DOE 03/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú - Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP N° 2705.01/2019-CPSMM.
A Comissão de Pregão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú-CE, torna público para conhecimento dos interessados que no
próximo dia 13 de junho de 2019, às 9h:30min, na sede da Comissão de Licitação localizada à rua 14, n° 85 – Sala 05 – Conjunto Jereissati I – Edifício
Ravelle – Maracanaú-Ce, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial SRP n° 2705.01/2019-CPSMM, critério de julgamento menor preço
por lote, objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preço visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, material de expediente,
limpeza, copa, cozinha e higiene, material para manutenção: construção, elétrico e outros destinados a suprir as necessidades do Centro Especializado de
Odontologia (CEO) e da Policlínica junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú-Ce, conforme especificações contidas no Termo
de Referência constante do Anexo I do edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão no endereço acima mencionado no horário de 08:00h às
14:00h e no site www.tce.ce.gov.br. Maracanaú-CE, 31 de maio de 2019. José Aécio Lima Viana - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO Nº
05.008/2019-PC – A Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape-CE torna público para conhecimento
dos interessados, que das 08h às 12h no período de 04 de Junho de 2019 à 31 de Dezembro de 2019, na Sala da Comissão Central de Licitação e Pregões,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Praça Senador Almir Pinto, Nº 217, Centro, Maranguape-CE, receberá documentação
para: Credenciamento de pessoas jurídicas para Contratação de empresa especializada na área da saúde para a prestação de serviços de saúde
(Tratamento do Glaucoma com Medicamentos, de acordo com a tabela SUS e a Portaria N° 419, de 23 de Fevereiro de 2018 e Tratamento de
Catarata), junto a Secretaria da Saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante do Anexo I do Edital. O Edital e seus
anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Central de Licitação e Pregões no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08h
às 12h. Maranguape-CE, 31 de Maio de 2019. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – PRIMEIRO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 001/2019/SRP – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 051/2018- SAS - SRP – O
Município de Crateús-CE, através da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei N° 8.666/93, torna
público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrado na referida ata, originada do Pregão Presencial para Registro
de Preços N° 051/2018- SAS - SRP, OBJETO: Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros
alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Crateús-CE. Crateús–CE, 31 de Maio de 2019. Francisca
Anaysa Batista de Figueirêdo – Secretária de Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 07.001/2019 – PP. A Pregoeira do Município de
Martinópole – CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 14 de junho de 2019 às 09:00hs, na Sede da Comissão de Pregões
da Prefeitura de Martinópole/CE, localizada a Av. Capitão Brito, S/N – Centro – Martinópole – CE estará realizando Licitação na Modalidade Pregão
Presencial, cujo objeto é a contratação de instituição financeira, pública ou privada, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil para prestação
de serviços bancários, necessários ao pagamento de vencimentos, salários e similares dos Servidores Municipais ativos, inativos, pensionistas, cargos
comissionados e contratados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, tudo conforme especificações contidas nos anexos
do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00hs às 12:00hs. Martinópole – CE, 03 de junho de 2019. Ingrid Gomes
Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 09.003/2019-PP. A Pregoeira do Município de
Barroquinha - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 17 de Junho de 2019 às 09:00hs, na sede da Comissão de Pregões da
Prefeitura de Barroquinha, localizada na Rua Onze de Maio, 739, Centro, Barroquinha - CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial,
cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção e assistência preventiva e corretiva dos equipamentos instrumentais médico-hospitalar, odontológico
e fisioterapêutico da Rede Básica de Saúde do Município de Barroquinha/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos
Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima mencionado, de segunda as quintas-feiras, das 08h00min às 12h00min e de 14h00mim
às 18h00min e nas sextas-feiras, das 07h00min às 13h:00min. Barroquinha - CE, 31 de Maio de 2019. Rosicléia da Silva Magalhães - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE PROSSEGUIMENTO DA ABERTURA DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 03.14.01/2019 – TP – O Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura
Municipal de Frecheirinha-CE torna público para conhecimento dos interessados que, dará Prosseguimento com Abertura da Proposta de Preços, no próximo
dia 07 de Junho de 2019, às 14h, Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, localizado na Rua Joaquim Pereira, Nº 855,
Centro, Frecheirinha-CE, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de assessoria e consultoria com a finalidade de acompanhar a situação e regularidade
fiscal e previdenciária do ente municipal junto a Receita Federal do Brasil – RFB, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN, Ministério do Trabalho
e Empenho – TEM, Fundo de Garantia por Tempo de Serviços – FGTS/CEF, CAUC, Calculo de Emissão de Guia de PASEP e realizar as transmissões de
dados para GFIP, DIRF, RAIS e DCTF dos referidos órgãos de responsabilidade da Secretaria de Administração do Município de Frecheirinha-CE. O Edital
e seus anexos já se encontram disponíveis no endereço acima no horário de 08h às 12h. Adriel Nogueira e Vasconcelos – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso - Pregão Eletrônico N°. 005/2019-FME. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis
nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 5.450/05 e 7.892/13. O Pregoeiro Oficial do Município de Bela Cruz comunica aos interessados
que realizará o Pregão Eletrônico nº. 005/2019-FME cujo objeto é o Registro de Preços para os fornecimentos futuros e eventuais de lanches, café da manhã
completo, refeições e coquetéis para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Bela Cruz, Estado do Ceará. Número Identificador
no Banco: 769458; Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 14/06/2019 às 09h00min (Horário
de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na
Comissão de Licitação na Rua 07 de Setembro, n° 34, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.570-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade
de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Francisco Edinaldo Almeida - Pregoeiro Oficial
do Município de Bela Cruz, Ceará.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã - Extrato de Homologação. O Secretário de Desenvolvimento Agrário do Município de Milhã Sr.
Antônio Gelson Pinheiro, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento
de Licitação cujo objeto é a aquisição de máquina e implementos agrícolas para a agroindustrialização no Município de Milhã junto a Secretaria de
Desenvolvimento Agrário, conforme anexo I do Edital, parte integrante deste Processo, vem, homologar o presente processo Administrativo de Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n.º 01/2019, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no Termo da Legislação Vigente, fica o presente processo
Homologado em favor de: Araujo & Araujo- Comercio de Maquinas LTDA - EPP inscrita no CNPJ: 07.334.738/0001-34, com sede na Av. Alice Pereira
Goulart, n° 1350, Centro, Ibaiti – Paraná, vencedora no lote abaixo descrito, no valor global de R$ 203.150,00 (duzentos e três mil, cento e cinquenta reais).
Milhã- CE, 31 de maio de 2019. Antonio Gelson Pinheiro - Secretário de Desenvolvimento Agrário.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Aviso (Reapresentação de Documentos de Habilitação). Modalidade: Tomada de Preços n.º
TP-0130042019-DIVERSAS. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para: Lote I – Reforma sem ampliação (restituição de revestimentos,
esquadrias, pisos e cobertura) do Centro Cultural localizado do Centro deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo;
Lote II – Reforma da Escola Municipal Lino Gonçalves, localizada na localidade de Poço Redondo, Zona Rural, deste Município, de responsabilidade da
Secretaria de Educação e Desporto Escolar; Lote III – reforma sem demolição no prédio funcional da Prefeitura Municipal de Russas, de responsabilidade do
Gabinete do Prefeito, conforme projetos, planilhas de orçamento e cronograma físico financeiro. A Comissão comunica que fica aberto o prazo de oito dias
úteis, em conformidade com o art. 48, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93. Para reapresentação dos documentos de habilitação. maiores informações através do
fone (88) 3411.8414 das 08:00 às 12:00 horas. À Comissão.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº103 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2019
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