DOE 05/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Gabinete providenciará Ofício para o CBMCE solicitando uma ambulância
para os dias e horários das provas; 9.5 Os discentes deverão comparecer
ao local da avaliação munido de: 9.5.1 Atestado Médico original ou cópia
autenticada em cartório, emitido nos últimos 30 (trinta) dias anteriores à
data de realização dos testes. O Atestado Médico deverá ser original ou
cópia autenticada, estar redigido em letra legível, com citação do nome por
extenso do discente, com carimbo indicando o nome, número do CRM e a
assinatura do médico responsável por sua emissão, e deverá ser preenchido
conforme modelo do Anexo II; 9.5.2 No Atestado Médico deverá constar,
expressamente, que o discente está apto a realizar esforço físico junto ao
Teste de Aptidão Física do Curso de Aperfeiçoamento a Oficial da Polícia
Militar do Ceará e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará - CAO
PM/CBMCE/2018; 9.6 Os instrutores avaliadores deverão orientar os alunos
quanto à forma de execução dos exercícios para que não haja dúvidas nos dias
de provas; 9.7 Os Instrutores avaliadores deverão orientar os discentes quanto
à forma de execução dos exercícios para que não haja dúvidas na execução;
9.8 Os instrutores avaliadores deverão ter os cuidados necessários, procurando
agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança
dos discentes; 9.9 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de
Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESPICE.
Fortaleza-CE, 20 de maio de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
SECRETARIA DO TURISMO
ORDEM DE REINÍCIO Nº02/2019
CONTRATO Nº. 34/2017; OBJETO: IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE
FLECHEIRAS, MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE. EMPRESA: COSAMPA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Fortaleza, 13 de maio de
2019. Fica determinado, a partir desta data, o REINÍCIO do Contrato
nº34/2017 firmado entre a Secretaria do Turismo do Estado do Ceará e a
empresa COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., cujo objeto
é a IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE FLECHEIRAS, MUNICÍPIO DE
TRAIRI, visto que as pendências que levaram a paralisação foram todas
sanadas. DENISE SÁ VIEIRA CARRÁ (Secretária Executiva do Turismo
- CONTRATANTE); LUIZ MAURO ARAGÃO ROSA (Coordenador do
Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste - PROINFTUR); NEURI-
SANGELO CAVALCANTE DE FREITAS (Diretor Presidente da CAGECE
- INTERVENIENTE); JOSÉ CARLOS LIMA ASFOR (Diretor de Engenharia
da CAGECE) e p.p., ADAM RAFAEL CAVALCANTE BEVILAQUA DE
ARAÚJO (COSAMPA Projetos e Construções Ltda - CONTRATADA).
Jamille Barbosa da Rocha Silva
COORDENADORA - ASJUR
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA Nº241-A/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que
lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art.
1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de
1993. RESOLVE: Designar a servidora SICÍLIA MOTA REGADAS,
matrícula nº 031.407, como gestora do Contrato nº 31/2019 firmado com a
empresa FLORA TROPICAL COMÉRCIO DE FLORES LTDA, referente ao
FORNECIMENTO DE ARRANJOS FLORAIS E JARROS COM FLORES
PARA ORNAMENTAÇÃO DAS SOLENIDADES E EVENTOS OFICIAIS
REALIZADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA. ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho
de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº339/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que
lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º,
inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
RESOLVE: Designar a servidora SICÍLIA MOTA REGADAS, matrícula
nº 031.407, como gestora do Contrato nº 29/2019 firmado com a empresa
CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME, referente ao
FORNECIMENTO DE ARRANJOS FLORAIS E RAMALHETES PARA
ORNAMENTAÇÃO DAS SOLENIDADES E EVENTOS OFICIAIS
REALIZADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA. ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho
de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº340/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que
lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art.
