DOE 03/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº162/2019 DE 20 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
01
FRANCISCO ANTONIO FERREIRA BELCHIOR
DAS-1
300.313-1-8
A
44
02
KARLA ALVES DA SILVA
DAS-2
300.304-1-9
A
44
03
LUAN DA SILVA BELCHIOR
 DAS -2
300.302-1-4
A
44
04
MARIA JOSÉ DA SILVA CASTRO
DAS- 1
300.303-1-1
A
44
05
SANDY CHAGAS CAVALCANTE
DAS- 1
300.310-1-6
A
44
06
SHEYLA DE SOUZA VIDAL
DAS- 1
300.308-1-8
A
44
07
TIAGO BEZERRA DA SILVA
DAS-1
300.301-1-7
A
44
08
WELLIDA TELES DE ARAÚJO MELO
DAS-2
300.300-1-X
A
44
*** *** ***
PORTARIA Nº165/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso da atribuição que 
lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da 
citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor MARCOS PICCOLO DE PAULA, ocupante do cargo de SUPERVISOR DO 
NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS- NUSEG, matrícula nº 300.246-1-3, lotado nesta PEFOCE, a importância de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais), sendo R$ 
4.000,00 (Quatro mil reais), relativa à natureza de despesa: 33903000 – para aquisição de Materiais Diversos e R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), referente à 
natureza de despesa: 33903900 – Outros Serviços Pessoa Jurídica. A aplicação dos recursos não poderá ocorrer para despesa diversa das Notas de Empenhos, 
e não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo sua comprovação acontecer em até 15 (quinze) dias após concluído 
o prazo da aplicação. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
PORTARIA CGD Nº299/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regula-
rizar o deslocamento de servidores lotados na Controladoria Geral de Disciplina – CGD, sediada na cidade de Fortaleza, para a cidade de Canindé, no dia 
19/06/2019, com o objetivo de instruir ordem de serviço nº 382, datada de 20 de maio de 2019, nos autos do processo nº 187099146, concedendo-lhes 1/2 meia 
diária  , de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E 
SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza/CE, 29 de maio de 2019.
Julliana Albuquerque Marques Pereira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº299/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
ANTÔNIO ROGÉRIO DE FREITAS FRANCALIM
SARGENTO PM
V
19/06/2019
FORTALEZA/ CANINDÉ/ FORTALEZA
0,5
61,33
30,67
30,67
FRANCISCO THIAGO SANTIAGO GOMES
SARGENTO PM
V
19/06/2019
FORTALEZA/ CANINDÉ/ FORTALEZA
0,5
61,33
30,67
30,67
DÁRIO CÉSAR XIMENES FARIAS
SARGENTO PM
V
19/06/2019
FORTALEZA/ CANINDÉ/ FORTALEZA
0,5
61,33
30,67
30,67
MÁRCIA FANAVIDES RODRIGUES GOMES
TENENTE PM
IV
19/06/2019
FORTALEZA/ CANINDÉ/ FORTALEZA
0,5
64,83
32,41
32,41
 
 
 
 
 
 
TOTAL
GERAL
124,42
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº300/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar 
o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central – CERSEC/CGD sediada na cidade de Quixadá, para as cidades 
de Canindé e Choró, no dia 12/06/2019, com o objetivo de notificar testemunhas no interesse de procedimentos desta Controladoria Geral de Disciplina, de 
SPU Nº 1903231350, SPU nº 183272765, SPU nº 187449961, conforme a Ordem de Serviço nº 400/2019, concedendo-lhes 1/2 meia diária  , de acordo com 
o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta   Secretaria . CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITEN-
CIÁRIO, em Fortaleza/CE, 29 de maio de 2019.
Julliana Albuquerque Marques Pereira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº300/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
FRANCISCO SARAIVA LEÃO NETO
SARGENTO PM
V
12/06/2019
QUIXADÁ/ CANINDÉ/ CHORÓ/ QUIXADÁ
0,5
61,33
30,67
30,67
LUIS DE SOUSA FREIRE
TENENTE PM
IV
12/06/2019
QUIXADÁ/ CANINDÉ/ CHORÓ/ QUIXADÁ
0,5
64,83
32,42
32,42
 
 
 
 
 
 
TOTAL
GERAL
63,09
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº301/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar 
o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central – CERSEC/CGD sediada na cidade de Quixadá, para a cidade de 
Quixeramobim, no dia 11/06/2019, com o objetivo de realizar a oitiva de testemunha no interesse de procedimentos desta Controladoria Geral de Disciplina, 
de SPU Nº 188705473, conforme a Ordem de Serviço nº 398/2019, concedendo-lhes 1/2 meia diária  , de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta   Secretaria . 
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza/CE, 29 de 
maio de 2019.
Julliana Albuquerque Marques Pereira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº301/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
FRANCISCO SARAIVA LEÃO NETO
SARGENTO PM
V
11/06/2019
QUIXADÁ/QUIXERAMOBIM/QUIXADÁ
0,5
61,33
30,67
30,67
LUIS DE SOUSA FREIRE
TENENTE PM
IV
11/06/2019
QUIXADÁ/QUIXERAMOBIM/QUIXADÁ
0,5
64,83
32,42
32,42
 
 
 
 
 
 
TOTAL
GERAL
63,09
*** *** ***
47
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº103  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2019