DOE 14/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Samsonowski, Representante Legal da empresa ARCO BRAS COMÉRCIO
E IMPORTAÇÃO LTDA, Diego Henrique Furtado, Representante Legal da
empresa AIÊ SERVIÇOS EIRELI - ME, Miguel Alberto Patino Baptista,
Representante Legal da empresa PULSE SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA,
Cristiano Leitão da Cunha Duvivier, Representante Legal da empresa EZ
TECHS IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES
EIRELI.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza,
10 de dezembro de 2018.
Soraya Quixadá Bezerra
GESTORA GERAL DE REGISTRO DE PREÇOS
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180014 - SEPLAG
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo Nº 5131654/2018;
CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N°
20180014, e as informações de fls. 255 acerca do processo licitatório
visando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material
de Consumo – Impressos Padronizados, para atender as necessidades dos
órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital;
CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em
conformidade com a legislação aplicável, especialmente com a Lei Federal
nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, Decreto
Estadual nº 28.089,de 10/01/2006, e subsidiariamente aos dispositivos da Lei
Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações; CONSIDERANDO que o
presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com o Edital
do Pregão Eletrônico Nº 20180014 - SEPLAG e seus anexos; HOMOLOGO
o resultado do Pregão Eletrônico Nº 20180014 - SEPLAG, nos termos
propostos, com fundamento no art.43, VI, da Lei 8.666/93. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2018.
Antonio Sergio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 191, de 10 de outubro de 2018, que publicou a Portaria
n° 518/2018, de 5 de outubro de 2018, autorizando a servidora TICIANA
DA MOTA GENTIL PARENTE, ocupante do cargo de COORDENADOR,
matrícula nº 600297.1.7, desta Secretaria do Planejamento e Gestão, a viajar
à cidade de São Paulo - SP, inicialmente programada para o de período de 8
a 10 de novembro de 2018, com a finalidade de participar de aula presencial
e realização da prova do MBA PPP e Concessões na Fundação Escola de
Sociologia e Política de São Paulo, considerando a antecipação da referida
prova e do retorno à sede em razão do delicado quadro de saúde de sua
genitora, o período de afastamento foi alterado para 8 a 9 de novembro de
2018, conforme consta do Processo Viproc nº 9957956/2018, resultando
nas seguintes correções: Onde se lê: concedendo-lhe 02 e 1/2 (duas e meia)
diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e
cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de
R$ 709,68 (setecentos e nove reais e sessenta e oito centavos), mais 01 (uma)
ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e
cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/
FORTALEZA, no valor de R$ 1.995,76 (hum mil, novecentos e noventa e
cinco reais e setenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 2.894,69 (dois
mil, oitocentos e noventa e quatro reais sessenta e nove centavos). Leia-se:
concedendo-lhe 01 e 1/2 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 189,25
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50%
(cinquenta por cento), no valor total de R$ 425,81 (quatrocentos e vinte e
cinco reais e oitenta e um centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor
total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e
passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA,
no valor de R$ 2.410,64 (dois mil, quatrocentos e dez reais e sessenta e quatro
centavos), perfazendo um total de R$ 3.025,70 (três, vinte e cinco reais setenta
centavos). Fortaleza, 28 de novembro de 2018.
Antonio Sérgio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 198, SÉRIE 3, ANO VIII, 19 de outubro de 2016, que
publicou a Portaria nº 797/2016, que excluiu da Portaria nº 153/2015, o
servidor OSCAR PEREIRA FILHO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula
nº 115437-1-5, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, cedido
para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor de Unidade de
Atenção Primária, na Prefeitura Municipal de Fortaleza, com ressarcimento
para a origem, a partir de 01 de janeiro de 2015 até 31 de janeiro de 2017.
