DOE 05/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ARREDONDADA E DE FÁCIL MANUSEIO À INTRODUÇÃO, ESTÉRIL. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 450; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 15,19; ITEM: 9; MATERIAL: CÂNULA DE 
TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL, Nº7,0 SEM BALÃO/CUFF 
CONFECCIONADA EM PVC SILICONIZADO, FLEXÍVEL, CÂNULA 
EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA 
RADIOPACA, TAMPA DE VEDAÇÃO, ASAS PARA FIXAÇÃO COM 
IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL 
VISÍVEL, CADARÇO DE FIXAÇÃO ESTÉRIL, PONTA DA CÂNULA 
RETRAÍDA E ATRAUMÁTICA, MANDRIL COM PONTA 
ARREDONDADA E DE FÁCIL MANUSEIO À INTRODUÇÃO, ESTÉRIL. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 808; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 15,19; ITEM: 10; MATERIAL: CÂNULA DE 
TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL, Nº7,5 SEM BALÃO/CUFF 
CONFECCIONADA EM PVC SILICONIZADO, FLEXÍVEL, CÂNULA 
EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA 
RADIOPACA, TAMPA DE VEDAÇÃO, ASAS PARA FIXAÇÃO COM 
IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL 
VISÍVEL, CADARÇO DE FIXAÇÃO ESTÉRIL, PONTA DA CÂNULA 
RETRAÍDA E ATRAUMÁTICA, MANDRIL COM PONTA 
ARREDONDADA E DE FÁCIL MANUSEIO À INTRODUÇÃO, ESTÉRIL. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 3.696; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 15,19; ITEM: 11; MATERIAL: CÂNULA DE 
TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL, Nº8,0 SEM BALÃO/CUFF 
CONFECCIONADA EM PVC SILICONIZADO, FLEXÍVEL, CÂNULA 
EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA 
RADIOPACA, TAMPA DE VEDAÇÃO, ASAS PARA FIXAÇÃO COM 
IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL 
VISÍVEL, CADARÇO DE FIXAÇÃO ESTÉRIL, PONTA DA CÂNULA 
RETRAÍDA E ATRAUMÁTICA, MANDRIL COM PONTA 
ARREDONDADA E DE FÁCIL MANUSEIO À INTRODUÇÃO, ESTÉRIL. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 4.196; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 15,19; ITEM: 12; MATERIAL: CÂNULA DE 
TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL, Nº8,5 SEM BALÃO/CUFF 
CONFECCIONADA EM PVC SILICONIZADO, FLEXÍVEL, CÂNULA 
EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA 
RADIOPACA, TAMPA DE VEDAÇÃO, ASAS PARA FIXAÇÃO COM 
IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL 
VISÍVEL, CADARÇO DE FIXAÇÃO ESTÉRIL, PONTA DA CÂNULA 
RETRAÍDA E ATRAUMÁTICA, MANDRIL COM PONTA 
ARREDONDADA E DE FÁCIL MANUSEIO À INTRODUÇÃO, ESTÉRIL. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 3.200; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 15,19; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº0143/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 17/05/2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº539/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II 
– EMPRESAS FORNECEDORAS: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS 
S.A, PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E 
FARMACEUTICOS LTDA, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CENTRAL 
DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA; III – OBJETO: O Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, 
visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde 
do Estado, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 
20190137 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03455940/2018. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; 
IV – EMPRESA E ITENS: CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA 
LTDA ITEM: 09; MATERIAL: ALANILGLUTAMINA, 20%, SOLUÇÃO 
INJETÁVEL, P/ INFUSÃO INTRAVENOSA, FRASCO 100 ML. (COTA 
RESERVADA 25%); UNID: FRASCO; QUANT: 144; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 382,55; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA ITEM: 08; MATERIAL: 
ALANILGLUTAMINA, 20%, SOLUÇÃO INJETÁVEL, P/ INFUSÃO 
INTRAVENOSA, FRASCO 100 ML. (AMPLA DISPUTA ); UNID: 
FRASCO; QUANT: 432; VALOR UNITÁRIO: R$ 285,71; PANORAMA 
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA 
ITEM: 06; MATERIAL: HIDRÓXIDO DE FERRO III, 50MG/ML, 
SOLUÇÃO ORAL, GOTAS, FRASCO 30 ML; UNID: FRASCO; QUANT: 
1.860; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,00; NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A 
ITEM: 10; MATERIAL: EVEROLIMO 1MG, COMPRIMIDO (AMPLA 
DISPUTA); UNID: COMP; QUANT: 52.560; VALOR UNITÁRIO: R$ 
26,80; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0137/2019; VI 
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 20/05/2019; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 511/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: NOVARTIS BIOCIÊCIAS S.A. 
OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS para atender a necessidade 
de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico - PE nº 0039/2018, ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 
208/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
03 (três) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 472.699,08 (Quatrocentos e Setenta e Dois Mil, Seiscentos e Noventa 
e Nove Reais e Oito Centavos ) pagos em Parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Superintendência da Rede de Unidades-SRU 
7271-24200804.10.122.057.23056.03.33903000.1.01.00.0.30; 7296-
24200804.10.302.057.23057.03.33903000.1.10.00.0.40; 14291 – 2420080
4.10.122.057.23056.03.33903000.2.91.00.1.30; 14330- 24200804.10.122.
055.22548.03.33903000.1.01.00.0.30; Hospital Geral de Fortaleza - HGF 
6170-24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; Hospital Dr. 
Carlos Alberto Studart Gomes- HM 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03
.33903000.1.01.00.0.30; 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000
.2.91.00.1.30; Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS 6221 - 24200204.10.30
2.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; Hospital Geral César Cals - HGCC 
6196 - 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; Hospital São 
José de Doenças Infecciosas - HSJ 6258 - 24200224.10.302.057.22424.03.3
3903000.2.91.00.1.30; Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar 
- HMJMA 7255 – 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; 
Hospital de Saúde Mental de Messejana- HSMM 6271 – 24200234.10.302.05
7.22424.03.33903000.2.91.00.1.30;. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2019 
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Camyla Corrêa Silva
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº12/2018, 
DESPESA SEM CONTRATO
PROCESSO Nº5118051/2017 - 1409029/2014 –
 2996637/2014 – 6026837/2014
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições conferidas pelo artigo 59 da Lei Estadual nº 13.875/2007, a 
fim de atender as necessidades da Unidade de Saúde HOSPITAL GERAL 
DE FORTALEZA, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, 
com sede na capital na Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, 
CONSIDERANDO: As informações e documentos existentes no processo, 
o Controle da empresa PRO – VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS LTDA inscrita no CNPJ: 23.548.662/0001-04 referente a 
aquisição de material para manutenção de bens móveis “peça de reposição” 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº105  | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2019