DOE 03/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano – Errata ao Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 2019.05.27.01. A Prefeitura Municipal de
Palhano, publica o Errata Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 2019.01.30.01-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para eventuais
e futuras aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Palhano - CE. Onde se lê: dos
Itens: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37 e 39, com Valor Global de R$ 588.348,25
(quinhentos e oitenta e oito mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte cinco centavos), Detentora dos Itens: Leydiene Gomes de Lima - ME, inscrita sob
CNPJ nº 21.644.282/0001-30. Leia-se: dos itens: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37 e
39, com Valor Global de R$ 453.143,05 (quatrocentos e cinquenta e três mil, cento e quarenta e três reais e cinco centavos)
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 27.2019.05.23.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar, destinados as Secretarias de Obras e Serviços Públicos, Governo e Desenvolvimento da Gestão, Segurança
Pública e Cidadania, Educação, Desenvolvimento Social e Saúde do Município, com o início de acolhimento das propostas dia 05 de junho de 2019,
abertura das propostas dia 14 de junho de 2019, às 11:00 horas de Brasília, início da sessão de disputa de preços dia 14 de junho de 2019, às 14:00 horas
de Brasília. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Mais
informações através do e-mail: licitacao@eusebio.ce.gov.com. Eusébio-CE, 31 de maio de 2019. À Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante: Secretaria de Educação Contratado(s): COAMPP-Cooperativa Agrícola Mista dos
Pequenos Produtores de Parambu, pelo valor de R$ 17.932,00 (dezessete mil e novecentos e trinta e dois reais). COOCAF-Cooperativa Cearense de
Agricultores Familiares Ltda, pelo valor de 316.668,00 (trezentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e oito reais) Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar conforme Lei 11.947/2009, destinado a alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Procedimento
Licitatório: Chamada Publica 2019.05.09.001-SEDUC. Vigência do Contrato: 31/12/2019. Dotações Orçamentárias:18.18.12.361.1201.2.18. Elemento
de Despesas: 33.90.30.00. Data da Assinatura: 27.05.2019. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria. Assinam
pelas Contratadas: João Alves Filho e Antônio de Melo Neto.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jucás – Aviso de Adiamento - Pregão Presencial Nº 008/2019 – Secretarias Municipais Diversas. O
Município de Jucás, por meio de sua Comissão de Licitação, comunica aos interessados na licitação modalidade Pregão Presencial nº 008/2019-SMD,
objetivando a aquisição de material de expediente, limpeza, higiene, descartáveis, utensílios de cozinha e outros, destinados as necessidades das Secretarias
Municipais Diversas, conforme Termo de Referência e demais anexos do presente edital, que em virtude da necessidade de ajuste e inclusão de itens
no Termo de Referência, a data de abertura fica adiada para o dia 18 de Junho de 2019, às 08:00hs (horário local). Local de Audiência Pública: Sala da
Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua José Bento, nº 157 - Bairro São Mateus. Jucás em 30 de Maio de 2019. Cláudio Roberto de Oliveira
Luna – Pregoeiro da PMJ.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – RESULTADO DE HABILITAÇÃO APÓS RECURSO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2019/SME – TP – OBJETO: Contratação de empresa para a conclusão das obras de construção da escola de 12 salas no Município
de Cariré-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que após decorrido os prazos legais RATIFICA o Resultado da Fase de
Habilitação da Licitação supra da seguinte forma: todos os Licitantes HABILITADOS: 01. MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI E 02.
MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo os envelopes
de Propostas de Preços das Empresas Habilitadas referente a esta Licitação no dia 05 de Junho de 2019, às 09h (Nove Horas). Demais informações na
Prefeitura Municipal, situada à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro, Cariré-CE e nos Sites: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/ nos
dias úteis após esta Publicação. Cariré-CE, 31 de Maio de 2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
2019.04.29.001/RP - SECRETARIA DE CULTURA – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍ-
PIO DE BATURITÉ/CE. Órgão gerenciador: Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Baturité - CE. CONTRATADAS: JOÃO SOUSA GOMES
PRODUÇÕES E EVENTOS – ME: LOTE 01 R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) e LOTE 05 R$ 10.900,00 (dez mil e novecentos reais); WONICLEY
ALVES FERREIRA – ME (WI EVENTOS): LOTE 02 R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais), LOTE 04 R$ 29.990,00 (vinte e nove mil
novecentos e noventa reais) e LOTE 07 R$ 30.000,00 (trinta mil reais); RM PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA – ME: LOTE 03 R$ 31.000,00 (trinta
e um mil reais) e LOTE 06 R$ 87.900,00 (oitenta e sete mil e novecentos reais). Prefeitura Municipal de Baturité-CE, 31 de Maio de 2019. Hisadora Maria
Paixão Silva – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Licitação – Modalidade: Tomada de Preços nº 2019.05.29.01-CMSQ - Tipo
Menor Preço. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Santa Quitéria, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 21 de junho
de 2019, às 08h30min na sala da CPL, localizada na Praça Senador Pompeu, SN, Centro, nesta cidade, estará recebendo os envelopes contendo habilitações
e propostas, que tem por objeto: prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública e assessoria em recursos humanos, conforme
Termo de Referência, junto ao legislativo Municipal. Os interessados poderão adquirir o edital, no endereço acima citado, no horário de expediente das
08h00min às 12h00min ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. e obter demais informações através do fone (0**88) 3628– 0801. Santa Quitéria-CE, 31
de Maio de 2019. Raimundo Martins Parente – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 19.05.27.01 – SRP. O Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de junho de 2019, às 09:00h,
estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento, Menor Preço por Lote, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para
Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do Município de São
Luís do Curu – CE. Data e hora de início de recebimento das propostas: 04.06.2019 às 9:00h. Data final e hora do recebimento das propostas: 13.06.2019 às
8:00h. Data da sessão: 13.06.2019, às 9:00h. O Edital poderá ser adquirido pelos portais: http://www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br. São Luís do Curu,
31 de maio de 2019. José Antônio Pereira Monteiro - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Município de São Benedito – Aviso Intenção de Anulação - Concorrência Pública Nº 07.005/2018 -CP. Contratação de empresa
especializada em limpeza pública urbana para execução dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares, coleta e transporte de resíduos de
varrição de vias e logradouros públicos, varrição, poda, capinação e pintura de meio fio do Município de São Benedito/CE. O Secretário de Infraestrutura e
Desenvolvimento Industrial deste Município torna público, para conhecimento dos interessados a intenção em anular do certame supra, com base no art. 49,
§1º, da Lei Nº 8.666/93. As razões se encontram expostas na representação nº 00318/2019-1 do TCE/CE, as quais tratam de erros insanáveis na altura em
que se encontra o certame. desta forma em cumprimento às disposições do parágrafo 3º do Artigo 49 e Inciso I, Alínea “c” do artigo 109 da Lei Nº 8.666/93,
e do inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, ficando assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 05 (cinco) dias úteis. São
Benedito-CE, 31/05/2019. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2019-SEINF
– Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 25/06/2019, às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obra de
requalificação da praça da Igreja da Saúde, no Centro, em Sobral-CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (LInk
Licitações) e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157. Sobral-CE, 31 de Maio de 2019. A COMISSÃO – Karmelina
Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº103 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2019
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