DOE 14/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Aldeota, Fortaleza/CE0, Cep: 60.150-100, Tel.:(85) 4141-8205(85) 3067-4400,
inscrita no CNPJ sob o nº 23.587.215/0001-56; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se este termo aditivo no art. 65, inciso I, alínea “b”,
§§ 1° e 2° da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Trata o presente processo de solicitação da
empresa CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP,
com fim de promover o acréscimo na quantidade do objeto do Contrato n°
64/2018/Sohidra, firmado entre esta empresa e a SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, que tem por objeto serviços de
450 (quatrocentos e cinquenta) instalações de sistemas simplificados com
chafariz de 5.000L e redes de distribuição em poços tubulares nas regiões
Sertão dos Inhamuns e Sertão de Crateús do Estado do Ceará, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA, (GRUPO 01: Item 1), referente
ao Pregão Eletrônico n° 20170027/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço
n° 02/2018/SOHIDRA, publicada em 15/01/2018; IX - VALOR GLOBAL:
O valor global do presente termo será de R$ 51.623,85 (Cinqüenta e um mil,
seiscentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos), o que corresponde a
23,82% (Vinte e três virgula oitenta e dois por cento) de acréscimo ao contrato
inicial; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam
inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 64/2018/SOHIDRA, que ora
se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 03 de dezembro de 2018; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e GERMANO VASCONCELOS
FERREIRA GOMES.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURIDICA
*** *** ***
ORDEM DE SERVIÇO Nº02/2018/SOHIDRA/CE - EM 07.11.2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº 02/2018/SRH/SOHIDRA/CE, EM 07/11/2018.
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ-SRH, juntamente com o SUPERINTENDENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS–SOHIDRA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVEM: I. AUTORIZAR O INÍCIO DOS
SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM AMARELAS, NO
MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NO ESTADO DO CEARÁ, nos termos do
Contrato Nº 07/SRH/CE/2018, celebrado entre a Secretaria dos Recursos
Hídricos - SRH e a Empresa IBI Engenharia Consultiva S/S, com sub-rogação
para a Superintendência de Obras Hidráulicas-SOHIDRA, no valor de R$
1.179.996,00 (um milhão, cento e setenta e nove mil e novecentos e noventa
e seis reais), sujeito a reajuste desde que observado o intervalo mínimo de 01
(um) ano, a contar da apresentação da proposta, com um prazo de vigência de
12 (doze) meses, contado a partir da datação da presente ordem de serviço.
II.Nomear uma Comissão composta pelos Técnicos: Murilo Martins Junior,
Naasson Jorge Duarte de Azevedo e Eduardo Mendonça Mamede Filho –
Engºs Civis, todos servidores do Sistema SRH-SOHIDRA, para Fiscalizar
a execução dos referidos serviços. Superintendência de Obras Hidráulicas
- SOHIDRA, em Fortaleza, 07 de novembro de 2018.
Yuri Castro De Oliveira
SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIOS DOS RECURSOS HÍDRICOS
*** *** ***
ORDEM DE SERVIÇO Nº03/2018/SOHIDRA/CE - EM 06.12.2018
O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA - Superintendência de Obras
Hidráulicas do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I.Autorizar o início dos SERVIÇOS DE SUPERVISÃO E ACOMPANHA-
MENTO DAS OBRAS E PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DA ADUTORA
DE PALMÁCIA , NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA NO ESTADO DO
CEARÁ, nos termos do Contrato nº 15/SRH/CE/2015, celebrado entre
a Secretaria dos Recursos Hídricos e Empresa TPF Engenharia Ltda, com
sub-rogação para esta Superintendência, no valor de R$ 1.172.241,78 (hum
milhão, cento e setenta e dois mil, duzentos e quarenta e um reais e setenta e
oito centavos), com prazo de 9 (nove) meses para a conclusão dos serviços
contratados. II.Nomear Comissão composta pelos Técnicos, Murilo Martins
Júnior - Eng. Civil, Carlo Davis Nogueira Oliveira – Eng. Civil e Antonio Sales
Ribeiro – Eng. Agrônomo, para inspecionarem a execução dos serviços cons-
trutivos do referido empreendimento. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2018.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIOS DOS RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 080/2018/COGERH.
