DOE 04/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CORRIGENDA 
No Diário Oficial nº 094, de 21/05/2019, que publicou o EXTRATO CONTRATO Nº 051/CIDADES/2018 - EMPRESA ARAUTERM EQUIPAMENTOS 
TERMO METALURGICOS LTDA, ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, tendo início a 
partir da data de assinatura. LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, tendo início a partir da data 
de publicação do contrato no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 24 de maio de 2019.
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique -se.
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 094, de 21/05/2019, que publicou o EXTRATO CONTRATO Nº 050/CIDADES/2018 - EMPRESA CEQUIMICA LTDA - EPP, ONDE 
SE LÊ: DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, tendo início a partir da data de assinatura. LEIA-SE: DA 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, tendo início a partir da data de publicação do contrato no Diário Oficial 
do Estado. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 24 de maio de 2019. 
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique -se.
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CORRIGENDA 
No Diário Oficial nº 094, de 21/05/2019, que publicou o EXTRATO CONTRATO Nº 002/CIDADES/2019 - EMPRESA AMBISMART GESTÃO DE 
NEGÓCIOS LTDA, ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, tendo início a partir da data de 
assinatura. LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, tendo início a partir da data de publicação do 
contrato no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 24 de maio de 2019.
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique -se.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
PORTARIA Nº179/2019 -O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN/CE, no uso de suas atribuições legais 
e, tendo em vista que consta no Laudo de Vistoria Conclusivo, peça que instrui o Processo Administrativo cadastrado no protocolo viproc nº. 0501369/2016 
de 27 de janeiro de 2016 e protocolo viproc nº. 3173376/2018 de 23 de novembro de 2018(anexo Despacho PROJU), e, embasado nos termos da Resolução 
nº. 358/2010 CONTRAN e Portaria n.º 251/2007 DETRAN/CE, de 09 de maio de 2007. RESOLVE : Autorizar a inclusão da CLASSIFICAÇÃO “A” 
(Ensino Teórico Técnico) da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES XIMENES LTDA - ME – NOME DE FANTASIA – AUTO 
ESCOLA XIMENES - CNPJ nº. 16.464.853/0001-14 - MATRIZ, alterando o credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES XIMENES 
LTDA para a CLASSIFICAÇÃO “AB” (Ensino Teórico Técnico e de Prática de Direção), com uma sala de aula, sito à Rua Maranhão, nº. 176, Bairro Couto 
Fernandes no município de Fortaleza / CE, CEP.: 60.442-005. Registro n.º. 06/2019, com validade de 12 (doze) meses, e, taxa de pagamento no valor de R$ 
263,39 (Duzentos e sessenta e três reais e trinta e nove centavos). DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2019. 
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Registre-se - publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 115/2019
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS 
E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de solução para impressão e digitalização com fornecimento de equipamentos, sistema bilhetagem, 
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento dos 
suprimentos para impressão (exceto papel), para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, sob o regime de execução 
empreitada por preço unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços Nº 713/2018 decorrente da Licitação Pregão Eletrônico nº Nº 01/2018, 
executado pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, Ofício n° 712019/2019/SEPLAG/COGEC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, e o PROCESSO N° 7891354/2018 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do instrumento, podendo ser prorrogado, a critério único e exclusivo do 
DETRAN/CE, não podendo exceder o período de 48 (quarenta e oito) meses em sua totalidade, mediante termo aditivo. Os prazos de vigência e de execução 
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. Parágrafo Único. Havendo prorrogação 
do prazo de vigência, será aplicado reajuste anual de acordo com o IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) calculado pela Fundação 
Getúlio Vargas, ou outro definido pelo Governo Federal.. VALOR GLOBAL: R$ 2.218.544,64 (Dois milhões, duzentos e dezoito mil, quinhentos e quarenta 
e quatro reais e sessenta e quatro centavos) pagos em despesas decorrentes provenientes dos recursos: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200006.04.126
.500.22227.15.339039.27000.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 17 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superin-
tendente DETRAN/CE e EMMANUEL DE OLIVEIRA DE MORAES - Representante TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 011/2019
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA CONTRATADA: EMPRESA RAQUEL VIDAL PIERRE DE MESSIAS 
- ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de instalação e de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, freezers, 
frigobares, geladeiras, bebedouros e geláguas, com fornecimento de mão de obra, peças, componentes e acessórios, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190005-UVA/PROAD e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: do município de Sobral do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 202.239,96 (Duzentos e dois mil, duzentos 
e trinta e nove reais e noventa e seis centavos). pagos em Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.071.22593.
11.33903900.1.00.00.0.30.00. DATA DA ASSINATURA: Sobral,28 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da UVA 
CONTRATANTE e Raquel Vidal Pierre de Messias Titular da empresa RAQUEL VIDAL PIERRE DE MESSIAS – ME. CONTRATADA
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA N°1369/2019 - O VICE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos 01854245/2019 e 00759443/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta 
no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 
MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros de servidores do Poder 
Executivo Estadual.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de maio de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE - PRESIDENTE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº104  | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2019