DOE 03/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº308/2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições, considerando o
que consta do processo nº 7025622/2018-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO,
a partir de 01/01/19 até 31/12/22, das cessões dos SERVIDORES públicos estaduais relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Secretaria da
Educação do Estado do Ceará, para exercerem cargos de provimento em comissão na Prefeitura Municipal de Iguatu, conforme publicações abaixo discri-
minadas. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de maio de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº308/2019 DATADA DE 24 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PORTARIA
DATA DA PUBLICAÇÃO
JOÃO FRANCISCO DE MELO FILHO
PROFESSOR
159324-1-4
727/2017
09/10/17
PAULO CÉSAR MOREIRA CAMPOS
PROFESSOR
302271-1-5
220/2018
17/05/18
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PORTARIA Nº309/2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do Processo nº 1843528/2019-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, e alterações,
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 13 de fevereiro de 2019, autorizar a PRORROGAÇÃO DA CESSÃO, pelo prazo de 4 (quatro) anos,
a partir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022, da servidora MARIA DO SOCORRO LOPES TELES, Professor Assistente, Matrícula nº
430975-1-2, lotada na Fundação Universidade Regional do Cariri -URCA, para continuar prestando serviços, na Fundação Universidade Estadual do Ceará
- FUNECE, com ônus para origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de maio de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se
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PORTARIA Nº310/2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do Processo nº 6400853/2018-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, e alterações,
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 13 de fevereiro de 2019, autorizar a PRORROGAÇÃO DA CESSÃO, pelo prazo de 4 (quatro) anos,
a partir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022, da servidora SÍLVIA HELENA GROSSI CAVALCANTE, Agente de Adminidtração,
Matrícula nº 600272-1-8, lotada na Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG, para continuar prestando serviços na Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará - SESA, com ônus para origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
24 de maio de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se
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PORTARIA Nº312/2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o que consta do processo nº 8234128/2018 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A PROR-
ROGAÇÃO, a partir de 01/01/19 até 31/12/22, da cessão, formalizada através da Portaria nº 471/2015, datada de 20/07/15, publicada no Diário Oficial do
Estado de 22/07/15, do servidor TEOMAZI DANTAS LEÃO, Agente de Administração, matrícula nº 300327-1-3, lotado na Secretaria da Infraestrutura
do Estado do Ceará, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de maio de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se
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PORTARIA Nº313/2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais, considerando
o que consta no processo nº 02726712/2019-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do
servidor FRANCISCO ABELARDO CAVALCANTE CAMURÇA, Economista, matrícula nº 009775-1-9, lotado no Departamento Estadual de Rodovias,
para prestar serviços na Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, com ônus para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 31 de dezembro
de 2022. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de maio de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº314/2019 -O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais, considerando
o que consta do processo nº 8234721/2018 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO,
a partir de 01/01/19 até 31/12/22, da cessão, formalizada através da Portaria nº 637/2015, datada de 16/09/15, publicada no Diário Oficial do Estado de
18/09/15, da servidora SUYANNE PORTELA LANDIM, Advogado, matrícula nº 003480-1-5, lotada no Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do
Ceará, para continuar prestando serviços no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 24 de maio de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº315/2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais, considerando
o que consta no processo nº 02722237/2019-VIPROC, com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e em conformidade com o Termo de Cooperação
Técnica celebrado entre o Estado do Ceará e o Município de Fortaleza, datado de 27/12/18, com extrato publicado no Diário oficial do Estado de 28/01/19,
RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO da servidora JOELMA MARIA DIOGENES SALDANHA, Professor, matrícula nº 120360-1-9, lotada na Secretaria
da Educação do Estado do Ceará, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico Ensino Fundamental, símbolo DAS-1, na
Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Fortaleza, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 31/01/21.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de maio de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2019/0486
PROCESSO NÚMERO 9712929/2018
ÓRGÃO GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo
– GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP. JUSTIFICATIVA: Atender a demanda dos órgãos e entidades do Governo do Estado do Ceará que mani-
festaram interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contados a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA:
16/05/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20180027/SEPLAG, Decreto Estadual n.º 32.824 de 11 de outubro de 2018, Lei Federal
n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e as demais normas legais aplicáveis. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: FRANÇA PINTO
& CIA LTDA - EPP (CNPJ: 15.589.293.0001-61, com o valor unitário de R$ 64,45 para o item 01, R$ 263,09 para o item 04; PETROGÁS LOGÍSTICA
COMERCIAL GLP EIRELLI (CNPJ: 11.310.685/0001-99) com o valor unitário de R$75,31 para o item 02; DUNAS GÁS COMERCIAL LTDA, com o
valor de R$244,15 para o item 03. RATIFICAÇÃO: José Flávio Barbosa Jucá de Araújo, Secretário Executivo de Gestão da Secretaria do Planejamento e
Gestão; Paulo Afonso França Pinto, Representante Legal da empresa FRANÇA PINTO & CIA LTDA – EPP, Marcelo José Vaz Tolentino, Sócio Adminis-
trador da empresa PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELLI, e Ernani José de Barros Lima, Sócio Proprietário da Empresa DUNAS GÁS
COMERCIAL LTDA. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza (CE), 24 de maio de 2019.
José Hudson Pinheiro Lopes
GESTOR DE REGISTRO DE PREÇOS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº103 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2019
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