DOE 04/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
ANA SUELD LUNA COELHO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
3001541-X
A
38
PAULO SERGIO ALMEIDA MARTINS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
3001821-4
A
38
VERA LUCIA ALVES ARAUJO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
3001981-4
A
76
LUIS FREIRE DOS SANTOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
3002561-X
E
02
*** *** ***
ATA Nº01/2019 DO COMITÊ EXECUTIVO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA
Aos vinte e quatro dias do mês de maio de dois mil e dezenove, as quatorze horas, reuniram-se na Sala de Situação da Secretaria da Infraestrutura, em 
reunião ordinária, conforme lista de presença anexa, o Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Paulo César Moreira de Sousa, os senhores 
Coordenadores e colaboradores da SEINFRA: Isaú Chaves Neto (COAFI), Francisco Chinayder Souza Lima (COET), Joaquim Firmino Filho (CPL), Camila 
Rocha Silva Alencar (ASCOM), Júlio Gonçalves Moreira Fontenele (COAFI), Paula Hérica Amorim Brito (CTO), Adair José Ferreira Moura (CTO), 
Sabrinna Viegas Montenegro Rattacaso (ASJUR), Alexandra Medeiros Lima (Assessora) e Aretusa Holanda Ferreira (Assessora) com o objetivo de discutir, 
oficialmente, a respeito da Prestação de Contas Anual – PCA, de dois mil e dezoito (Ágora), a respeito da elaboração do Regulamento da Seinfra e sobre 
a Implantação de Gestão por Processos. Inicialmente, o Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Paulo César Moreira de Sousa, agradeceu 
a presença dos membros do Comitê Executivo da Secretaria, realizando na oportunidade uma breve explanação da importância dos encontros mensais a 
fim de manter alinhada as ações do Órgão, bem como o fortalecimento do processo de comunicação entre as áreas. Iniciando a pauta, a respeito do Ágora, 
o Secretário Paulo César Moreira de Sousa, alertou aos colaboradores da Seinfra, a respeito da Prestação de Contas de dois mil e dezoito e lembrou ainda, 
que o prazo máximo para entrega da PCA, é no próximo dia primeiro de julho de dois mil e dezenove, alertando ainda, que não há expectativa ate então, 
que esse prazo seja prorrogado. O Orientador de Célula, Júlio Gonçalves, perguntou aos presentes se todos estavam com acesso normal ao Sistema Ágora, 
e lembrou, que caso alguém ainda não esteja com acesso, que fosse comunicado, a fim de estabelecer o acesso. Prosseguindo com a pauta, o Orientador de 
Célula, Júlio Gonçalves, reforçou que o prazo para as áreas analisarem o regulamento e entregarem suas atribuições seria ate o dia trinta e um do presente 
mês, e comunicou ainda que até o presente momento, apenas a Coordenadoria de Planejamento tinha enviado via e-mail, seus afazeres. O Coordenador 
Administrativo Financeiro, Isaú Chaves, informou que estava analisando o regulamento, e que iria enviar ao decorrer da próxima semana. O Secretário Paulo 
César, dando prosseguimento a pauta do Comitê, apresentou por meio de slides, o Projeto de Implantação de Gestão por Processos, elaborado pela Secretaria 
de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, a qual a Seinfra, irá participar, reforçando os benefícios que tal projeto trará para a secretaria. Nada mais a 
ser tratado, o Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, deu por encerrada a reunião do Comitê Executivo. Assim foi lavrada a presente Ata 
que vai assinada pelo Secretário do Comitê Executivo da Secretaria da Infraestrutura. Fortaleza, 24 de maio de 2019. 
