DOE 05/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FEITOSA DA SILVA, ocupante do cargo de Grupo Ocupacional referência matrícula nº 08396817, lotado neste LABORATÓRIO REGIONAL DE 
JUAZEIRO DO NORTE, a importância de R$ 1500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 11026 
E 11028 DE 2019. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, 
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. LABORATÓRIO REGIONAL DE JUAZEIRO DO NORTE, em 
JUAZEIRO DO NORTE, 02 de maio de 2019.
Liana Perdigão Mello
DIRETORA DO LACEN-CE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
PORTARIA Nº555/2019 -GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
Processo Nº01137551/2019 RESOLVE NOTIFICAR para fins de direito que MANUELA CHAVES RIBEIRO, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia 
Civil Classe D, Nível I, Matrícula Nº300.889-1-3, nos termos do Art. 11 do Decreto Nº20.768 de 11.06.90. D.O.E de 12.06.90, passou a assinar-se MANUELA 
CHAVES RIBEIRO GUIMARÃES, conforme Certidão de Casamento sob o Nº24.436, livro B-46, as fls. Nº136, expedida pelo Cartório Botelho, nesta 
capital, datada de 15.07.2016. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº556/2019 -GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
Processo Nº01591627/2019, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCO FELICIO DA ROCHA ocupante do cargo de Inspetor de 
Polícia Civil de 2ª Classe, Matrícula Nº004.467-1-8, ocorrido em 15.01.2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, nesta 
Capital, datada de 16.01.2019, com fundamento no Art. 64 inciso II da Lei Nº9.826 de 14 de maio de 1974, e incisos I e II do art. 4º do Decreto Nº20.768 de 
11 de junho de 1990. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº557/2019 -GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
Processo Nº04048975/2019, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSÉ EDILSON SARAIVA MACEDO ocupante do cargo de Inspetor 
de Polícia Civil Classe A, Nível I, Matrícula Nº013.013-1-4, ocorrido em 23.04.2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Moraes, nesta 
Capital, datada de 24.04.2019, com fundamento no Art. 64 inciso II da Lei Nº9.826 de 14 de maio de 1974, e incisos I e II do art. 4º do Decreto Nº20.768 de 
11 de junho de 1990. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº558/2019 -GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
Processo Nº04074755/2019, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSÉ RODRIGUES JUNIOR ocupante do cargo de Delegado de Polícia 
Civil de 3ª Classe, Matrícula Nº126.788-1-9, ocorrido em 18.04.2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, nesta Capital, 
datada de 18.04.2019, com fundamento no Art. 64 inciso II da Lei Nº9.826 de 14 de maio de 1974, e incisos I e II do art. 4º do Decreto Nº20.768 de 11 de 
junho de 1990. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA GSPC Nº563/2019 - O DELEGADO GERAL DA POLICIA , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei Nº16.521, 
de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de FEVEREIRO 
/ 2019 . DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, em fortaleza, 23 de maio de 2019.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº563/2019, DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
GABRIEL BENICIO DE SOUZA CARVALHO
Escrivão de Polícia Civil
3011918-5
15,00
10
150,00
ANA MARIA CESAR LIMA
Escrivão de Polícia Civil
3012374-3
15,00
10
150,00
CAIO LUCAS NICOLAU POLICARPO
Inspetor de Polícia Civil
3012250-X
15,00
9
135,00
ALLYSON DE SOUSA ALEXANDRE DA SILVA
Inspetor de Polícia Civil
3012104-X
15,00
8
120,00
ADERBAL GUEDES CAVALCANTE FILHO
Inspetor de Polícia Civil
3012157-0
15,00
9
135,00
RAIMUNDA KELLY MENEZES FREITAS
Escrivão de Polícia Civil
3007511-0
15,00
8
120,00
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 141134330, RESOLVE 
TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA A PEDIDO, nos termos do artigo 42, § 1º, da Constituição Federal, arts. 180, inciso I, 181 e 183, 
da Lei nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006, combinado com o art. 7º, da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, o Militar ativo da Polícia Militar, 
ANTONIO EVERTON ALVES ROCHA, matrícula funcional nº 09118713, CPF nº 26574489334, na atual graduação de 1º SARGENTO, competindo-lhe 
os proventos Integrais da mesma graduação, a partir de 17/02/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Soldo – Lei nº 15.526, de 20/01/2014
180,43
Gratificação de Tempo de Serviço – 10% - Lei nº 11.167, de 07/01/1986.
18,04
Gratificação Militar – Lei nº 15.526 de 20/01/2014.
1.305,27
Gratificação de Qualificação Policial – Lei nº 15.526, de 20/01/2014.
1.082,61
Gratificação de Desempenho Militar – Lei nº 15.526, de 20/01/2014.
1.026,91
TOTAL
3.613,26
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de agosto de 2015.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
Delci Carlos Teixeira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº105  | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2019