DOE 03/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga - Secretaria Municipal de Administração - Resultado da Documentação e Exames dos
Candidatos Aprovados - Concurso Público nº 001/2018. Analista Ambiental (Ciências da Terra) - Wallason Farias de Souza - Documentação entregue de
acordo com o edital nº 001/2018 - Candidato apto de acordo com o laudo pericial. Analista Ambiental (Tecnologia e Gestão) - Francisco Orlando Holanda
C. Filho - Documentação entregue de acordo com o edital nº 001/2018 - Candidato apto de acordo com o laudo pericial. Fiscal Ambiental - Valquíria dos
Santos Lima - Documentação entregue de acordo com o edital nº 001/2018 - Candidata com perícia reagendada para o dia 05/06/2019 às 8h30min. Fiscal
Ambiental - Ícaro Breno da Silva - Documentação entregue de acordo com o edital 001/2018 - Candidato apto de acordo com o laudo pericial. Convocação
para Nomeação e Posse. Os candidatos habilitados deverão comparecer no dia 06/06/2019 às 8h30min no Paço Municipal, localizado na Av. Cel. Virgílio
Távora n°1710 - Centro, para assinarem o Ato de nomeação e o termo de posse. Na ocasião, estes deverão portar documento oficial com foto para fins de
comprovação de identidade. O não comparecimento no Prazo Legal implicará a renúncia tácita e, consequentemente, a perda do direito à nomeação ao cargo
para qual foi aprovado, podendo o Município de Itaitinga convocar o candidato imediatamente posterior, obedecendo a classificação. Itaitinga/CE, 31 de
Maio de 2019. Cícero Beserra Viana - Procurador Geral do Município. Jaila Bastos Carvalho - Diretora de Recursos Humanos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Aviso de Reabertura de Sessão Pública - Processo Administrativo Nº 03.11-001/2019 - Tomada
de Preços Nº 007/2019-TP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo,
torna público que a reabertura da sessão pública da Tomada de Preços nº 007/2019-TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de
engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por Preço Global, de obra de construção e urbanização de uma Praça Pública no Conjunto Padre
Abílio no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará, se dará no dia 04/06/2019, às 8:00 AM, horário do Ceará, na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada à Av. Coronel João Correia nº 298, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62.820-000. Itaiçaba, Estado do Ceará, 30/05/2019. Francisco Ilton Pereira de
Azevedo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Instrumento Contratual. Modalidade: Tomada de Preços Nº 001/2018 – SMIEOU.
Objeto: contratação de empresa para prestar os serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas ruas de Jucás, conforme orçamento básico em
anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras Urbanas, Tesouro Municipal e Federal, sob a dotação orçamentária nº 0701.15.451.0022.1.015 - Elemento de Despesas nº 4.4.90.51.00.
Valor do Contrato: R$ 770.396,13 (setecentos e setenta mil, trezentos e noventa e seis reais e treze centavos). Prazo de Vigência do Contrato: 22.03.2019
à 31.12.2019. Assina pelo Contratante: Ademar Ribeiro Luna Sobrinho – Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Assina pelo Contratado:
Antônio Luiz Teixeira Pinheiro – Representante legal da empresa: A L Teixeira Pinheiro (Teixeira Construcoes). Jucás - CE, 22 de Março de 2019.Cláudio
Roberto de Oliveira Luna-Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 31.05.03/2019. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Dr. Antônio Augusto de Vasconcelos, nº 227 – Centro, tel (88) 3527-1260, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 31.05.03/2019, cujo o objeto é a aquisição de veículos com capacidade mínima de 07 (sete)
passageiros, motor mínimo: 1.8, flex, destinados a Secretaria de Educação e Desporto e Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE,
tudo conforme Anexo I, sendo a fase de disputa de lances no dia 14/06/2019 a partir das 14:30h. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público das 08:00h às 12:00h, no endereço acima citado ou pelo portal do TCE-CE. Pereiro-Ce, 31 de maio de
2019. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 31.05.02/2019. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Dr. Antônio Augusto de Vasconcelos, nº 227 – Centro, tel (88) 3527-1260, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 31.05.02/2019, cujo objeto é a aquisição de refrigerador conjugado com freezer (duo), com
registro na anvisa, destinado ao Hospital Municipal Humberto de Queiroz do Município de Pereiro/CE, conforme especificações do anexo I, sendo a fase de
disputa de lances no dia 14/06/2019 a partir das 13:00h. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente
ao público das 08:00 às 12:00h, no endereço acima citado ou pelo portal do TCE-CE. Pereiro-Ce, 31 de maio de 2019. Ermilson dos Santos Queiroz -
Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Saúde - Aviso de Adiamento. Processo Administrativo de Licitação:
Concorrência Pública Nº. CP-05.21.001/2019-SESA. Objeto: contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para
atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, em decorrência da
Concorrência Pública nº. CP-04.03.006/2019-SESA ter sido declarada deserta, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que tinha data
de abertura prevista para o dia 24 de junho de 2019, a partir das 08h:00m. (horário local), em reexame dos autos do processo, foi constatada a ausência de
publicidade no Diário Oficial da União–(DOU), de forma a prevalecer a data que ocorrer mais tarde, conforme §3º do art. 21 da Lei Federal nº. 8.666/93,
portanto, fica Adiada a abertura do processo acima para o dia 04 de julho de 2019, a partir das 08h:00m. (horário local). Ériton George Sales Bernardo –
Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual (ais). O(A) Ordenador de Despesas da Secretaria
de Saúde do Município de Alcântaras-Ce, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s) do Pregão Presencial nº 0905.01/2019:
Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto: contratação de empresa de terceirização de mão de obra especializada na prestação de serviços
de profissionais da área de saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Alcântaras/CE, conforme Termo de Referência. Dotação
Orçamentária e Elemento de Despesas: 0701.10.301.0400.2.044 – Gestão dos Serviços de Atenção Básica e 0701.10.302.0403.2.045 – Gestão dos Serviços
de Média e Alta Complexidade. Contratados (as): PROSAUDE - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais do Nível Superior e Tecnico da Saúde LTDA.
Valor global contratado: R$ 2.052.258,20 (dois milhões, cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos). Vigência do(s) contrato(s):
da data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de Dezembro de 2019. Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Marcelo Alves Freire (Procurador)/ (PROSAUDE-
Cooperativa de Trabalho dos Profissionais do Nível Superior e Tecnico da Saúde LTDA). Assina pela contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Alcântaras-Ce,
31 de Maio de 2019. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS LOTES
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 E 18
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2019. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – NÚCLEO DE ENFERMAGEM E
ESTERILIZAÇÃO – NUEST. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSTRUMENTAIS DA BUCOMAXILOFACIAL – OTORRINOLARINGOLOGIA – ENDOSCOPIA (PARTE
1), PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I -
TERMO DE REFERENCIA DESTE EDITAL. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADA. O(A) Pregoeiro(a) da
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento dos Licitantes e demais interessados,
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2019 - IJF, foi declarada FRACASSADA OS LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15
E 18. Maiores informações encontram-se à disposição em sua Sede situada na Rua do Rosário, N° 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço,
Fortaleza-CE ou através do Telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 31 de Maio de 2019.
Werbson Jerônimo de Carvalho
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº103 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2019
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