faz-se necessário a contratação desse serviço para eliminar contaminação
biológica (microbiológica) e contaminação físico-química provindas das águas
existentes nos reservatórios dos sistemas de distribuição (tubulações) de água
do Estádio Arena Multiuso e Secretaria do Esporte e Juventude/ SEJUV, o
que certamente traz danos à saúde dos servidores frente às altas temperaturas
apresentadas e adequação as normas técnicas de condições no ambiente de
trabalho - Cumprir a Portaria de Consolidação de nº 05 de Setembro de
2017. VALOR GLOBAL : R$ 22.080,00 ( vinte dois mil e oitenta reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.050.23097.03.33903900
.1.00.00.0.30 – 09978 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 24, IV da Lei nº
8.666/93 CONTRATADA : SOLIDUS AMBIENTAL SOLUÇÕES EM
TRATAMENTO DE ÁGUAS E EFLUENTES LTDA DISPENSA : Zaíra
Caldas Oliveira - Coordenadora Administrativo Financeira RATIFICAÇÃO
: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude
Bergson Gomes Bezerra
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 024/2019 - PRÉ-RESERVA 1006430
PROCESSO Nº : 03396473 / 2019 Secretaria do Esporte e Juventude - SEJUV
OBJETO: contratação da empresa MOREIRA COSTA LABORATÓRIOS
& ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA., para realização de serviço de
análise de água, análise microbiológica do ar e análise físico-química da
água gelada e água de reposição do Estádio Arena Multiuso e Secretaria do
Esporte e Juventude do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRA-
TADA, contidos nos autos do Processo Administrativo nº 03396473/2019
JUSTIFICATIVA: Justifica-se em razão do término de vigência do contrato
de Concessão Administrativa n° 001/2010 SACC 956786, 13 de dezembro de
2018 e da necessidade de se manter prestando suporte às ações estabelecidas
e desenvolvidas cotidianamente pela SEJUV e pelo Estádio Arena Multiuso,
equipamento esportivo e de entretenimento voltado principalmente para
receber grandes jogos e eventos de grande porte, havendo continuamente a
necessidade de segurança e guarda dos bens em questão. Faz-se necessário
a contratação desse serviço para eliminar contaminação biológica (microbio-
lógica) e contaminação físico-química provindas das águas existentes nos
reservatórios dos sistemas de distribuição (tubulações) de água do Estádio
Arena Multiuso e Secretaria do Esporte e Juventude, e da necessidade de
limpeza dos dutos de saída de ar condicionado, o que certamente traz danos
à saúde dos servidores frente às altas temperaturas apresentadas e adequação
as normas técnicas de condições no ambiente de trabalho - Cumprir a Portaria
de Consolidação de nº 05 de Setembro de 2017. VALOR GLOBAL : R$
19.159,93 ( dezenove mil, cento e cinqüenta e nove reais e noventa e três
centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.050.23097.
03.33903900.1.00.00.0.30 – 09978 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 24,
IV da Lei n° 8.666/93 CONTRATADA : MOREIRA COSTA LABORA-
TÓRIOS & ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. DISPENSA : Zaíra
Caldas Oliveira - Coordenadora Administrativo Financeira RATIFICAÇÃO
: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude
Bergson Gomes Bezerra
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº123/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCELO PEREIRA DE
ANDRADE, que exerce a função de COORDENADOR - DNS 2, matrícula
Nº104051-1-4, lotado na Coordenadoria de Análise Avançada de Dados -
COAAD, desta Secretaria, a viajar à cidade de São Paulo - SP, no período de
28 a 30 de maio do corrente ano, a fim de participar da Conferência Gartner
Data & Analytics, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário
de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos
de 50%, no valor total de R$ 709,69 (setecentos e nove reais e sessenta e nove
centavos), mais 1 (uma ) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento
e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o
trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$ 2.319,92
(dois mil, trezentos e dezenove reais e noventa e dois centavos), perfazendo
um total de R$ 3.218,86 (três mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e seis
centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em
Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Liana Maria Machado de Souza
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA FAZENDA, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº124/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO ROBERTO DA SILVA
CORDEIRO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tecnologia da Infor-
mação da Receita Estadual 4.C, matrícula Nº497670-1-3, lotado na Célula
de Governança e Inteligência de Dados - CEGID, desta Secretaria, a viajar
à cidade de São Paulo - SP, no período de 28 a 30 de maio do corrente ano, a
fim de participar da Conferência Gartner Data & Analytics, concedendo-lhe
2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta
e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 50%, no valor total
de R$ 624,34 (seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos),
mais 1 (uma ) ajuda de custo no valor total de R$ 166,49 (cento e sessenta
e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea, para o trecho
FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$ 1.616,82 (um
mil, seiscentos e dezesseis reais e oitenta e dois centavos), perfazendo um
total de R$ 2.407.65 (dois mil, quatrocentos e sete reais e sessenta e cinco
centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em
Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Liana Maria Machado de Souza
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA FAZENDA, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº125/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA INES VALE SILVA,
que exerce a função de COORDENADORA - DNS 2, matrícula Nº497566-
1-5, lotada na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação
- COTIC, desta Secretaria, a viajar à cidade de São Paulo - SP, no período
de 28 a 30 de maio do corrente ano, a fim de participar da Conferência
Gartner Data & AnaLytics, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor
unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos)
acrescidos de 50%, no valor total de R$ 709,69 (setecentos e nove reais e
sessenta e nove centavos), mais 1 (uma ) ajuda de custo no valor total de R$
189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem
aérea, para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de
R$ 1.616,82 (um mil, seiscentos e dezesseis reais e oitenta e dois centavos),
perfazendo um total de R$ 2.515,76 (dois mil, quinhentos e quinze reais e
setenta e seis centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º e 3º do
artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto
Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA
DA FAZENDA, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Liana Maria Machado de Souza
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA FAZENDA, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº126/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor OTÁVIO FERNANDES
FONTENELLE, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tecnologia da
Informação da Receita Estadual 4.D, matrícula Nº497563-1-3, lotado na
Célula de Inteligência de Dados - CEIND, desta Secretaria, a viajar à cidade
de São Paulo - SP, no período de 28 a 30 de maio do corrente ano, a fim de
participar da Conferência Gartner Data & Analytics, concedendo-lhe 2 (duas)
diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais
e quarenta e nove centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 624,34
(seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), mais 1 (uma )
ajuda de custo no valor total de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e
quarenta e nove centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/
SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$ 1.654,75 (um mil, seiscentos e
cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), perfazendo um total de
R$ 2.445,58 (dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e oito
centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em
Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Liana Maria Machado de Souza
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA FAZENDA, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº129/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SÔNIA MARIA CÂMARA
SISNANDO SARAIVA, que exerce a função de ASSESSORA TÉCNICA
- DAS 1, matrícula Nº103953-1-3, lotada na Secretaria Executiva de Plane-
jamento e Gestão Interna, desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília -DF,
no período de 09 a 11 de junho do corrente ano, a fim de participar da 43ª
Reunião da Comissão de Gestão Fazendária (COGEF), assessorando a Secre-
tária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Fazenda, concedendo-lhe
2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e
seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$
946,24 (novecentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos), mais 1
(uma) ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais
e cinquenta e seis centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/
BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 1.411,79 (um mil, quatrocentos
e onze reais e setenta e nove centavos), perfazendo um total de R$ 2.594,59
(dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos
) de acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º;
arts. 6º, 10 e 11, classe II do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária da
SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Forta-
leza, 20 de maio de 2019.
Liana Maria Machado de Souza
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA FAZENDA, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº103 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2019
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