DOE 14/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de R$ 247.355,63 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil, Trezentos e Cinquenta
e Cinco Reais e Sessenta e Três Centavos) ao contrato n° supra, passando o
mesmo de R$ 989.422,50 (Novecentos e Oitenta e Nove Mil, Quatrocentos
e Vinte e Dois Reais e Cinquenta Centavos), para R$ 1.236.778,13 (Hum
Milhão, Duzentos e Trinta e Seis Mil, Setecentos e Setenta e Oito Reais e Treze
Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.236.778,13 (Hum Milhão, Duzentos
e Trinta e Seis Mil, Setecentos e Setenta e Oito Reais e Treze Centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 12(Doze) meses a partir do dia 29 de junho de 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
27/06/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e
Paula Philomeno Gomes Leal.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº805/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 659/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 805/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BIOTRONIK
COMERCIAL MÉDICA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua dos Inocentes,
506 - Capela do Socorro, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses,
a partir do dia 24 de agosto de 2018, o contrato nº 805/2017, para o cumpri-
mento do seu objeto: a aquisição de material médico hospitalar, para o HM/
SESA, considerando a existência de saldo contratual, a receber: item 01
(04 - quatro) e item 02 (05 - cinco); IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 24 de agosto de 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
22/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e
Simone Barbosa da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº941/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 235/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 941/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BIOTRONIK
COMERCIAL MÉDICA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua dos Inocentes,
506, Capela do Socorro, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso I do art 57 c/c o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar
o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato nº 941/2017, cujo
objeto é aquisição de material médico hospitalar, para o Hospital de Messe-
jana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, bem como prorrogá-lo por
mais 06 (seis) meses, a partir do dia 02 de outubro de 2018. PARÁGRAFO
ÚNICO - Fica acrescida ao contrato nº 941/2017 quantia de R$ 26.841,25
(vinte e seis mil, oitocentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos)
ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 107.365,00 (cento e sete mil,
trezentos e sessenta e cinco reais) para R$ 134.206,25 (cento e trinta e quatro
mil, duzentos e seis reais e vinte e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 26.841,25 (vinte e seis mil, oitocentos e quarenta e um reais e vinte e
cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 02 de
outubro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 27.07.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Simone Barbosa da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº943/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1083/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 943/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BIOTRONIK
COMERCIAL MÉDICA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua dos Inocentes,
506 - Capela do Socorro, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso I do art. 57 c/c o § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 06 de outubro
de 2018, o contrato nº 943/2017, cujo objeto é aquisição de material médico
hospitalar, para atender as necessidades do HM/SESA, bem como aditá-lo
no percentual de 22,285178%. PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a
quantia de R$ 78.937,00 (setenta e oito mil, novecentos e trinta e sete reais)
referente ao percentual mencionado ao contrato acima, passando o mesmo
de R$ 354.213,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e treze reais)
para R$ 433.150,00 (quatrocentos e trinta e três mil, cento e cinquenta reais);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 78.937,00 (setenta e oito mil, novecentos e
trinta e sete reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia
06 de outubro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 04.10.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Simone Barbosa da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1098/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1318/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1098/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA DNE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, 920,
Cajazeiras - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
I, § 1º do art. 57, c/c § 1° do artigo 65, da lei n° 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Pror-
rogar por 08(Oito) meses, a partir do dia 16 de novembro de 2018, bem
como acrescer o percentual de 25%(vinte e cinco por cento) ao contrato
n° 1098/2017, cujo objeto é a aquisição de material de laboratório (tubos de
coleta à vácuo, agulhas, escalpes e garrotes), com cessão de equipamento
em regime de comodato, para atender as necessidades do Hospital Infantil
Albert Sabin - HIAS/SESA. Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de
R$ 111.240,44 (Cento e Onze Mil, Duzentos e Quarenta Reais e Quarenta e
Quatro Centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 444.961,76
(Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil, Novecentos e Sessenta e Um Reais
e Setenta e Seis Centavos), para R$ 556.202,20 (Quinhentos e Cinquenta e
Seis Mil, Duzentos e Dois Reais e Vinte Centavos); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 111.240,44 (Cento e Onze Mil, Duzentos e Quarenta Reais e Quarenta
e Quatro Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 08(Oito) meses, a partir do dia
16 de novembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 10/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1123/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1022/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1123/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SR. RIGOBERTO
GADELHA CHAVES; V - ENDEREÇO: Rua Capitão José Rodrigues n°
4774, Centro, Tabuleiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 51 da Lei nº 8.245/1991, no Acordão nº 170/2005 do Tribunal de contas
da União e no que couber, na Lei nº 8.666 1993; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(Doze) meses, a partir do dia
10 de Novembro 2018, o Contrato nº 1123/2018, cujo objeto é a locação de
Imóvel situado na Rua Edgar Pinho Filho nº 340, Vila União - Fortaleza-CE,
para instalação e funcionamento do Centro de referência da Criança e do
Adolescente do Hospital Infantil Albert Sabin. Parágrafo Único - Importa o
presente Termo Aditivo para o período supra, na quantia de R$ 30.000,00
(Trinta mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais);
X - DA VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, a partir do dia 10 de Novembro 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
07/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e
Rigoberto Gadelha Chaves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1312/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1210/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1312/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA FANAMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua Sousa Girão, 516, José Bonifácio - Fortaleza-CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 12(Doze) meses, a partir do dia 08 de Dezembro de
2018, o Contrato Nº 1312/2017, cujo objeto é o Serviços de Manutenção
Preventiva, Corretiva, com pintura, calibração e com substituição de peças e
acessórios do equipamento gerador de RAIO X Transportável MUX-10) Mobi-
life Arteco, com Kit composto de bloco de capacitores, marca SHIMADZU,
modelo 200MA, e do Equipamento de Raio X Móvel, Marca VMI, Modelo
Áquila 300MA, do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS. Parágrafo Único:
Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$
70.692,00(Setenta Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 70.692,00(Setenta Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais);
X - DA VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, a partir do dia 08 de Dezembro de
2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII -
DATA: 03/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia
e Fernando Antônio Neiva de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº536/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1071/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 536/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PROHOS-
PITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Capitão
Hugo Bezerra nº 181, Barroso, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso 1, § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº234 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
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