DOE 14/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            por 06(Seis) meses, a partir do dia 03 de novembro de 2018, o Contrato Nº 
536/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material médico 
hospitalar, para o Hospital Infantil Dr. Albert Sabin órgão integrante da estru-
tura organizacional da SESA, considerando a existência de saldo contratual.; 
 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a 
partir do dia 03 de novembro de 2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará;  XII - DATA: 01/11/2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e José Rufino da Silva Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°304/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS 
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE 
DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE / CE III – OBJETO: 
O registro de preços, visando futuras e eventuais contratações de serviços 
em horas/ano na Área de Nutricionista, cujas especificações e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
de Pregão Eletrônico nº 20170808 – SESA que passa a fazer parte desta 
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores 
de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 3971482/2017. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA COOPE-
RATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM 
E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPER-
NORDESTE / CE. ITEM: 01 - NUTRICIONISTA – SEMANA – DIURNO; 
UNIDADE – HORA; QUANTIDADE: 145.776; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 34,7400. ITEM: 02 - NUTRICIONISTA – SEMANA – NOTURNO; 
UNIDADE – HORA;QUANTIDADE: 9.816; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 41,6900. ITEM: 03- NUTRICIONISTA – FINAL DE SEMANA E 
FERIADOS – DIURNO; UNIDADE – HORA; QUANTIDADE: 19.668; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 38,2200. ITEM: 04- NUTRICIONISTA – FINAL 
DE SEMANA E FERIADOS –NOTURNO; UNIDADE – HORA; QUAN-
TIDADE: 6.768; VALOR UNITÁRIO: R$ 45,8600. V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 0808/2017; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 05 de Dezembro de 2018. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°915/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II– 
EMPRESAS FORNECEDORAS: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, ART MEDICA COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, PLANTÃO MÉDICO EMPREEN-
DIMENTOS LTDA, BIO PACE COMÉRCIAL MÉDICA LTDA, ASLI 
COMERCIAL EIRELI, BH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI-ME, 
BIOTRONIK COMERCIAL MEDICAL LTDA; III – OBJETO: Ata tem 
por objeto o Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições 
de Material Médico Hospitalar (kit inouê e outros), cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do Edital de Pregão Eletrônico nº 20180839- SESA/NUPLAC, que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 8239828/2017. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: MEDICAL 
LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ITEM: 03; 
CATETER, SNARE, 5F, LAÇO DE 20 MM, APROXIMADAMENTE 110 
OU 130 CM DE COMPRIMENTO, ESTÉRIL, INDIVIDUAL ADEQUADA, 
SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E 
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA 
ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCE-
DÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, 
ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE 
AO PRODUTO, UNIDADE 1.0 UNIDADE UNIDADE: UNID; QUANTI-
DADE:20;VALOR UNITÁRIO: R$ R$ 2.300,0000 ; ITEM: 04; CATETER, 
SNARE, 6F, LAÇO DE 15 MM, APROXIMADAMENTE 110 OU 130 CM 
DE COMPRIMENTO, ESTÉRIL, INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, 
COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE 
PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉP-
TICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, 
DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, ATENDER 
À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO, 
UNIDADE 1.0 UNIDADE ; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE:20VALOR 
UNITÁRIO:R$ 2.400,0000 ; ITEM: 12; EXTENSOR, PARA MONITORA-
MENTO BAIXA PRESSÃO, 120 A 130 CM, ESTÉRIL, INDIVIDUAL 
ADEQUADA, SEGURA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, 
PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE 
VALIDADE ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E 
PERTINENTE AO PRODUTO, UNIDADE 1.0 UNIDADE; UNIDADE: 
UNID; QUANTIDADE:9.000;VALOR UNITÁRIO: R$ 19,8000; ART 
MEDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA ITEM: 05; CATETER, SNARE, 6F, LAÇO DE 20MM, 
APROXIMADAMENTE 110 A 130CM DE COMPRIMENTO, ESTÉRIL, 
INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O 
PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E 
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS 
DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILI-
ZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, ATENDER À LEGISLAÇÃO SANI-
TÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO, UNIDADE 1.0 
UNIDADE; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE:20;VALOR UNITÁRIO: 
R$ 1.960,0000; ITEM: 09; CONECTOR, EM “Y” ANGIOPLASTIA CORO-
NÁRIA DE ROSCA, ESTÉRIL, INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, 
CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E 
TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, ATENDER A 
LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO, 
UNIDADE 1.0 UNIDADE ; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE:200;-
VALOR UNITÁRIO: R$ 35,7500; ITEM: 18; FÓRCEPS, PARA BIÓPSIA 
MIOCÁRDICA 7F COM APROXIMADAMENTE 50CM DE COMPRI-
MENTO COM EXTREMIDADE DISTAL COM GARRAS MÓVEIS DELI-
CADAS PARA APREENSÃO DE FRAGMENTOS SUPERIORES A 
2,60MM3, EXTREMIDADE PROXIMAL COM ESTRUTURA QUE 
PERMITA A ROTAÇÃO E FIXAÇÃO ADEQUADA DO FRAGMENTO 
MIOCÁRDICO BIOPSIADO, ESTÉRIL, INDIVIDUAL ADEQUADA, 
SEGURA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, 
DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E 
ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE 
AO PRODUTO, UNIDADE 1.0 UNIDADE; UNIDADE:UNID; QUANTI-
DADE:120;VALOR UNITÁRIO: R$ 3.000,0000; ITEM: 19; FÓRCEPS, 
PARA BIÓPSIA MIOCÁRDICA 7F COM APROXIMADAMENTE 105CM 
DE COMPRIMENTO, COM EXTREMIDADE DISTAL COM GARRAS 
MÓVEIS DELICADAS PARA APREENSÃO DE FAGMENTOS SUPE-
RIORES A 2,60MM3, EXTREMIDADE PROXIMAL COM ESTRUTURA 
QUE PERMITA A ROTAÇÃO E FIXAÇÃO ADEQUADA DO FAGMENTO 
MIOCÁRDICO BIOPSIADO, ESTÉRIL, INDIVIDUAL ADEQUADA, 
SEGURA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, 
DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E 
ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE 
AO PRODUTO E REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE, UNIDADE 
1.0 UNIDADE; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE:60;VALOR UNITÁRIO: 
R$ 3.000,0000; ITEM: 69; AGULHA LONGA DE AÇO INOXIDÁVEL 
PARA PUNÇÃO TRANSEPTAL TIPO BROCKENBROUGH DE 18 GA. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DE IDEN-
TIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, 
PRAZO DE VALIDADE E ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA 
VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO; UNIDADE: UNID; QUAN-
TIDADE:60;VALOR UNITÁRIO: R$ 1.268,2900; ITEM: 70; CORDA, 
GUIA, 0,014 150 A 180 CM PARA OCLUSÃO TOTAL CRÔNICA, COM 
REVESTIMENTO POLIMÉRICO, COM PESO INTERMEDIÁRIO NA 
PONTA. ESTÉRIL INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, CONTENDO 
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE 
ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, ATENDER A LEGISLAÇÃO 
SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO, UNIDADE 1.0 
UNIDADE ; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE:100;VALOR UNITÁRIO: 
R$ 250,0000; MEDTRONIC COMERCIAL LTDA ITEM: 06; CATETER, 
PARA EXTRAÇÃO - ASPIRAÇÃO DE TROMBOS INTRACORONÁRIOS, 
PODENDO SER USADO NA VIGÊNCIA DO INFARTO AGUDO DO 
MIOCÁRDIO, COMPATÍVEL COM CATETER GUIA MAIOR OU IGUAL 
A 6FR ( 0,070”) MIN.I.D, COMPATIVEL COM CORDA-GUIA OU INFE-
RIOR A 0,014, QUE SEJA DE TROCA RÁPIDA, COMPRIMENTO MEDIO 
DE 140CM ACOMPANHADO DE SERINGAS PARA ASPIRAÇÃO, QUE 
PERMITA TRAVA COM PRESSÃO NEGATIVA E DE CESTA PARA 
FILTRAGEM E DEPÓSITO DE CO´[AGULOS. ESTÉRIL, INDIVIDUAL 
ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTE-
RILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM 
TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, 
PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE 
VALIDADE, ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E 
PERTINENTE AO PRODUTO, UNIDADE 1.0 UNIDADE; UNIDADE: 
UNID; QUANTIDADE:500;VALOR UNITÁRIO: R$ 1.100,0000; ITEM: 
23; CORDA, GUIA, 0,014 150 A 180 CM, PARA ANGIOPLASTIA CORO-
NÁRIA, PONTA FLOPPY, MODERADO SUPORTE, COM REVESTI-
MENTO HIDROFÍLICO OU HIDROFÓBICO, SEM COBERTURA 
POLIMÉRICA. ESTÉRIL, INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, 
CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E 
TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, ATENDER A 
LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO, 
UNIDADE 1.0 UNIDADE UND 2.000; UNIDADE: UNID; QUANTIDA-
DE:100;VALOR UNITÁRIO: R$ 100,0000; ITEM: 27; CORDA, GUIA, 
0,014 300 CM, PARA ANGIOPLASTIA CORONÁRIA, PONTA FLOPPY, 
MODERADO SUPORTE, COM REVESTIMENTO HIDROFÍLICO E/OU 
HIDROFÓBICO. ESTÉRIL, INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, 
CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E 
TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, ATENDER A 
LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO, 
UNIDADE 1.0 UNIDADE ; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE:100;-
VALOR UNITÁRIO: R$ 100,0000 ; ITEM: 28; CORDA, GUIA, 0,014 150 
A 180 CM PARA OCLUSÃO TOTAL CRÔNICA, COM PESO INTER-
MEDIÁRIO NA PONTA DE 3 A 6 GRAMAS. ESTÉRIL, INDIVIDUAL 
ADEQUADA, SEGURA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, 
PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE 
VALIDADE, ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E 
PERTINENTE AO PRODUTO, UNIDADE 1.0 UNIDADE; UNIDADE: 
UNID; QUANTIIDADE: 100;VALOR UNITÁRIO: R$ 100,0000; ITEM: 
29; CORDA, GUIA, 0,014 150 A 180 CM PARA OCLUSÃO TOTAL 
CRÔNICA, COM PESO ELEVADO NA PONTA MAIOR QUE 9 GRAMAS. 
ESTÉRIL, INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, CONTENDO DADOS 
DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILI-
ZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, ATENDER A LEGISLAÇÃO SANI-
TÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO, UNIDADE 1.0 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº234  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018