DOE 14/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            tituição Federal de 1988, e no Art. 116, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. 
VIGÊNCIA: O presente acordo terá vigência de 36 (trinta e seis) meses a 
contar da data de sua assinatura. FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSI-
NATURA: 05 de dezembro de 2018 SIGNATÁRIOS : Flávio Ataliba Flexa 
Daltro Barreto - Diretor Geral e João Marcos Maia - Secretário da SEFAZ. 
SECRETARIA Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará , em 
Fortaleza, aos 11 de dezembro de 2018. 
Thiago Furlanetti Barros Machado 
PROCURADOR JURÍDICO
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº31/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista nº 1550 
– Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-
70; IV - CONTRATADA: CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO: Rua. Eduardo Garcia, n° 1000, Sala F- 
Aldeota, Fortaleza/CE0, Cep: 60.150-100, Tel.:(85) 4141-8205(85) 3067-4400, 
inscrita no CNPJ sob o nº 23.587.215/0001-56; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Fundamenta-se este termo aditivo no art. 65, inciso I, alínea “b”, 
§§ 1° e 2° da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de 
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Trata o presente processo de solicitação da 
empresa CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, 
com fim de promover o acréscimo na quantidade do objeto do Contrato n° 
31/2018/Sohidra, firmado entre esta empresa e a SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, que tem por objeto serviços de 
450 (quatrocentos e cinquenta) instalações de sistemas simplificados com 
chafariz de 5.000L e redes de distribuição em poços tubulares nas regiões 
Cariri e Centro Sul do Estado do Ceará, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA, (GRUPO 01: Itens 1 e 2), referente ao 
Pregão Eletrônico n° 20170025/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 
02/2017/SOHIDRA, publicada em 03/01/2018; IX - VALOR GLOBAL: O 
valor global do presente termo será de R$ 47.329,29 (Quarenta e sete mil, 
trezentos e vinte e nove reais e vinte e nove centavos), o que corresponde a 
23,19% (Vinte e três virgula dezenove por cento) de acréscimo ao contrato 
inicial; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam 
inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 31/2018/SOHIDRA, que ora 
se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 03 de dezembro de 2018; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e GERMANO VASCONCELOS 
FERREIRA GOMES..
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº45/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista nº 1550 
– Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-
70; IV - CONTRATADA: CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO: Rua. Eduardo Garcia, n° 1000, Sala F- 
Aldeota, Fortaleza/CE0, Cep: 60.150-100, Tel.:(85) 4141-8205(85) 3067-4400, 
inscrita no CNPJ sob o nº 23.587.215/0001-56; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Fundamenta-se este termo aditivo no art. 65, inciso I, alínea “b”, 
§§ 1° e 2° da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de 
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Trata o presente processo de solicitação da 
empresa CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, 
com fim de promover o acréscimo na quantidade do objeto do Contrato n° 
45/2018/Sohidra, firmado entre esta empresa e a SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, que tem por objeto serviços de 
450 (quatrocentos e cinquenta) instalações de sistemas simplificados com 
chafariz de 5.000L e redes de distribuição em poços tubulares nas regiões 
Sertão dos Inhamuns e Sertão de Crateús do Estado do Ceará, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA, (GRUPO 01: Item 1), referente 
ao Pregão Eletrônico n° 20170027/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço 
n° 02/2018/SOHIDRA, publicada em 15/01/2018.; IX - VALOR GLOBAL: 
O valor global do presente termo será de R$ 61.948,80 (Sessenta e um mil, 
novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), o que corresponde a 
23,82% (Vinte e três virgula oitenta e dois por cento) de acréscimo ao contrato 
inicial.; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam 
inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 45/2018/SOHIDRA, que ora 
se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 03 de dezembro de 2018; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e GERMANO VASCONCELOS 
FERREIRA GOMES. 
