DOE 04/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ATIVIDADE
LOCAL
DATAS/PERÍODO
Divulgação da folha de resposta do 
Participante para mera conferência
EXCLUSIVAMENTE, pela internet, por meio do endereço eletrônico por meio do portal eletrônico da ESP/
CE (www.esp.ce.gov.br)
21 de junho de 2019
Divulgação do RESULTADO FINAL do 
gabarito das questões da Etapa Única
EXCLUSIVAMENTE, pela internet, por meio do endereço eletrônico por meio do portal eletrônico da ESP/
CE (www.esp.ce.gov.br)
21 de junho de 2019
Divulgação do RESULTADO INDIVIDUAL 
DO EXAME ESCRITO (OBJETIVO) E 
CLASSIFICAÇÃO DO PARTICIPANTE
EXCLUSIVAMENTE, pela internet, por meio do endereço eletrônico por meio do portal eletrônico da ESP/
CE (www.esp.ce.gov.br)
21 de junho de 2019
Período de REQUERIMENTO de recurso administrativo 
contra resultado preliminar da Etapa Única
Envio do formulário de recurso administrativo, disponível no portal eletrônico da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) 
para o e-mail: edital05@esp.ce.gov.br
21 e 22 de junho de 2019
RESULTADO FINAL da Etapa Única com a lista de 
classificação geral (Classificados e Classificáveis) 
e Divulgação das Unidades de Saúde
EXCLUSIVAMENTE, pela internet, por meio do endereço eletrônico por meio do portal eletrônico da ESP/
CE (www.esp.ce.gov.br)
24 de junho de 2019
LISTA DE CONVOCAÇÃO e informativo sobre reunião 
presencial, matrícula e publicação das Unidades de 
Saúde vinculadas às 06 (seis) Regionais de Saúde
EXCLUSIVAMENTE, pela internet, por meio do endereço eletrônico por meio do portal eletrônico da ESP/
CE (www.esp.ce.gov.br)
 24 de junho de 2019
Reunião presencial dos participantes Classificados. Distribuídos 
conforme informativo sobre reunião presencial e matrícula
EXCLUSIVAMENTE na Escola de Saúde Pública do Ceará – Paulo Marcelo Martins Rodrigues, endereço: 
Avenida Antônio Justa, 3161 – Meireles – Fortaleza-CE – CEP: 60.165-090
25 de junho de 2019
MATRÍCULA
EXCLUSIVAMENTE presencial. Após a reunião presencial, o Participante será encaminhado para realizar 
matrícula no mesmo local.
25 de junho de 2019
Convocação de eventuais Participantes Classificáveis
Exclusivamente, pela internet, por meio do endereço eletrônico por meio do portal eletrônico da ESP/CE (www.
esp.ce.gov.br)
26 de junho de 2019
Reunião presencial dos eventuais participantes classificáveis
EXCLUSIVAMENTE na Escola de Saúde Pública do Ceará – Paulo Marcelo Martins Rodrigues, endereço: 
Avenida Antônio Justa, 3161 – Meireles – Fortaleza-CE – CEP: 60.165-090
28 de junho de 2019
MATRÍCULA
EXCLUSIVAMENTE presencial. Após a reunião presencial, o Participante será encaminhado para realizar 
matrícula no mesmo local
28 de junho de 2019
Início das Atividades
Unidade de Saúde
01 de julho de 2019
ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
Eu, <nome completo do proprietário sem abreviação>, portador (a) do RG nº <nº da carteira de identidade>, expedido em <data de expedição>, pelo <órgão 
expedidor>, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº <nº do CPF>, residente e domiciliado(a) na <rua/avenida/etc, nº>, <conjunto, apto, bloco, etc>, BAIRRO <bairro>, 
CEP <CEP>, na cidade de <cidade>, Estado <Estado>, DECLARO para os devidos fins de comprovação de residência, junto à Escola de Saúde Pública do 
Ceará, sob as penas da Lei (art. 2º da Lei 7.115/83), que o Senhor(a), <seu nome completo> é residente e domiciliado no endereço retromencionado, sob 
o mesmo teto deste declarante, na condição de <GENRO, CUNHADO, IRMÃO, FILHO E ETC>, conforme cópia autenticada ou nos termos do subitem 
9.7.1, do comprovante de (água, luz ou telefone) em anexo, em meu nome. Declaro ainda, estar ciente de que declaração falsa pode implicar em sanção penal 
prevista no art. 299 do Código Penal, in verbis:
“Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa 
ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante.
Pena: reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa, se o documento é público e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, se o documento é particular”.
Cidade, UF____ de ____________ de ________.
___________________________________________________
NOME DO PROPRIETÁRIO DA RESIDÊNCIA
RG nº:
CPF nº:
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº 01.869.566/0001-17 CONTRATADA: LÍDER NOTE-
BOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 12.477.490/0001-09. OBJETO: Aquisição eventual de materiais de Solução de Tecnologia da 
Informação para a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado 
no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o Processo de Adesão à ATA Externa originária do Processo NUP 0065324.005633/2017-53 - EXÉRCITO BRASILEIRO / BASE 
ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei 
nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 32.824/2018, de 11 de outubro de 2018, e da Instrução Normativa 01/2017-SEPLAG, decorrente 
do Pregão nº 03/2018, tudo de acordo com o VIPROC Nº 09943416/2018 FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato nº 08/2019 
(SACC 1081628) será contado a partir da sua assinatura até 31/12/2019. VALOR GLOBAL: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) pagos em parcela 
única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos próprios da CONTRATANTE (MAPP 078; 
PF 1000010502018I), conforme a seguinte classificação funcional programática: 10100001.06.183.003.34358.03.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 
17 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social 
e Sr. José Flávio de Oliveira Filho – Representante Legal da CONTRATADA.
Nahyara Vieira de Melo Malta
COORDENADORA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
PORTARIA GSPC Nº571/2019 - O DELEGADO GERAL DA POLICIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, 
de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JANEIRO 
/ 2019. DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de maio de 2019.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°571/2019, DE 27 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
FRANCISCO JOSE FERNANDES DE SOUSA
INSPETOR DE POLICIA CIVIL
3009921-4
15,00
7
105,00
FLAVIANA DE OLIVEIRA SILVA
INSPETOR DE POLICIA CIVIL
3010301-7
15,00
7
105,00
MICHEL JEFESON CRISTINO FIDELES
INSPETOR DE POLICIA CIVIL
3004201-8
15,00
8
120,00
JOSE MAGNO LIMA BARBOSA
INSPETOR DE POLICIA CIVIL
4049611-4
15,00
6
90,00
CLEBIANO BARBOSA VALE
INSPETOR DE POLICIA CIVIL
3007791-1
15,00
4
60,600
MAYARA MOTA MARINHO
INSPETOR DE POLICIA CIVIL
3011671-2
15,00
8
120,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº104  | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2019