DOE 14/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Edital do Pregão Eletrônico nº20180015, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 04/12/2019. VALOR GLOBAL: R$ 7.560,00 (sete mil, 
quinhentos e sessenta reais) pagos em moeda corrente nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200012.04.122.500.21868. DATA DA ASSINATURA: 
04/12/2018 SIGNATÁRIOS: SILVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - Superintendente do DAE e RICARDO ALEXANDRE SILVA - Representante da RR 
Distribuidora de Bebidas Ltda. - ME.
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Fortaleza, 05 de dezembro de 2018.
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº157/2018-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço, com a finalidade de receber serviços de implantação de câmaras de monitoramento dentro das estações e no Centro de Operações do Metrô de 
Sobral, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS 
- METROFOR, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2018.
Eduardo Fontes Hotz 
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº157/2018-DPR, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Maurício Silva de Oliveira
Gerente de 
Obras Civis I
00354
III
11.12.2018 a 12.12.2018
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
1,5
77,10
138,78
0,00
138,78
Antônio Carlos de Araújo
Auxiliar Operacional
10098
V
11.12.2018 a 12.12.2018
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
1,5
61,33
110,40
0,00
110,40
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
*** *** ***
PORTARIA Nº158/2018-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PLÍNIO COÊLHO ARAÚJO, ocupante do cargo de Gerente de Estações e Segurança 
Operacional, matrícula nº 00216, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte-CE, no período de 29.11.2018 a 30.11.2018, com a finalidade 
de, como fiscal do Contrato 07/METROFOR/2013, fazer diligenciamento relativo a entrega do VLT 14, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor 
unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta 
e oito centavos), e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 1.083,81 (hum mil oitenta e três reais e oitenta e um 
centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.222,59 (hum mil duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b 
do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 
27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2018.
Eduardo Fontes Hotz 
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 31/METROFOR/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: SCVS COMÉRCIO E 
SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Serviço de Assistência Técnica e Manutenção Corretiva, com reposição de peças originais, 
genuínas ou legítimas, em repetidoras, rádios fixo e portáteis, acessórios, carregadores e fontes de alimentação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 195.653,80 (cento e noventa e cinco mil, seis-
centos e cinquenta e três reais e oitenta centavos) pagos em em até 10 (dez) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: Tesouro Estadual, Funcionais Programáticas: 08100004.26.783.059.00655.03.449065.00.00.0 e 08100004.26.783.019.23008.03.336045.00
.00, Produto 063201 - Manutenção Sistemas Fixos. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Eduardo Fontes Hotz e Plínio 
Pompeu de Saboya Magalhães Neto pela METROFOR e Ilval Barbosa Braga pela empresa SCVS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 34/METROFOR/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: CONSÓRCIO TSM. 
OBJETO: Serviço de Manutenção preventiva e corretiva para o material rodante do Sistema Metroferroviário, constituído por TUEs – Trens Unidades 
Elétricos e VLTs – Veículos Leves sobre Trilhos, incluindo fornecimento de Materiais Consumíveis e serviços de reparação e limpeza, lavagem regular e 
corretiva. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses. VALOR GLOBAL: 
R$ 54.414.001,87 (cinquenta e quatro milhões quatrocentos e quatorze mil um real e oitenta e sete centavos) pagos em até o dia 3º (terceiro) dia útil de cada 
mês DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual 08100004.26.783.059.00655.03.449065.00.00.0 e Receita Própria 08200007.04.122.500.22220.03
.449039.70.00.1. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Eduardo Fontes Hotz e Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto 
pela METROFOR e Segismar Pagotto e Maria Abreu do Valle pelo CONSÓRCIO TSM.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
PORTARIA Nº742/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço com a finalidade de realizar 
escoltas e vistórias, concedendo-lhes diárias no valor total R$ 2.667,78 (Dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de novembro de 2018.
Pedro Alves de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 742/2018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
FRANCISCA MARIA 
FORTE NETA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
430982-1-7
V
17 A 18 DE JULHO DE 2018
TRAIRI/URUBURETAMA/
QUIXADÁ/TRAIRI
1,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 92,00
HUGO LUIS COUTO
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473453-1-6
V
17 A 18 DE JULHO DE 2018
TRAIRI/URUBURETAMA/
QUIXADÁ/TRAIRI
1,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 92,00
JOSÉ VALDEMIR 
CAETANO DUARTE
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473135-1-1
V
17 A 18 DE JULHO DE 2018
TRAIRI/URUBURETAMA/
QUIXADÁ/TRAIRI
1,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 92,00
LUIZ ANTONIO 
TEIXEIRA PIRES
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473437-1-2
V
17 A 18 DE JULHO DE 2018
TRAIRI/URUBURETAMA/
QUIXADÁ/TRAIRI
1,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 92,00
29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº234  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018