DOE 05/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento -Lei nº 15.747 de 29.12.2014
4.791,87
Gratificação por Tempo de Serviço - 10% Art. 43, § 1º, Lei nº 9.826 de 14.05.74
479,19
Gratificação de Risco de Vida - Anexo III, a que se refere o Art. 4º, Lei nº 14.238/08
164,39
TOTAL
5.435,45
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2019.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 2152062/2017, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, SANDRA SOERLI HOLANDA 
SILVEIRA, CPF 12341550363, que exerce a função de FISIOTERAPEUTA, classe V, nível/referência 26, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de 
Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 12655819, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRI-
BUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 29/03/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 16.206 de 17.03.17, combinado com o Decreto nº 32.202 de 24.04.17
3.156,03
Gratificação por Tempo de Serviço-20% Art. 43, § 1º, Lei nº 9.826 de 14.05.74
631,21
Gratificação de Risco de Vida -20% Decreto nº 22.077/A de 04.08.92
631,21
Gratificação Especial de Desempenho- 70% Art. 16, § único, Inciso III, Lei nº 12.078 de 05.03.93
2.209,22
Gratificação de Especialização- 50% - Art. 20, Lei nº 12.287 de 20.04.94
1.578,02
TOTAL
8.205,69
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 08 de março de 2019.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 092144837, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, VALDENIRA ALVES DE 
ALENCAR, CPF 32609183372, que exerce a função de TECNICO EM ESTATISTICA, nível/referência 39, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio 
Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 08383812, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR 
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 23/12/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 14.425 de 29.07.2009
1.196,70
Gratificação por Tempo de Serviço-20% Art. 43, § 1º, Lei nº 9.826 de 14.05.74
239,34
TOTAL
1.436,04
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 29/07/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 21/12/2016, que concedeu aposentadoria à VALDE-
NIRA ALVES DE ALENCAR, matrícula nº 08383812. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 08 de março de 2019.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 2603126/2016, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ANTONIA FELIX BESERRA 
MORAIS, CPF 20501951334, que exerce a função de ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO, nível/referência E2, Grupo Ocupacional de Ativi-
dades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 70029111, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR 
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 19/04/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.747 de 29.12.2014
747,48
TOTAL
747,48
Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado a remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional, conforme o 
caso, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 4880850/2015, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, TEREZA CRISTINA RIOS 
VASCONCELOS, CPF 26289091387, que exerce a função de ENFERMEIRO, classe III, nível/referência 18, Grupo Ocupacional de Serviços Especiali-
zados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 08350213, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE 
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 07/08/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.747 de 29.12.2014
2.094,22
Gratificação por Tempo de Serviço - 20% Art. 43, § 1º, Lei nº 9.826 de 14.05.74
418,84
Gratificação de Risco de Vida - 20% - Decreto 22.077-A de 04.08.92
418,84
Gratificação de Especialização - 50% - Art. 20,Lei nº 12.287 de 20.04.94
1.047,11
TOTAL
3.979,01
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2019.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 980445167, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea “c” da Constituição Estadual, combinado com os arts. 156, §1º, inciso V e 157, da Lei 
Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, MARIA FRANCELINA DOS SANTOS, CPF 06888801349, que exerce a função de ENFERMEIRO, 
classe II, nível/referência 10, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 08517118, 
lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 90%, a partir de 27/01/1998, 
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - 90%- Lei nº 12.473 de 21.07.95
486,51
Gratificação por Tempo de Serviço- 15% Art. 43, § 1º, Lei nº 9.826 de 14.05.74
81,09
Gratificação de Especialização - 50% - Art. 20, Lei nº 12.287 de 20.04.94
243,26
TOTAL
810,86
72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº105  | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2019