DOE 04/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE 
HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.038/2019-TP - A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado 
da FASE DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01.038/2019-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA 
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA ESCOLA JOANINHA PERDIGÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO SUMINÁRIO, UBAJARA-CE. Assim 
após análise minuciosa chegamos no seguinte resultado: HABILITADOS: JC EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ Nº 23.322.409/0001-
20; NUNES E CIA CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ: 06.019.939/0001-84 e DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, inscrita 
no CNPJ Nº 07.432.752/0001-70. INABILITADOS: A & N CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 15.478.586/0001-71; JV EDIFICAÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ: 26.853.056/0001-82; DELTACON CONSTRUÇÃO, INCORPORAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI 
EPP, inscrita no CNPJ: 07.699.728/0001-00; ALVORADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 31.901.100/0001-12; 
BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ: 10.470.695/0001-29; CALQUIZE TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO 
LTDA, inscrita no CNPJ: 16.913.438/0001-09; CONSTRUTORA MORFEU LTDA, inscrita no CNPJ Nº 32.526.831/0001-98 e IPAC CONSTRUÇÕES 
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 04.234.739/0001-19. Desta forma fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou 
manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Ubajara/CE, 03 de Junho de 2019. Francisco 
Alysson Alves Mendes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Interposição de Recurso. O Município de Caucaia, por meio da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público que foram interpostos recursos tempestivamente contra a decisão da Comissão Técnica Especial,  os consórcios: 1. Consórcio 
– composto pelas empresas: FFA Arquitetura e Urbanismo LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.022.279/0001-30 e Planos Engenharia LTDA inscrita no CNPJ 
nº 05.524.262/0001-79 e 2. Consórcio Quanta/Transitar – composto pelas empresas: Quanta Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.314.789/0001-79 
e Transitar Engenharia e Consultoria LTDA-EPP inscrita no CNPJ nº 10.216.982/0001-07, no processo licitatório Concorrência Pública Internacional Nº 
2019.01.21.002, cujo objeto é contratação de empresa especializada na área de arquitetura, urbanismo e/ou engenharia para a prestação de serviços técnicos 
para elaboração de estudos e projetos executivos das obras de infraestrutura do viaduto sobre a BR-222, da ponte no Bairro São Miguel e de passagens de 
nível sobre a linha férrea e das obras de requalificação de espaços públicos do Programa de Infraestrutura Integrada de Caucaia, pelo período de 12 (doze) 
meses, tudo de acordo com as especificações contidas neste Edital e Anexos. Ficando as demais licitantes, devidamente intimadas, para, querendo no 
prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, apresentar impugnação ao recurso interposto, conforme faculta o parágrafo 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações, contados da forma do Art. 110 do mesmo diploma legal, a partir da presente publicação, ficando os autos dos recursos e do procedimento 
licitatório com vista franqueada aos interessados. Maiores informações na sala de Licitação do Município de Caucaia, endereço Rua Coronel Correia, 1073 
- Parque Soledade - Caucaia/CE, no horário de expediente ao público, de 08h00min às 12h00min ou pelo fone: (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 03 de junho 
de 2019. Maria Fabiola Alves Castro – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 002/2019-ACOPIARAPREV – A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência do Município de Acopiara-CE, 
em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato resumido do Contrato firmado com: A GOMES COELHO - ME com sede à Rua Antônio 
Rodrigues, Nº 172 A, Centro, CEP: 63.580-000 – Jucás-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 29.351.328/0001-34, neste ato representada Pelo (a) Sr. (a) Diego 
Pereira de Araújo, residente e domiciliado na Travessa Nogueira Neves, N° 159, Rodoviária, CEP: 63.560-000, Acopiara-CE, inscrito (a) no CPF  sob o Nº 
057.894.103-16 e RG sob o Nº 2006097082694, como a seguir discrimina: FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços Nº 002/2019-ACOPIARAPREV. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de digitalização e gerenciamento de documentos do acervo do Instituto de 
Previdência do Município de Acopiara-CE. VALOR: O Valor Mensal do Presente Contrato é de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), perfazendo o VALOR 
GLOBAL de R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais), por 8 (Oito) meses do serviço, conforme anexos e propostas de preços. DATA DO CONTRATO: 
09/05/2019. PRAZO DE VIGÊNCIA: A Partir da data de sua assinatura até o dia 31 de Dezembro de 2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 
1301.09.122.0402.2.094, ELEMENTO DE DESPESAS Nº: 33.90.39.00. SIGNATÁRIOS: Antônia Sandra Vital – Diretora Executiva – Contratante; A 
GOMES COELHO – ME – Contratado. Publique-se, Acopiara-CE, 09 de Maio de 2019. Annie Mendonça Guedes Alcoforado Teixeira – Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Pacujá 
comunica aos interessados o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 1504.01/2019, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE BOM GOSTO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE. 