1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de
1993. RESOLVE: Designar a servidora SICÍLIA MOTA REGADAS,
matrícula nº 031.407, como gestora do Contrato nº 32/2019 firmado com
a empresa INDICADOR POPULAR SERVIÇOS LTDA. - ME, referente
ao FORNECIMENTO DE COROAS FÚNEBRES. ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho
de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº341/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que
lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art.
1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de
1993. RESOLVE: Designar a servidora SICÍLIA MOTA REGADAS,
matrícula nº 031.407, como gestora do Contrato nº 30/2019 firmado com
a empresa CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME,
referente à LOCAÇÃO DE TAPETES. Assembleia Legislativa do Estado
do Ceará, em Fortaleza, aos 27 de maio de 2019. Publique-se e cumpra-se.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
03 de junho de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº351/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que
lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art.
1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho
de 1993. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Servidora LUANA PONTE
PAIVA DANTAS, matrícula n. º 023.970, para, sem prejuízo das funções
de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestora do
Termo de Compromisso n.º 24/2019, firmado com a ASSOCIAÇÃO DOS
RECICLADORES AMIGOS DA NATUREZA (ARAN), referente à doação
de materiais recicláveis. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº352 - A/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que
lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art.
1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de
1993. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Servidora LUANA PONTE PAIVA
DANTAS, matrícula n. º 023.970, para, sem prejuízo das funções de seu cargo
e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestora do Termo de
Compromisso n.º 26/2019, firmado com a SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE
RECICLAGEM DE LIXO DO PIRAMBU – SOCRELP, referente à doação
de materiais recicláveis. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº352/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que
lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art.
1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de
1993. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Servidora LUANA PONTE PAIVA
DANTAS, matrícula n. º 023.970, para, sem prejuízo das funções de seu cargo
e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestora do Termo de
Compromisso n.º 25/2019, firmado com a ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES
AMBIENTAIS ROSA VIRGÍNIA referente à doação de materiais recicláveis.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
03 de junho de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2019
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2019 – IFPA –
CAMPUS TUCURUÍ
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por intermédio de sua Diretora
Geral, torna público para conhecimento de todos interessados que foi realizada
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2019 (UASG 158481), PROCESSO
Nº23051.030484/2018-59, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ – CAMPUS TUCURUÍ, através do
Processo Administrativo nº 03475/2019 – ALECE, cujo objeto é a contratação
de serviços de ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE
DE FROTA com implantação e operação de sistema informatizado, via
internet, com tecnologia de pagamento online e real time por meio de cartão,
nas redes de estabelecimentos credenciados pela CONTRATADA, localizados
por todo o país, para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento
de peças, serviços, acessórios, reboque e componentes recomendados pelo
fabricante de acordo com as características de cada veículo, motocicleta,
maquinário e equipamentos que compõem a frota da ALECE, para atender
às necessidades desta Casa Legislativa. Empresa detentora da Ata de Registro
de Preços: BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº 03.817.702/0001-50. O valor global da presente
aquisição é de R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais).
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 31 de maio de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº43/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº28/2019
PROCESSO: 01422/2019. OBJETO: Constitui-se objeto do presente
certame registro de preços, visando a contratação de empresa para
fornecimento de materiais da construção civil, como cimento, argamassa
e silicone, de modo a realizar pequenas obras de manutenção predial nos
prédio sede e anexos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
JUSTIFICATIVA: A Estrutura Organizacional da Alece, formalizada pela
Lei nº 12.076 de 15 de fevereiro de 1993, prevê o setor de Serviço de Obras e
Manutenção. De acordo com o Ato Normativo nº 267, de 24 de abril de 2013,
são atribuições do referido setor a execução de serviços de obras e manutenção
preventiva e corretiva, tais como e de pequenas obras de manutenção predial
nos prédios da Alece. Desse modo, em manutenções rotineiras, verificou-se
a necessidade de manutenção corretiva em caixas d’águas, pisos localizados
nos jardins, dentre outros locais. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro
de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no
Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 28/2019; nos termos do Decreto
82
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº105 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2019