DOE 04/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual Nº 2019.70.02-10 -
Pregão Presencial Nº 015/2018 – PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Objeto: Aquisições de material
de consumo odontológico em geral, para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas Danilo Dalmo da Rocha Correia - Caucaia
e do Centro de Especialidades Odontológicas Raimundo Fialho – São Gonçalo do Amarante mantida pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do
Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá
até 31 de Maio de 2019. Data da Assinatura: 02 de Maio de 2019, Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 015/2018-PP- Ata de Registro de Preço Nº
011/2018 ; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Ortomed Comércio de Artigos Médicos e
Odontológicos LTDA-ME, CNPJ Nº. 14.015.581/0001-40, com o valor de R$ 5.554,94 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro
centavos). Homologação: Francisco Eudes Ferreira Bringel, Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE,
em Caucaia/CE, 02 de Maio de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2019.05.06.1. O Presidente da
Comissão de Licitação do Município de Jardim/CE, torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas – Universidade Patativa
do Assaré, Com Vida Consultoria e Assessoria LTDA EPP, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira - ME, CL3 Empreendimentos - Me e Ecivando
Evangelista de Lima - Me, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa Inabilitada - GM Serv de Escrit e Apoio Administrativo EIRELI
por descumprimento ao item 3.4.2 do Edital Convocatório. Destacou-se que a empresa Ecivando Evangelista de Lima – ME apresentou Certidão Negativa
de Débitos Municipais vencida, sendo a ela concedido o prazo legal para apresentação de tal regularidade, conforme previsão da Lei Complementar nº
123/2006, por se tratar de Microempresa. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de
Jardim/CE, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)3555-1295. Jardim/CE, 23 de maio de 2019. Alberto Pinheiro
Torres Neto – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preço - Pregão Presencial Nº. 2019.05.03.001 -
SRP. Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde. Empresas: DS Distribuidora de Material Médico LTDA ME CNPJ nº 21.572.278/0001-03; Miguel Frota
Vinas – Santa Cruz Distribuidora CNPJ nº 23.535.727/0001-79 e Central de Fraldas Distribuidora LTDA CNPJ nº 26.436.406/0001-05. Objeto: Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Camocim-Ce, referente
aos lotes 01 com o valor de R$ 1.186.346,00; Lote 02 com o valor de R$ 629.963,30; Lote 03 com o valor de R$ 1.518.076,50; Lote 04 com o valor de
R$ 4.459.999,90 e Lote 05 com o valor de R$120.000,00 que compõem o pregão em epígrafe. Validade: 12 meses, ou seja, de 31/05/2019 a 31/05/2020.
Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 03 de Junho de
2019. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Município de Jaguaretama-CE, torna público Extrato de Contrato: Contrato Nº 20191822
Origem: Tomada de Preços Nº 2019041601-ESPO Contratante: Secretaria dos Esportes e Juventude Contratada: ELF Construções & Serviços LTDA ME,
Objeto: Construção de quadra Poliesportiva na Loc. de Desterro no Município de Jaguaretama-CE, conforme orçamento básico, valor total: R$ 476.973,67
(quatrocentos e setenta e seis mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta e sete centavos) Prog. de Trabalho: Exercício 2019 Proj. 1801.278122702.1.051
construção, reforma e ampliação de quadras, ginásio poliesportivo e de cob. clas. econômica 44.90.51.00 Obras e inst. Sub elemento 44.90.51.99, com
recursos do Contrato de Repasse Nº 856277/2017/ME/CAIXA, Ministério dos Esportes e recursos Ordinários.Vigência 03 de Junho de 2019 a 31 de
Dezembro de 2020. Jaguaretama-CE, 03 de Junho de 2019 Jairo Borges Diógenes Junior – Sec. dos Esportes e Juventude.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 06.021/2019-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de Junho de 2019, às 09:00h (nove horas), por meio do sítio
“www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº
06.021/2019-PE, com fins a aquisição de veículo tipo ambulância para simples remoção de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Paracuru. O
Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE - CEP 62.680-000. Maiores informações
no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru/CE, 03 de
Junho de 2019. Túlio Marcos Braun Neto - O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape - Aviso de Adiamento - Tomada de Preços - Nº 23.04.06/2019.01. A Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Acarape-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que a sessão de abertura do edital de Tomada de Preços nº
23.04.06/2019.01, com o seguinte objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento completo do sistema de iluminação pública,
com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, incluindo projeto executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município
de Acarape-Ce, que estava prevista para o dia 04 de junho de 2019, às 09:30hs, fica adiada para o dia 06 de junho de 2019, às 10:00h. maiores informações
poderão ser obtidas na sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua José Cristino, s/n - Centro, no horário de 08:00h às 12:00h. Janaína Souza
Rodrigues – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 022/2019/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 14 de Junho de 2019, às 08:30 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o Nº 022/2019/PP, com o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de acompanhamento e manutenção
dos sistemas do Ministério da saúde relativos à Atenção Básica e locação, instalação, manutenção e monitoramento de Sistema Integrado de apoio para
as Unidades de Saúde da Família. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0..88-
3515.2437, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida –
Pregoeira.
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AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2019. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. OBJETO: CONSTITUI O OBJETO
DESTA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL,
INCLUINDO SEGURO TOTAL, DE 10 (DEZ) AMBULÂNCIAS - SAMU 192, VIA TERRESTRE POR MEIO DE PRANCHA/CEGONHA, DO
MUNICÍPIO DE CAJAMAR/SP PARA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – PROJETO BÁSICO DESTE EDITAL. DO
TIPO: MENOR PREÇO. REGIME DE EXECUÇÃO: INTEGRAL. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE
FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento dos Licitantes e demais interessados, que do dia 04 de Junho de 2019 a 18 de Junho de 2019
até às 09h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.
br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 18 de Junho de 2019, às 09h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá
a partir das 14h do dia 18 de Junho de 2019 (Horário de Brasília). O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição
na Central de Licitações | Rua do Rosário, N° 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE, no E-compras: http://compras.
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo
Telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 03 de Junho de 2019.
Werbson Jerônimo de Carvalho
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº104 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2019
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