DOE 04/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            maio de 2019, o Contrato Nº765/2018, que tem por objeto a contratação dos serviços de manutenção e operação do Centro de Tratamento de Resíduos 
Perigosos – CTRP, para a realização de incineração dos resíduos sólidos perigosos de natureza hospitalar dos serviços de saúde, classificados nos grupos 
A,B e E(conforme NBR 10.004/2004) produzidos pela SESA, nivel central e suas Redes de Unidades, bem como reajustá-lo no percentual de 9,2748000% 
de acordo co IGP-M(04/2018 a 04/2019), calculado pela SRU(fl. 31). Parágrafo Único – Com o reajuste no percentual citado e sua prorrogação, o valor deste 
contrato, para o período supra, importará na quantia de R$ 3.164.769,88 (Três milhões, cento e sessenta e quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais e 
oitenta e oito centavos). Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.164.769,88 (Três milhões, cento e sessenta e quatro mil, setecentos e sessenta e nove 
reais e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 28/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Hugo Nery dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 337/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MACNOR REPRESENTAÇÕES 
E COMERCIO LTDA - EPP. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças e de acessórios dos equipa-
mentos médico hospitalar e odontológico do Hospital de Saúde Mental Prof. Frota Pinto – HSM, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I –Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item conforme 
descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180176 - SESA/HSM e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 84.900,00 (oitenta e quatro mil e novecentos reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06275 – 24200234.10.302.057.22424.03.339039.2.91.00.1.3. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2019 
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Ronaldo Silva Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 510/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ESCUDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS 
EIRELI-ME. OBJETO: Serviços em horas/ano na Área de Técnico em Segurança do Trabalho, observada todas as condições estabelecidas na Ata 
de Registro de Preços Nº0032/2019, resultante do Edital do Pregão Eletrônico Nº20170813, que passa a fazer parte integrante deste instrumento indepen-
dentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO- A CONTRATADA fornecerá o ITEM 01 da Ata de Registro de Preços, resultante do Edital do Pregão 
Eletrônico nº 20170813 conforme quantitativo e descrição conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20170813, 
tudo de acordo com a Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada no âmbito do Estado do Ceará pelo Decreto Estadual nº 28.089, de 10.01.2006, 
e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93, observadas as condições do Edital, além das demais disposições legais aplicáveis FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 71.271,36 (setenta e um mil, duzentos e setenta e um reais, e trinta 
e seis centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6439 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903700.1.01.00.0.30, 6440 - 24200
424.10.302.057.22477.03.33903700.1.10.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Ana Claúdia Lima Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 522/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS 
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE - CE. OBJETO: Serviços 
em horas/ano na Área de Nutricionista de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá o seguinte quantitativo e descrição contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: PE nº 0808/2017, Ata de Registro de Preços nº 304/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 624.300,90 (SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS REIAS E NOVENTA CENTAVOS) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.057.22424.03.339034.10100.0.3 – FONTE 01. DATA DA ASSINATURA: 
27/05/2019 SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 579/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES 
E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOSAÚDE. OBJETO: Serviços em horas/ano na Área de Farmacêutico Hospitalar de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO 
- A CONTRATADA fornecerá o seguinte quantitativo e descrição contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº1485/2018, 
Ata de Registro de Preços Nº0253/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 774.191,52 (Setecentos e setenta e quatro mil, cento e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.057.22424.03.339034.10100.0. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e José 
Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1172/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, JOÃO MARCOS MAIA, portador do RG nº 2007160729-8 
-SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 1172/2018, Processo VIPROC Nº1479602/2017, que tem por 
objeto futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (Sistema de Videolaparoscopia e Endoscópio) de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 
8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S/A.
R$ 140.000,0000
R$ 4.200.000,00
02
FRANNER LTDA-EPP
R$ 7.799,0000
R$ 179.377,00
03
STRYKER DO BRASIL LTDA.
R$ 10.490,0000
R$ 524.500,00
VALOR TOTAL
R$ 4.903.877,00
Fortaleza/CE, 23 de maio de 2019.
 João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
33
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº104  | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2019