O resultado da fase de julgamento de propostas da licitação supra da seguinte forma: EMPRESA: FRANCISCO L RIPARDO - R$ 116.273,86 (Cento e 
Dezesseis Mil, Duzentos e Setenta e Três Reais e Oitenta e Seis Centavos). Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” 
da lei de licitações vigente. Demais informações na Prefeitura à Rua 22 de Setembro, nº 325 - Centro. Pacujá – CE, 03 de Junho de 2019. Francisco Sousa 
de Mendonça Junior - Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Extrato do Instrumento Contratual. O Secretário de Desporto e Lazer do Município 
de Viçosa do Ceará. Torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 19060301-SEDESP, resultante da Tomada de Preços n.º 01/2019 - SEDESP. 
Unidade Administrativa: Secretaria de Desporto e Lazer. Dotação Orçamentária: 1201 Depto. de Desporto de Rendimento: 27 811 0611 1.070 reforma 
e ampliação do Estádio Municipal. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Obras e Instalações. Objeto: contratação de serviços de reforma, recuperação e 
modernização do Estádio Municipal de Viçosa do Ceará-PT´s 1046435-21 e 1046067-14. Vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta). Contratada: J.V. 
Martins Engenharia – ME, CNPJ nº 19.572.843/0001-90. Assina pela Contratada: Josie Vasconcelos Martins. Assina pelo Contratante: Aníbal José de Souza. 
Valor: R$ 1.084.170,25 (Hum milhão e oitenta e quatro mil, cento e setenta reais e vinte e cinco centavos). Viçosa do Ceará -CE, 03 de junho de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2019.03.18.2. O Presidente da CPL de 
Jardim/CE torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas – Sedna Engenharia LTDA, FR Locações e Serviços EIRELI - ME, S & 
T Const e Loca de Mao de Obra EIRELI - ME, A.I.L. Construtora Ltda - ME, Araujo & Sousa Serviços de Engenharia LTDA - ME, Allamo Edgar Fernandes 
Rolim - ME, Edifica Edificações e Construções LTDA - ME, S.L. de Alencar Engenharia, Eletroport Ser. e Cons. EIRELI - ME, M.A dos Santos Cordeiro 
EIRELI - ME, I A Macedo Santana Construções - ME, por cumprimento integral às exigências editalícias. Destacou-se que a empresa Edifica Edificações e 
Construções LTDA - ME apresentou certidão negativa conjunta vencida, sendo a ela concedido o prazo legal para apresentação de tal regularidade, conforme 
Lei Complementar nº 123/2006, por se tratar de Microempresa. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 
347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)3555-1295. Jardim/CE, 09 de abril de 
2019. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Município de Iguatu – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Nº. PP-
008/2019-SAAE. Objeto: contratação de prestação de serviços de locação de veículos automotores diversos, para atender as necessidades do Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu-Ce. Tipo: menor preço mensal por item. O Pregoeiro Oficial do SAAE comunica aos interessados que no dia 17 de 
junho de 2019, às 08h:00m. Na sala da Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, situada à Rua Engenheiro Wilton Corrêia 
Lima, nº. 772, Prado, Iguatu, Ceará, estará recebendo os envelopes contendo as “Propostas de Preços” e a “Documentação de Habilitação” dos interessados, 
em instrução ao Processo Administrativo de licitação acima numerado. Maiores informações no endereço acima ou através do fone (88)3566.7700, das 
08h:00m. às 11h:30m. Em 03/06/2019. Alisson A. de C. Holanda – Pregoeiro Oficial do SAAE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2019.06.03.1. A Pregoeira Oficial do Município de Farias Brito/
CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial. Objeto: Aquisição de veículos usados, tipo ônibus, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. Data e Horário da Abertura: 17 de Junho de 2019, às 09:00 horas. 
Informações: fone (88) 3544-1569. Farias Brito/CE, 03 de Junho de 2019. Luclessian Calixto da Silva Alves – Pregoeira Oficial.
47
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº104  | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2019

                            

Fechar