DOE 04/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
FOLHA
LOTAÇÃO
TIPO
QUANTIDADE
146
TÂNIA MARIA DA CUNHA
ATENDENTE INFANTIL
400985-1-8
7931
CASAS ABRIGO
A
26
147
TARCISIO DA SILVA
VIGIA
300437-1-5
7918
CEABM
 A/E
26/26
148
TEREZA ARIANE M. MARINHO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401507-1-4
7980
CMT
A
38
149
TEREZINHA DE SOUZA BRAGA
LAVANDEIRO
401762-1-7
7918
CEABM
A
26
150
VALDEMIR NASCIMENTO SOUSA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
500020-1-2
7815
UNID ABRIGO
A/E
26/26
151
VANDA LÚCIA DE OLIVEIRA SOUZA
AGENTE ADMINISTRAÇÃO
405035-1-X
7800
SEDE
A /F
38/38
152
VANDERLY AUGUSTO FRANÇA DOS REIS
AGENTE ADMINISTRAÇÃO
200057-1-8
7804
C.C.PIRAMBU
A
38
153
VERONICA PEREIRA DE SENA
ATENDENTE INFANTIL
401565-1-8
7903
ADOC
A /F
26/26
154
VERBENIA BEZERRA DA SILVA
ATENDENTE INFANTIL
401701-1-1
7931
CASAS ABRIGO
A
26
*** *** ***
PORTARIA Nº199/2019 - A SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 7º do Regimento Interno do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso – CEDI, RESOLVE 
NOMEAR DALILA RODRIGUES DE SOUSA como Secretária Executiva do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso – CEDI. SECRETARIA DE 
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 24 de maio de 2019.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 028/2019 IG Nº1012823
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, outrora 
denominada SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, CONTRATANTE, inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001-53, 
com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE. CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 
10.922.543/0001-10, com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 502, Esplanada Castelão – Bairro Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP nº 60.867-670, Fone: 
(85) 3289-3612, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, 
Bairro: Castelão, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.543.312/0001-93. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços Comuns de Engenharia para 
Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de 
reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 24 ou 24.1, para atender as necessidades dos órgãos e entidades 
da Administração Pública Estadual do Ceará, localizados no interior do Estado, nas cidades de Alcântaras, Bela Cruz, Martinópole e Santa Quitéria, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20180001 - DAE e na proposta 
da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180001 – DAE, Ata de 
Registro de Preço nº 002/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua publicação. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução 
deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Os prazos de vigência e de execução, poderão ser prorrogados nos 
termos da Lei Federal n° 8.666/1993 . VALOR GLOBAL: R$ 259.020,56 duzentos e cinquenta e nove mil, vinte reais e cinquenta e seis centavos. pagos em 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100001.08.243.080.34375.05.449039.11000.0 47100001.08.243.080.34375.11.449039.11000.0 47100001.08.243.080.3
4375.12.449039.11000.0 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 21 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo de 
Planejamento e Gestão e Maria Canildes Vieira Sales - KG Construções Ltda, Silvio Gentil Campos Júnior - Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 029/2019 IG Nº1012840
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, outrora deno-
minada SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, CONTRATANTE, inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001-53, com 
sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE. CONTRATADA: PODIUM CONSTRUÇÕES – LTDA, inscrita no CNPJ nº 
07.039.948/0001-08, com sede na Rua Nunes Valente, n° 3849, Altos, Bairro São João do Tauape, Fortaleza-CE, CEP nº 60.125-071, com a interveniência 
do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro: Castelão, inscrito no CNPJ/MF 
sob o nº 13.543.312/0001-93. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços Comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva 
das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto 
sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 24 ou 24.1, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do 
Ceará, localizados no interior do Estado, nas cidades de FARIAS BRITO, JUAZEIRO DO NORTE, JUCÁS, PARACURU, DEP. IRAPUAN PINHEIRO, 
PIQUET CARNEIRO, AIUABA, ERERÊ de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20180001 – DAE e na proposta da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do 
Pregão Eletrônico n° 20180001 – DAE, Ata de Registro de Preço nº 002/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, 
da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução deste contrato é de 20 (vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Os prazos de 
vigência e de execução, poderão ser prorrogados nos termos da Lei Federal n° 8.666/1993 . VALOR GLOBAL: R$ 367.265,13 trezentos e sessenta e sete 
mil, duzentos e sessenta e cinco reais e treze centavos. pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100001.08.243.080.34375.01.449039.11000.0 47100
001.08.243.080.34375.02.449039.11000.0 47100001.08.243.080.34375.03.449039.11000.0 47100001.08.243.080.34375.09.449039.11000.0 47100001.08
.243.080.34375.13.449039.11000.0 47100001.08.243.080.34375.14.449039.11000.0 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 21 de maio de 2019. SIGNA-
TÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão e Pedro Gabriel Coelho Ponte - Podium Construções - LTDA e Silvio 
Gentil Campos Júnior - Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLAGAÇÃO
PROCESSO Nº10191170/2018
A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e 
considerando haver a Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04, cumprido todas as exigências do procedimento da Manifestação de Interesse nº 20180003/
CEL 04/STDS/CE, objetivando a Contratação de 01 (um) Consultor Individual para Realizar a Elaboração de Relatório de Avaliação Intermediária para 
Apoiar a Execução do Programa de Apoio às Reformas Sociais – PROARES III, vem adjudicar e homologar a seleção, para que produza seus efeitos jurí-
dicos e legais, em conformidade com as Políticas para seleção e contratação de consultores financiados pelo BID, segundo autoriza o § 5º do Art. 42 da Lei 
8.666/93, ficando o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor do Consultor JAIR ANDRADE DE ARAUJO, com o valor total de 
R$ 96.142,20 (noventa e seis mil, cento e quarenta e dois reais e vinte centavos), já incluídos todos os honorários, custos e obrigações fiscais. Fortaleza, 16 
de maio de 2019. Maria do Perpétuo Socorro França Pinto - Secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA 
DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/Ce, 27 de maio de 2019.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº104  | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2019