Júlio Gonçalves Moreira Fontenele
SECRETÁRIO DO COMITÊ EXECUTIVO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/SEINFRA/2014
I - ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/SEINFRA/2014.; II - CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará; III - ENDE-
REÇO: Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, - Ed. SEINFRA/SRH, 1º e 2º Andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Cambeba, 
Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: PROSUL - PROJETOS, SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Saldanha Marinho, 
nº 116 - 3º andar. Centro. Florianópolis - Santa Catarina; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: nos termos do 
Processo Administrativo VIPROC n° 04178550/2019, em especial no Parecer Jurídico n° 196/2019 – ASJUR/SEINFRA; demais despachos e documentos 
que demonstram o interesse público, nos arts. 57, §1°, inciso III, da Lei n° 8.666/93, no Manual de Obras e Serviços de Engenharia do Estado do Ceará e nos 
preceitos de direito público.; VII- FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará; VIII - OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência 
deste contrato, contados a partir de 24 de maio de 2019 com término em 24 de maio de 2020.; IX - VALOR GLOBAL: ***; X - DA VIGÊNCIA: 24 de 
maio de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato original, não alteradas por este Termo, continuam com a mesma 
redação e efeitos jurídicos da data em que foram celebradas, ficando resguardados os direitos ao reajuste nos termos de sua Cláusula Quinta, efetivamente 
implementados até a presente data.; XII - DATA: 24 de maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura e Wilfredo 
Brillinger, Representante Legal da Contratada. 
Aline Saldanha de Lima Ferreira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2014
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2014; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - 
DER; III - ENDEREÇO: AV. GODOFREDO MACIEL 3000 - MARAPONGA; IV - CONTRATADA: EMPRESA TERPA CONSTRUÇÕES LTDA; 
V - ENDEREÇO: RUA DR. GILBERTO STUDART 55 SALA 1301 T-1 - COCO; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO Nº 106/2019, DE 
17/05/2019, DO CONSELHO DELIBERATIVO, COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O ART. 78, XII C/C XIV;79; § 5º DA LEI Nº 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: REINÍCIO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, A 
PARTIR DE 21/05/2019, FICANDO COM SEUS TÉRMINOS PREVISTOS PARA O DIA 19/07/2019 E 09/08/2019 RESPECTIVAMENTE; IX - VALOR 
GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 09/08/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO 
ORIGINAL; XII - DATA: 21/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ENGENHEIRO JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO.
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº051/2017
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2017;
 II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER; III - ENDEREÇO: AV. GODOFREDO MACIEL 3.000 - MARAPONGA; 
IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA E&J; V - ENDEREÇO: RUA ELPIDIO RIBEIRO DA SILVA 141 - CAMPO DOS VELHOS - SOBRAL-CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO Nº 107/2019, DE 17/05/2019, DO CONSELHO DELIBERATIVO, COM FUNDAMENTO NO QUE 
DISPÕE O ART.78, XII C/C XIV; ART.79, §5º DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: 
REINÍCIO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, A PARTIR DE 21/05/2019, FICANDO COM SEUS TÉRMINOS PREVISTOS PARA O 
DIA 16/08/2019 E 23/08/2019 RESPECTIVAMENTE; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 23/08/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMA-
NECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL; XII - DATA: 21/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ENGENHEIRO 
JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO E O SR. FRANCISCO ELIVAR ARAÚJO. 
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER; III - 
ENDEREÇO: AV. GODOFREDO MACIEL 3.000 - MARAPONGA; IV - CONTRATADA: BETA ENGENHARIA S/A; V - ENDEREÇO: RUA PEDRO 
LUIZ SOBRINHO 150 SALA 01 - PARQUE IRACEMA - FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AUTORIZAÇÃO “AD REFERENDUM” 
DO SR. SUPERINTENDENTE DO DER, COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O ART. 57, §1º, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO 
CONTRATO Nº002/2018, AMBOS POR MAI 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS, FICANDO SEUS TÉRMINOS PREVISTOS PARA OS DIAS 
24/10/2019 E 12/11/2019 RESPECTIVAMENTE; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12/11/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM 
INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL; XII - DATA: 21/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ENGENHEIRO JOSÉ 
SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO E O SR. DINALVO CARLOS DINIZ. 
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURIDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº104  | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2019