DOE 04/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará realizando no 
próximo dia 18 de Junho de 2019, às 14h00m na modalidade Pregão Presencial Nº 2019.04.16.01, cujo objeto é a contratação visando futura e eventual 
aquisição de material de limpeza junto às diversas Secretarias do Município de Palhano - CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta 
publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Palhano à Av. Possidônio Barreto, 330. Centro - CEP: 62.910-000. 
Palhano-CE, Washington Aluísio de Oliveira- Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 3220501/2019 – Data de 
Abertura: 04/07/2019, às 09h. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada nas obras de conclusão da construção de uma creche Pró Infância Tipo I, 
no Bairro Coração de Jesus, Município de Marco-CE., Termo de Compromisso PAC 2 Nº 8.761/2014, do FNDE/Min. da Educação. VALOR DO EDITAL: 
R$ 1.500,00. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, S/N°, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415. Marco-CE, 22/05/2019. 
Alex Rios Silveira – Sec. de Infraestrutura.
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COMÉRCIO E INDÚSTRIA BEZERRA DE MENEZES S/A - CNPJ/MF N° 07 573 942/0001-08 - NIRE 23300002946 - Edital de Convocação - 
Assembleia Geral Extraordinária - Ficam os Srs. Acionistas da COMÉRCIO E INDÚSTRIA BEZERRA DE MENEZES S/A convocados a comparecer à 
assembleia geral extraordinária a realizar-se no dia 10 de junho de 2019, às 10:00 horas, na sede social, à Rua do Seminário nº 458, Juazeiro do Norte, Ceará, 
CEP 63010-145, a fim de deliberar acerca de (i) eleição dos membros da Diretoria; (ii) fixação de remuneração para os administradores; (iii) outros assuntos 
de interesse da sociedade. Juazeiro do Norte (CE), 27 de maio de 2019. (a) Francisco Humberto Bezerra e José Adauto Bezerra, acionistas controladores.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2019.06.03.001. Objeto: Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisição de um veículo tipo pick-up cabine dupla destinado a manutenção da Vigilância e Saúde Epidemiológica (Agente de Combate 
a Endemias) da Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos/CE, que se realizará no dia 14 de Junho de 2019 (14/06/2019), às 09:00hs. Referido Edital 
poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Fernando França Silveira – Pregoeiro.
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ESMALTEC S/A
CNPJ nº 02.948.030/0001-50
NIRE nº 23300020481
ATA DA 24ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, 
LAVRADA NA FORMA DE SUMÁ 
RIO DE ACORDO COM O ART. 130 
§ 1º DA LEI Nº 6.404/15.12.76.
DATA: 30 de abril de 2019. 
LOCAL E HORA: Praça da Imprensa Chanceler Edson Queiroz, s/n – 
Dionísio Torres em Fortaleza-Ce, CEP 60135-690, às 16:00 (dezesseis) 
horas.
FORMA DE CONVOCAÇÃO: Convites pessoais.
PRESENÇA: Maioria dos membros do Conselho de Administração da 
sociedade.
COMPOSIÇÃO DA MESA:  Presidente – PAULA QUEIROZ FROTA
Secretária – LENISE QUEIROZ ROCHA
PROPOSIÇÕES: Eleição da Diretoria.
DISSIDÊNCIAS, PROTESTOS E DECLARAÇÕES DE VOTOS: Não 
houve.
ELEIÇÕES: Foi eleita a seguinte Diretoria, para cumprir mandato de 01 
(um) ano:
Diretor Presidente: ABELARDO GADELHA ROCHA NETO, brasileiro, 
natural de Fortaleza-CE, casado, economista, CPF/MF nº 806.871.213-53 e 
RG nº 94002268203-SSP-CE, residente e domiciliado à Rua Tamisa, 355 - 
De Lourdes em Fortaleza-CE, CEP 60177-420;
Diretor: EDSON QUEIROZ NETO, brasileiro, natural de Fortaleza-CE, 
casado, administrador de empresas, CPF/MF nº 625.336.063-91 e RG nº 
94002447663-SSP-CE, residente e domiciliado à Rua Trajano de Medeiros, 
2233 – Praia do Futuro I, em Fortaleza-CE, CEP 60182-325;
Nada mais havendo a tratar a sra. Presidente mandou que fosse lavrada a 
presente ata, que após lida e achada conforme, foi assinada pela maioria 
dos Conselheiros. 
ASSINATURAS: Paula Queiroz Frota, Lenise Queiroz Rocha, Patrícia 
Queiroz de Castro, Igor Queiroz Barroso e Otávio Valença Queiroz.
ESTA CONFORME O ORIGINAL LAVRADO EM LIVRO PRÓPRIO.
Fortaleza, 30 de abril de 2019.