Onde se lê: RESOLVE EXCLUIR, a partir de 09 de março de 2016 Leia-se:
RESOLVE EXCLUIR, a partir de 01 de fevereiro de 2016 SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza,
07 de dezembro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA
ECONÔMICA DO CEARÁ
PORTARIA Nº112/2018 - O DIRETOR GERAL DO IPECE, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora VIVIANE
RAMOS DA COSTA, ocupante do cargo de COORDENADORA, matrícula
nº 300017-1-0, desta Autarquia, a viajar às cidades de Senador Pompeu e
Solonópole, no período de 13 à 14 de novembro do ano em curso a fim de
de participar de uma Consulta Pública sobre o projeto de financiamento
com investimento do Banco Mundial (IPF/CE) e apresentação do projeto
Malha DÀgua - Sistema Adutor Banabuiú - Sertão Central., concedendo-lhe
1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e
dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IPECE.
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ,
em Fortaleza, 20 de novembro de 2018.
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº114/2018 - O DIRETOR GERAL do IPECE, no uso da atri-
buição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº 9.809, de
18.12.1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da
citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor
JIMMY LIMA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista de Políticas
Públicas, matrícula nº 1675321-1, lotado neste Instituto, a importância de R$
300,00 (trezentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho
nº 436. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá
ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo
a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da apli-
cação. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO
CEARÁ, em Fortaleza 19.11.2018.
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº121/2018 - O DIRETOR GERAL DO IPECE, no uso de
suas atribuições legais e com fundamento no art. 31 da Lei nº. 11.714, de 25
de julho de 1990, RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA prevista no
art.5º incisos I, II, III, IV, V, VII, IX, X, XI, XIII, XIV, XX e XXI do anexo
único do Decreto nº 29.334 de 23 de junho de 2008, no período de 10 à 31
de dezembro de 2018, ao servidor ADRIANO SARQUIS BEZERRA DE
MENEZES, ocupante do cargo de Diretor de Estudos Econômicos, símbolo
IPECE II, matrícula nº. 300013-1-1, para exercer as funções de Diretor Geral,
em exercício, sem prejuízo da sua competência originária, prevista na legis-
lação vigente. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA
DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2018.
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 12/2018
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGia
Econômica do Estado do Ceará - IPECE CONTRATADA: LINK INFOR-
MATICA EIRELI EPP.. OBJETO: serviço de manutenção preventiva e
corretiva no regime de 24x7x365 (24 horas por dia, sete dias por semana
durante os 365 dias do ano) para Chassi Blade, Lâminas, Tape, Storage, Rack,
Pdus, e suas partes, todos do fabricante IBM, incluindo o fornecimento de
peças originais ou similares de reposição e mão de obra, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Edital do Pregão Eletrônico n° 20180001 – IPECE e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE.. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assi-
natura. VALOR GLOBAL: R$ 159.900,00 (cento e cinquenta e nove mil e
novecentos reais ) pagos em moeda corrente nacional DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 46200003.04.126.500.22257.03.339039.10000.0.. DATA DA
ASSINATURA: 11 de dezembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Adriano Sarquis
Bezerra de Menezes - Diretor Geral do IPECE, em exercício e Francisco
Cleuton Gonçalves Bezerra - Representante Legal.
Thiago Furlanetti Barros Machado
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 14/2018
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA
ECONÔMICA DO CEARÁ - IPECE CONTRATADA: ALLSEC
SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - EPP.
OBJETO: Aquisição de 100 licenças de softwares antivírus para desktop´s
compatível com windows 7 e windows 10 e com implantação do server em
windows 2003 ou superior, mantendo atualização continuada de 36 meses,
para atender as demandas do IPECE, conforme condições especificadas no
Termo de Participação nº 20180031 e seu anexo. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: do Decreto Estadual nº 28.397 de 21/09/2006, subsidiariamente
aos dispositivos da Lei nº 8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato é de 12 (Doze) meses, contado a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 dez mil e oitocentos reais
pagos em moeda corrente nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200
003.04.126.500.22257.03.449039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 11
de dezembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
- Diretor Geral do IPECE, em Exercício e Francisca Andréa Caminha Cirino
- Representante Legal
Thiago Furlanetti Barros Machado
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA
DO CEARÁ - IPECE e SECRETARIA DA FAZENDA DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ - SEFAZ.. OBJETO: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto a transferência de informações, conhe-
cimentos, metodologias e técnicas para a realização de análise de dados e
avaliação de programas políticas públicas na esfera do Governo do Estado
do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 5º, incisos X e XII, da Cons-
34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº234 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
Fechar