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº46/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Localizada na Rua Adualdo 
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 
12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: TOP SERVIÇOS E CONS-
TRUÇÕES EIRELI - ME; V - ENDEREÇO: Sede na Pe: Antônio Corrêia 
de Sá, n° 302, Térreo, Vila Azul, Boa Viagem-CE, Cep : 63,870-000Tel: (88) 
3427-1512,, inscrita no CNPJ sob nº 11.506.647/0001-06; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este termo aditivo no art. 65, inciso I, alínea 
“b”, §§ 1° e 2° da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: COMARCA 
DE FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: Trata o presente processo de soli-
citação da empresa TOP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, 
com fim de promover o acréscimo na quantidade do objeto do Contrato n° 
46/2018/Sohidra, firmado entre esta empresa e a SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, que tem por objeto serviços de 
450 (quatrocentos e cinquenta) instalações de sistemas simplificados com 
chafariz de 5.000L e rede de distribuição em poços tubulares nas regiões 
Sertão Central e Sertão de Canindé do Estado do Ceará, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA, (GRUPO 01: Itens 1 e 2), referente 
ao Pregão Eletrônico n° 20170031/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 
04/2017/SOHIDRA, publicada em 16/01/2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
167.984,80 (Cento e sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais 
e oitenta centavos), o que corresponde a 20,54% (Vinte virgula cinquenta 
e quatro por cento) de acréscimo ao contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: 
A MESMA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais 
Cláusulas do Contrato nº 46/2018/SOHIDRA, que ora se ratificam; XII - 
DATA: Fortaleza , 03 de Dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI 
CASTRO DE OLIVEIRA E LEILA MARIA RODRIGUES CAVALCANTE. 
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº50/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista nº 1550 
– Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-
70; IV - CONTRATADA: CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO: Rua. Eduardo Garcia, n° 1000, Sala F- 
Aldeota, Fortaleza/CE0, Cep: 60.150-100, Tel.:(85) 4141-8205(85) 3067-4400, 
inscrita no CNPJ sob o nº 23.587.215/0001-56; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Fundamenta-se este termo aditivo no art. 65, inciso I, alínea “b”, 
§§ 1° e 2° da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de 
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Trata o presente processo de solicitação 
da empresa CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, 
com fim de promover o acréscimo na quantidade do objeto do Contrato n° 
50/2018/Sohidra, firmado entre esta empresa e a SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, que tem por objeto serviços de 
450 (quatrocentos e cinquenta) instalações de sistemas simplificados com 
chafariz de 5.000L e redes de distribuição em poços tubulares nas regiões 
Sertão dos Inhamuns e Sertão de Crateús do Estado do Ceará, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA, (GRUPO 01: Itens 1 e 2), refe-
rente ao Pregão Eletrônico n° 20170027/SOHIDRA e a Ata de Registro 
de Preço n° 02/2018/SOHIDRA, publicada em 15/01/2018; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor global do presente termo será de R$ 310.279,85 (Trezentos 
e dez mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), o que 
corresponde a 24,97% (Vinte e quatro virgula noventa e sete por cento) de 
acréscimo ao contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato 
nº 50/2018/SOHIDRA, que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 03 de 
dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA 
e GERMANO VASCONCELOS FERREIRA GOMES.. 
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº53/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista nº 1550 
– Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-
70; IV - CONTRATADA: CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO: Rua. Eduardo Garcia, n° 1000, Sala F- 
Aldeota, Fortaleza/CE0, Cep: 60.150-100, Tel.:(85) 4141-8205(85) 3067-4400, 
inscrita no CNPJ sob o nº 23.587.215/0001-56; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Fundamenta-se este termo aditivo no art. 65, inciso I, alínea “b”, 
§§ 1° e 2° da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de 
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Trata o presente processo de solicitação da 
empresa CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, 
com fim de promover o acréscimo na quantidade do objeto do Contrato n° 
53/2018/Sohidra, firmado entre esta empresa e a SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, que tem por objeto serviços de 
450 (quatrocentos e cinquenta) instalações de sistemas simplificados com 
chafariz de 5.000L e redes de distribuição em poços tubulares nas regiões 
Cariri e Centro Sul do Estado do Ceará, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA, (GRUPO 01: Itens 1 e 2), referente ao Pregão 
Eletrônico n° 20170025/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 02/2017/
SOHIDRA, publicada em 03/01/2018.; IX - VALOR GLOBAL: O valor 
global do presente termo será de R$ 113.847,85 (Cento e treze mil, oito-
centos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), o que corresponde 
a 23,60% (Vinte e três virgula sessenta por cento) de acréscimo ao contrato 
inicial; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam 
inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 53/2018/SOHIDRA, que ora 
se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 03 de dezembro de 2018; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e GERMANO VASCONCELOS 
FERREIRA GOMES. 
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº64/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista nº 1550 
– Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-
70; IV - CONTRATADA: CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO: Rua. Eduardo Garcia, n° 1000, Sala F- 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº234  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018