LENISE QUEIROZ ROCHA
Secretária
Reg. JUCEC nº 5271106 em 22/05/2019. Junta Comercial do Estado do 
Ceará-JUCEC. Certidão: Certifico que uma via de igual teor foi arquivada 
nesta Junta sob número e data informados. Lenira Cardoso de Alencar 
Seraine - Secretária Geral.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.06.03.1 
OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, 
PÚBLICA OU PRIVADA, PARA OPERAR OS SERVIÇOS E 
GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA 
DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ARNEIROZ-CE. TIPO: MAIOR LANCE OU 
OFERTA.  DATA DA EMISSÃO: 03/06/2019 DATA DA ABERTURA: 
14/06/2019 HORÁRIO: 09:00 HS LOCAL: SEDE DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADA NA PRAÇA 
JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – CENTRO – ARNEIROZ-CE - EMAIL: 
LICITACAOARNEIROZ@GMAIL.COM - FONE: (88) 3419-1020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO 
– AVISO DE ANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 2019.01.10.1. 
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 154732018. 
Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para recapeamento asfáltico 
na sede, através do contrato de repasse Nº 873275/2018, celebrado entre a 
união, por intermédio do ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal 
e o município de Crato/CE, conforme documentação acostada nos autos 
do processo. CRATO-CE, EM 03 DE JUNHO DE 2019- VALÉRIA DO 
CARMO MOURA – PRESIDENTE DA CPL/PMC.
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM 
- 
COMISSÃO 
ESPECIAL 
PROCESSANTE 
Nº001/2019 
- 
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº001/2019. EM CUMPRIMENTO 
AO ARTIGO 5º, III, DO DECRETO FEDERAL Nº201/1967, E EM 
CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 39,§2ºDA LEI ORGÂNICA 
MUNICIPAL (LOM) DETERMINAMOS QUE SEJA REALIZADA A 
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL, DO DENUNCIADO, SR: ERASMO 
CARLOS GOMES, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CAMOCIM, CE, PELO PRESENTE MANDADO, PARA QUE NO 
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, APRESENTE DEFESA PRÈVIA, POR 
ESCRITO, INDICANDO AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR 
E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATÉ O MÁXIMO DE DEZ, E O 
QUE MAIS JULGAR NECESSÁRIO Á SUA AMPLA DEFESA, NOS 
AUTOS DA COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE Nº001/2019. 
EM CONSONÂNCIA A DISPOSIÇÃO DO DECRETO LEI 201/67, 
ARTIGO 5º INCISO III. FIQUE ADVERTIDO O DENUNCIADO 
QUE, DECORRIDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS PARA 
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, ESTA COMISSÃO PROCESSANTE 
EMITIRÁ PARECER DENTRO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, 
OPINANDO PELO PROSSEGUIMENTO OU ARQUIVAMENTO 
DA DENUNCIA, O QUAL NESTE CASO SERÁ SUBMETIDO AO 
PLENÁRIO. SE A COMISSÃO OPINAR PELO PROSSEGUIMENTO, 
SERÁ DESIGNADO DESDE LOGO, O INICIO DA INSTRUÇÃO, 
SENDO DETERMINADOS OS ATOS, DILIGÊNCIAS E AUDIÊNCIAS 
QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PARA O DEPOIMENTO DO 
DENUNCIADO E INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS. 
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM 29 DE MAIO DE 2019. 
KLEBER TREVIA VERAS – PRESIDENTE. ANTONIO EMANOEL 
DE ALMEIDA SOUSA – RELATOR. JULIO CESAR SOTERO – 
MEMBRO.
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ESTADO 
DO 
CEARA 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
- 
O 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 
E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.05.31.01, 
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.04.17.02. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0206.26.782.0021.1.028. 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM 
DIVERSAS RUAS (RUA ANTÔNIO ODÍLIO AUGUSTO DE SOUZA, 
RUA DOMINGOS OLIVEIRA BORGES (PARTE 01), RUA DOMINGOS 
OLIVEIRA BORGES (PARTE 02), RUA DOMINGOS OLIVEIRA 
BORGES (PARTE 02), TRECHO 02 RUA RAIMUNDO JOSÉ DE 
SOUZA, RUA CIRILO ALVES FEITOSA, RUA JOSÉ FERREIRA DE 
ALCÂNTARA, (TRECHO 01), RUA JOSÉ FERREIRA DE ALCÂNTRA, 
(TRECHO 02) RUA JOSÉ FERREIRA DE ALCÂNTARÁ (TRECHO 03) 
NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONFORME PROJETO 
BÁSICO EM ANEXO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRAZO 
DE EXECUÇÃO SERÁ DE 08 (OITO MESES/240 DUZENTOS 
E QUARENTA) DIAS CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO E 
FINANCEIRO, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA 
ORDEM DE SERVIÇO. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO 
LTDA – EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES 
BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ MARCOS 
ALVES VILAR. VALOR GLOBAL: R$ 745.619,04 (SETECENTOS 
E QUARENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E 
QUATRO CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 03 DE JUNHO DE 
2019. JOSÉ MARCOS ALVES VILAR - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº104  | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2019