DOE 05/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            BULA COM DADOS DO PRODUTO, DADOS DO FABRICANTE, DATA 
DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE; UNID: UND; QUANT: 140; 
VALOR UNITÁRIO: 111,55; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº0060/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 17/05/2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº535/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ICLL MENDES EIRELI e CIRÚRGICA 
FERNANDES – COMERCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E 
HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Sonda uretral 
e sonda retal), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20190143 
– SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 9126221/2018. Subcláusula Única 
– Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-
lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS 
E ITENS: EMPRESA ICLL MENDES EIRELI; ITEM: 13; MATERIAL: 
CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL, Nº9,0 SEM BALÃO/
CUFF CONFECCIONADA EM PVC SILICONIZADO, FLEXÍVEL, 
CÂNULA EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA 
RADIOPACA, TAMPA DE VEDAÇÃO, ASAS PARA FIXAÇÃO COM 
IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL 
VISÍVEL, CADARÇO DE FIXAÇÃO ESTÉRIL, PONTA DA CÂNULA 
RETRAÍDA E ATRAUMÁTICA, MANDRIL COM PONTA 
ARREDONDADA E DE FÁCIL MANUSEIO À INTRODUÇÃO, ESTÉRIL. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 560; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 17,64; EMPRESA CIRÚRGICA FERNANDES – 
COMERCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES; ITEM: 
1; MATERIAL: CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL, 
Nº3,0 SEM BALÃO/CUFF CONFECCIONADA EM PVC SILICONIZADO, 
FLEXÍVEL, CÂNULA EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO 
E LINHA RADIOPACA, TAMPA DE VEDAÇÃO, ASAS PARA FIXAÇÃO 
COM IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL 
VISÍVEL, CADARÇO DE FIXAÇÃO ESTÉRIL, PONTA DA CÂNULA 
RETRAÍDA E ATRAUMÁTICA, MANDRIL COM PONTA 
ARREDONDADA E DE FÁCIL MANUSEIO À INTRODUÇÃO, ESTÉRIL. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 600; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 16,75; ITEM: 2; MATERIAL: CÂNULA DE 
TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL, Nº3,5 SEM BALÃO/CUFF 
CONFECCIONADA EM PVC SILICONIZADO, FLEXÍVEL, CÂNULA 
EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA 
RADIOPACA, TAMPA DE VEDAÇÃO, ASAS PARA FIXAÇÃO COM 
IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL 
VISÍVEL, CADARÇO DE FIXAÇÃO ESTÉRIL, PONTA DA CÂNULA 
RETRAÍDA E ATRAUMÁTICA, MANDRIL COM PONTA 
ARREDONDADA E DE FÁCIL MANUSEIO À INTRODUÇÃO, ESTÉRIL. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 650; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 16,75; ITEM: 3; MATERIAL: CÂNULA DE 
TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL, Nº4,0 SEM BALÃO/CUFF 
CONFECCIONADA EM PVC SILICONIZADO, FLEXÍVEL, CÂNULA 
EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA 
RADIOPACA, TAMPA DE VEDAÇÃO, ASAS PARA FIXAÇÃO COM 
IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL 
VISÍVEL, CADARÇO DE FIXAÇÃO ESTÉRIL, PONTA DA CÂNULA 
RETRAÍDA E ATRAUMÁTICA, MANDRIL COM PONTA 
ARREDONDADA E DE FÁCIL MANUSEIO À INTRODUÇÃO, ESTÉRIL. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 650; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 16,75; ITEM: 4; MATERIAL: CÂNULA DE 
TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL, Nº4,5 SEM BALÃO/CUFF 
CONFECCIONADA EM PVC SILICONIZADO, FLEXÍVEL, CÂNULA 
EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA 
RADIOPACA, TAMPA DE VEDAÇÃO, ASAS PARA FIXAÇÃO COM 
IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL 
VISÍVEL, CADARÇO DE FIXAÇÃO ESTÉRIL, PONTA DA CÂNULA 
RETRAÍDA E ATRAUMÁTICA, MANDRIL COM PONTA 
ARREDONDADA E DE FÁCIL MANUSEIO À INTRODUÇÃO, ESTÉRIL. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 610; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 16,75; ITEM: 5; MATERIAL: CÂNULA DE 
TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL, Nº5,0 SEM BALÃO/CUFF 
CONFECCIONADA EM PVC SILICONIZADO, FLEXÍVEL, CÂNULA 
EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA 
RADIOPACA, TAMPA DE VEDAÇÃO, ASAS PARA FIXAÇÃO COM 
IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL 
VISÍVEL, CADARÇO DE FIXAÇÃO ESTÉRIL, PONTA DA CÂNULA 
RETRAÍDA E ATRAUMÁTICA, MANDRIL COM PONTA 
ARREDONDADA E DE FÁCIL MANUSEIO À INTRODUÇÃO, ESTÉRIL. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 500; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 16,75; ITEM: 6; MATERIAL: CÂNULA DE 
TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL, Nº5,5 SEM BALÃO/CUFF 
CONFECCIONADA EM PVC SILICONIZADO, FLEXÍVEL, CÂNULA 
EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA 
RADIOPACA, TAMPA DE VEDAÇÃO, ASAS PARA FIXAÇÃO COM 
IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL 
VISÍVEL, CADARÇO DE FIXAÇÃO ESTÉRIL, PONTA DA CÂNULA 
RETRAÍDA E ATRAUMÁTICA, MANDRIL COM PONTA 
ARREDONDADA E DE FÁCIL MANUSEIO À INTRODUÇÃO, ESTÉRIL. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 420; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 16,75; ITEM: 7; MATERIAL: CÂNULA DE 
TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL, Nº6,0 SEM BALÃO/CUFF 
CONFECCIONADA EM PVC SILICONIZADO, FLEXÍVEL, CÂNULA 
EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA 
RADIOPACA, TAMPA DE VEDAÇÃO, ASAS PARA FIXAÇÃO COM 
IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL 
VISÍVEL, CADARÇO DE FIXAÇÃO ESTÉRIL, PONTA DA CÂNULA 
RETRAÍDA E ATRAUMÁTICA, MANDRIL COM PONTA 
ARREDONDADA E DE FÁCIL MANUSEIO À INTRODUÇÃO, ESTÉRIL. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 460; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 16,75; ITEM: 8; MATERIAL: CÂNULA DE 
TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL, Nº6,5 SEM BALÃO/CUFF 
CONFECCIONADA EM PVC SILICONIZADO, FLEXÍVEL, CÂNULA 
EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA 
RADIOPACA, TAMPA DE VEDAÇÃO, ASAS PARA FIXAÇÃO COM 
IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL 
VISÍVEL, CADARÇO DE FIXAÇÃO ESTÉRIL, PONTA DA CÂNULA 
RETRAÍDA E ATRAUMÁTICA, MANDRIL COM PONTA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº105  | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2019