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO:
PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRA-
TADA: ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO
CEARÁ - AEAC; RUA CASTRO ALVES, 81 – 7° ANDAR; BAIRRO:
CENTRO; CEP.: 60.030-010; FORTALEZA-CE. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato o patrocínio de COTA VIP para o ENCONTRO TÉCNICO
ALUSIVO AO DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO, organizado pela
ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO CEARÁ - AEAC,
devidamente especificado na solicitação da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Inexigibilidade
de Licitação nº 017/2018 e seus anexos, a solicitação da CONTRATADA às
fls. 02, o despacho emitido pela Assessoria de Comunicação – ASCOM da
COGERH às fls 20, a Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento de Licita-
ções e Contratos da COGERH, a Lei Estadual nº 16.142/2016, e ainda outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como tudo o
que consta do Processo Administrativo nº 8945350/2018/COGERH, parte
integrante deste instrumento, independente de transcrição FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 60 (sessenta) dias,
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco
mil reais) pagos em 20 (vinte) dias contados do término do evento patrocinado,
devendo conter a comprovação da realização da iniciativa patrocinada e das
contrapartidas previstas neste contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos próprios,
fonte 70. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2018 SIGNATÁRIOS: João Lúcio
Farias de Oliveira, Geórgia Felismino Apolinário Pereira / CONTRATANTE
e José Flávio Barreto de Melo / CONTRATADA
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA SAÚDE
APOSTILAMENTO Nº790/2018 AO CONVENIO Nº53/2018
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na
sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do
Estado do Ceará – SESA, Drª. ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS,
portadora do RG nº 932992-SSP/CE e inscrita no CPF nº 212.945.183-72,
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos
no processo nº 7297401/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso
I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Convênio nº
53/2018, celebrado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPO-
RANGA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.462.364/0001-47, para nele incluir
as seguintes dotações orçamentárias: 24200024.10.301.057.31085.12.3340
41.30100.0 24200024.10.301.057.31085.12.334041.10000.0 24200024.10.
301.057.31085.12.334041.10100.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e
disposições contidas no Convênio mencionado, devendo este apostilamento
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº792/2018 AO CONTRATO Nº2008/2016
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na
sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do
Estado do Ceará – SESA, Drª. ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS,
portador do RG nº 932992- SSP/CE e inscrito no CPF nº 212.945.183-72,
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos
no processo nº 6903820/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso
I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº
2008/2016, celebrado com a Empresa AMC INFORMÁTICA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n° 62.541.735/0001-80, para nele incluir a seguinte
dotação orçamentária: 24200384.10.302.037.28722.0100000.3390300.2
.91.00.1.3 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no
Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário
Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº822/2018 AO CONTRATO Nº2008/2016
Aos 03 (três) dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, na sede da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do
Estado do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº
932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e domi-
ciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo
nº 9114177/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei
Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 2008/2016, celebrado
com a Empresa AMC INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº
62.541.735/0001-80/0001-80 , para substituir o nome do Gestor, consignado
na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando de James Wallyson
Martins Jano, Matricula n° 90338641 para Maria Dizeny Cavalcante Coelho,
Matricula n° 301052-1-4 consignado no Contrato supracitado. Ficam mantidas
as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº802/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 808/2018 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 802/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LABORATÓRIO
DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. GASPAR VIANA LTDA; V - ENDE-
REÇO: Av. Tristão Gonçalves, 1409, Centro - Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57c/c o § 1° do art. 65 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar 12(Doze) meses a partir do dia
29 de junho de 2018, o Contrato nº 802/2015, cujo objeto é a contratação
dos serviços de Laboratório para realização de exames laboratoriais, no
total de 22.185 exames/ano, para atender aos pacientes do HIAS (Hospital
Infantil Albert Sabin HIAS/SESA), bem como acrescentá-lo o percentual
de 25%(vinte e cinco por cento). Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº234 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
Fechar